QUAL O PAPEL DAS OSC ASIÁTICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO?

Na tentativa de encontrar uma resposta, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) asiáticas vão organizar, nos próximos dias 1 e 2 de Setembro, o Fórum Seul de Sociedade Civil sobre a Eficácia da Ajuda – uma iniciativa conjunta do Korea Civil Society Forum on InternationalDevelopment Cooperation (KoFID) e The Asia Foundation, em colaboração com a Korea Council for Overseas Cooperation (KCOC) e o Global Call to Action Against Poverty (GCAP).

O encontro terá como tema “Making Aid More Effective for Sustainable Human Development – Role of Asian Civil Society Organizations”, destacando o papel da Ajuda ao Desenvolvimento na promoção dos Direitos Humanos, da igualdade de género, do trabalho digno e da sustentabilidade ambiental – temas que integram os Princípios de Istambul. A reunião servirá também para reafirmar a importância do reconhecimento das OSC como actores do Desenvolvimento e da promoção do ambiente favorável às OSC.

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IMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PARIS AVALIADA POR GRUPO INDEPENDENTE

 Foi lançada recentemente uma avaliação da implementação da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, que analisa os princípios definidos na declaração e a sua aplicação prática e efeitos ao nível dos países. O documento constitui um contributo chave para a discussão e definição do futuro da Eficácia da Ajuda que resultará do 4.º Fórum de Alto Nível, em Busan (Coreia do Sul).

Mesa redonda sobre a relação entre Eficácia da Ajuda e Estados em situação de fragilidade ou de conflito

29 dos 42 países com o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, de acordo com a classificação do PNUD, são considerados Estados em situação de fragilidade. E apesar de cerca de 50% dos programas bilaterais de Ajuda ao Desenvolvimento de países da OCDE, incluindo os países da União Europeia, serem destinados a Estados em situação de fragilidade ou de conflito, nenhum deles atingiu até ao momento qualquer Objectivo de Desenvolvimento do Milénio.

“Situações de conflito, fragilidade e risco” assume-se agora como um dos 6 temas-chave para discussão no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Busan, no final de Novembro. Por essa razão, Organizações da Sociedade Civil reúnem-se no próximo dia 20 de Junho em Bruxelas para discutir a importância da Eficácia da Ajuda em Estados em situação de fragilidade ou conflito. O objectivo da iniciativa, organizada pela SaferWorld, InterPeace, CONCORD e Open Forum, é reunir ONG que trabalham em processos de peace-building para discutir a importância da Eficácia da Ajuda nesses contextos. As conclusões do encontro serão posteriormente apresentadas em Busan.

VÍDEO: AS MENSAGENS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O 4.ºFÓRUM DE ALTO NÍVEL SOBRE A EFICÁCIA DA AJUDA

O Open Forum das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento e a BetterAid lançaram recentemente dois vídeos que reúnem depoimentos de responsáveis por Organizações da Sociedade Civil em diversas partes do mundo com mensagens da Sociedade Civil para o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda de Busan (Coreia do Sul).

O primeiro vídeo questiona, por exemplo, o que é a Eficácia da Ajuda e por que é que a Eficácia do Desenvolvimento não é só Eficácia da Ajuda.

 

Já o segundo vídeo é dedicado às expectativas da Sociedade Civil para Busan no final de Novembro.

OSC LANÇAM PETIÇÃO SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA AJUDA

Mais de 50 Organizações da Sociedade Civil (OSC) de cerca de 20 países reuniram-se para lançar a campanha “Make Aid Transparent”, sob coordenação da Publish What You Fund. Reconhecendo a importância da transparência no processo de canalização de Ajuda ao Desenvolvimento das instituições ou países doadores para os Estados beneficiários, as OSC signatárias apelam a adesão à petição que reclama maior transparência aos doaodres. No site da iniciativa está disponível um vídeo com uma breve explicação sobre a questão da transparência da Ajuda.

BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZA ASSEMBLEIA ANUAL EM LISBOA

Desde o início da semana que o Banco Africano de Desenvolvimento está reunido em Lisboa na Assembleia Geral 2011. A partir de amanhã e até sexta-feira, o encontro está aberto ao público em geral com conferências sobre oportunidades de negócio e o processo de industrialização em África. O último dia é dedicado à Eficácia da Ajuda e à importância da Sociedade Civil no processo de Desenvolvimento.

Para consultar o programa completo, clique aqui.

Ranking 2011 das Agências de Ajuda ao Desenvolvimento destaca desempenho positivo do DFID e negativo da ONU

Um novo estudo elaborado pelos académicos William Easterly and Claudia Williamson classifica o desempenho das agências bilaterais, multilaterais e das Nações Unidas, revelando o fraco desempenho da ONU e destacando o exemplo da agência britânica DFID – Department for International Development.

O DFID está entre as 10 agências que disponibilizam informação completa à OCDE sobre a canalização da Ajuda, reportando também o número de funcionários, custos administrativos, salários e outros benefícios e os números gerais do orçamento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) no seu site. Também o Japão, a Nova Zelândia e a Alemanha ficam bem na fotografia, ocupando os cinco lugares cimeiros do ranking elaborado pelos autores.

Enquanto isso, as agências das Nações Unidas têm, em média, pior desempenho do que outras agências multilaterais e bilaterais, de forma geral e, particularmente, a nível de transparência. A título de exemplo, o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento não tem revelado dados sobre custos operacionais e de APD.

O documento foi elaborado tendo em conta cinco dimensões distintas: transparência da APD, os custos fixos, a especialização da Ajuda, a eficácia dos canais de Ajuda e o processo de selecção dos países beneficiários.

CONSENSO DE TUNES: UMA VISÃO DO DESENVOLVIMENTO DE E PARA ÁFRICA

O Banco Africano para o Desenvolvimento, juntamente com o NEPAD – Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano e a Comissão da União Africana lançaram recentemente o documento “Tunis Consensus: Targetting Effective Development from Aid Effectiveness to Development Effectiveness”, cujo título revela à partida uma agenda para África, assente num consenso africano, discutido e delineado por africanos e privilegiando a cooperação Sul-Sul.

A frase “Concretizando uma visão própria de África sobre o Desenvolvimento” – destacada de forma isolada na página 2 do relatório – resume a ideia central documento que foi discutido durante o 2.º Encontro Regional sobre a Eficácia da Ajuda, a Cooperação Sul-Sul e o Desenvolvimento de Capacidades, que teve lugar em Tunis no final do ano passado.

CRÍTICAS ÀS PROPOSTAS DO BANCO MUNDIAL PARA PAÍSES EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE

No Relatório sobre o Desenvolvimento Global 2011, o Banco Mundial não inclui o compromisso da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda com o esforço de construção de instituições em Estados em situação de fragilidade ou conflito, apontam os críticos

No início da semana passada o Banco Mundial lançou o Relatório sobre o Desenvolvimento Global de 2011 e à medida que os dias passam multiplicam-se as críticas às propostas do documento para os países fustigados por conflitos e em situação de fragilidade. Num artigo de opinião no The Guardian, Jonathan Glennie, do instituto britânico ODI (Overseas Development Institute), considera algumas afirmações do documento demasiado óbvias como “o conflito é o inimigo número um do Desenvolvimento” ou a importância da criação de emprego entre os jovens.

OSC AFRICANAS APRESENTAM PROPOSTA DE TEMAS PARA DISCUSSÃO EM BUSAN

Várias Organizações da Sociedade Civil (OSC) africanas reuniram-se no final de Fevereiro para discutir os pontos-chave para apresentar no 4.º Fórum de Alto Nível para a Eficácia da Ajuda em Busan, Coreia do Sul, no final de Novembro. As OSC reafirmam que, para que haja uma mudança fundamental em África, é necessário passar do debate da Eficácia da Ajuda para a discussão em torno da Eficácia do Desenvolvimento.

Esta mudança requer um processo inclusivo que abranja os cidadãos do continente, baseada numa abordagem dos direitos e nos princípios de apropriação democrática.

CONFERÊNCIA: O APOIO DIRECTO AO ORÇAMENTO E A APROPRIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS EM MOÇAMBIQUE

“Mais de (quase) o Mesmo: o Apoio Directo ao Orçamento e a Apropriação dos Bens Públicos em Moçambique” será o primeiro tema em discussão de um Ciclo de Conferências sobre a Avaliação de Políticas Públicas, dedicados à avaliação e Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, organizado pelo CIES-IUL, em parceria com o ISCTE-IUL e a associação AvalPortugal.

O tema será apresentado por Edson Cortez, no próximo dia 22 de Março, pelas 18 horas, no Auditório Afonso de Barros, Ala Autónoma, no ISCTE-IUL.

O Ciclo de Conferências surge na sequência da mesa redonda sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento que se realizou em Janeiro no ISCTE-IUL

AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DA AJUDA 2010

A campanha internacional Publish What You Fund (PWYF) lançou recentemente o primeiro relatório de avaliação global da Transparência da Ajuda que analisou o desempenho dos 30 principais doadores, permitindo uma reflexão mais sistemática sobre o compromisso dos países e organizações doadores no que diz respeito à Transparência da Ajuda a diversos níveis.
A primeira grande constatação é a falta de dados disponíveis que sejam comparáveis a nível internacional, o que dificultou a tarefa de recolha e análise para a produção do documento. Os escassos indicadores que os examinadores conseguiram recolher fornecem uma visão geral dos actuais níveis de transparência das organizações e países doadores como demonstra o quadro 1. O doador com o nível de desempenho mais elevado é o Banco Mundial, com 85,4 por cento, o que representa mais do dobro do doador com o pior desempenho - Japão (41,9 por cento).

Quadro 1. Os vários níveis de Transparência da Ajuda dos principais doadores

DISCUSSÃO SOBRE NORMAS DA TRANSPARÊNCIA DA AJUDA FINALMENTE TERMINADA

O passado dia 9 de Fevereiro assinala um marco na regulação da Transparência da Ajuda a nível mundial. Após dois anos de negociações, as18 Instituições e Países Doadores signatários* da IATI – International Aid Transparency Initiative chegaram a acordo sobre um novo modelo global de publicação da informação da Ajuda ao Desenvolvimento. Através da adopção de uma norma internacional, a informação sobre a Ajuda ao Desenvolvimento será internacionalmente comparável.

CIES/ISCTE ORGANIZA MESA-REDONDA SOBRE EFICÁCIA DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

O CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE irá organizar no próximo dia 25 de Janeiro, pelas 18 horas, uma mesa-redonda sobre Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, direccionada especialmente para investigadores e especialistas oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

O debate informal procurará responder a questões como:
- Que mudanças têm ocorrido na relação entre os Países em Desenvolvimento e os doadores?
- Até que ponto é que a sociedade civil tem participado na formulação das políticas de desenvolvimento?
- Que efeitos tem tido a Ajuda ao Desenvolvimento sobre a redução da pobreza?

Reconhecendo que tem havido pouca análise sobre essas questões, relativamente aos PALOP, esta mesa-redonda pretende discutir os mecanismos que existem para colmatar essa lacuna e como podem os esforços dos investigadores contribuir para o debate institucional.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do projecto de investigação sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, a decorrer no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL). Para mais informações e confirmações de presenças, contacte raquel.freitas@iscte.pt (até dia 24 Janeiro).

QUANDO E ONDE
25 de Janeiro // 18 horas
sala C103 // ED.II // ISCTE-IUL

EFICÁCIA E DIREITOS

O Fórum de Alto Nível para a Eficácia da Ajuda, que teve lugar em Paris em 2005, lançou um novo debate sobre as condições que geram impactos significativos e duradouros no Desenvolvimento. Porém, a Declaração de Paris viria a ser alvo de críticas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC), defendendo que as instituições e países doadores reduzem a agenda de Paris a um mero processo técnico para a gestão e canalização da Ajuda ao Desenvolvimento. Três anos depois, em Setembro de 2008, a Agenda para a Acção de Acra (AAA) veio reforçar a exigência dos compromissos assumidos com os países em desenvolvimento, sublinhando a importância de temas como o da transparência e da prestação de contas mútua, alargando ainda o debate às OSC. Foi no processo de preparação do encontro de Acra que surgiu a plataforma BetterAid, constituída por mais de 700 OSC que trabalham em Cooperação para o Desenvolvimento e intervêm no debate da agenda da eficácia da ajuda desde 2007 (como, por exemplo, o Open Forum for Development Effectivness, a Eurodad, a Reality of Aid, entre outras). Trata-se de uma rede destinada a criar uma base de diálogo e de influência política, englobando um vasto conjunto de temas, com vista a aprofundar a Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento. Recentemente, a BetterAid divulgou um documento intitulado “Eficácia do desenvolvimento na cooperação para o desenvolvimento – Uma perspectiva baseada nos direitos”, no qual defende a necessidade de uma mudança fundamental no conceito de Desenvolvimento a nível mundial, já que o modelo actual não tem gerado crescimento nem progresso social.

DA TEORIA ÀS PRÁTICAS a Iniciativa Internacional de Transparência da Ajuda

“O nosso objectivo é reunir os doadores, os países parceiros e a sociedade civil para melhorar a eficácia da ajuda, melhorando a transparência”, a frase omnipresente no site da Iniciativa Internacional para a Transparência da Ajuda (IATI, na sigla inglesa), resume a sua actuação. Criada no contexto do Fórum de Alto Nível de Acra, em 2008, a IATI tem por objectivo apoiar e monitorizar a implementação dos compromissos da Agenda de Acção de Acra de uma forma consistente e coerente. Desta forma, pretende tornar a informação sobre os gastos da Ajuda mais acessíveis, fáceis de utilizar e compreender.