tag:blogger.com,1999:blog-33191280212830201562024-02-19T08:27:32.166+00:00Melhor Cooperação, Melhor Desenvolvimentoparcerias, participação, transparência, integridade, persistência, responsabilidade mútua, equidade, longo prazo, coerência, advocacia, direitos, avaliação, inter-pares, redes, cumplicidades, comunidades, diálogo, informação mútua, inovação, riscoUnknownnoreply@blogger.comBlogger171125tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-79581597335883136872015-03-17T12:01:00.001+00:002015-03-17T12:01:53.620+00:00PÓS-2015: PARCERIA GLOBAL DE SOCIEDADE CIVIL RESPONDE A COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIAA <a href="http://www.csopartnership.org/" target="_blank">Parceria Global de Organizações da Sociedade Civil para a Eficácia do Desenvolvimento</a> (CPDE, na sigla em inglês) reagiu esta semana à Comunicação da Comissão Europeia sobre o futuro da agenda de desenvolvimento pós-2015, intitulada <i><a href="https://ec.europa.eu/europeaid/communication-global-partnership-poverty-eradication-and-sustainable-development-after-2015_en" target="_blank">A Global Partnership for Poverty Eradication and Sustainable Development after 2015</a></i>.<br />
<br />
A sociedade civil concorda com a posição da Comissão Europeia no que se refere à centralidade que deve ser conferida aos direitos humanos na nova agenda de desenvolvimento. Porém, expressa alguma apreensão ao crescente interesse em envolver o sector privado nos processos de desenvolvimento, sem ter sido feita ainda uma discussão aprofundada sobre o enquadramento regulatório e de responsabilização desse mesmo envolvimento.<br />
<br />
Na perspectiva da CPDE, o envolvimento do sector privado deve basear-se numa abordagem de prestação de contas permanente, tanto a nível social como ambiental, e deve estar alinhado com os padrões internacionais sobre a relação entre negócios e direitos humanos, bem como com os protocolos das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho.<br />
<br />
O documento sublinha ainda a importância da apropriação democrática dos processos de desenvolvimento (não apenas nacional, mas uma verdadeira apropriação <i>pelas</i> pessoas e comunidades).<br />
<br />
Leia o documento na íntegra <a href="http://www.csopartnership.org/wp-content/uploads/2015/03/CPDE-Response-to-the-EC-Communication-1.pdf" target="_blank">aqui</a>.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-24726039919452019862015-01-26T13:09:00.000+00:002015-01-26T13:09:34.213+00:00RELATÓRIO CONCORD: DIÁLOGO ENTRE DELEGAÇÕES DA UE E AS OSC TEM AUMENTADO, MAS PODE SER MELHORADO<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggzT6IhjwHaI7CC-WKG7haOZdA1TxGTXdFrHIEczVYedlKVFf8fnu9DllCRJoewPQSH_el-VK7RvVPSOfegr2gz4zkggBgdgZtpnA9adwffwchFaRjz0_4mUhXHeL9R0aFm0k1kANhpBLc/s1600/report_DUE2014.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEggzT6IhjwHaI7CC-WKG7haOZdA1TxGTXdFrHIEczVYedlKVFf8fnu9DllCRJoewPQSH_el-VK7RvVPSOfegr2gz4zkggBgdgZtpnA9adwffwchFaRjz0_4mUhXHeL9R0aFm0k1kANhpBLc/s1600/report_DUE2014.jpg" height="320" width="229" /></a></div>
A <a href="http://www.concordeurope.org/publications/item/406-the-eu-delegations-watch-report-2015" target="_blank">CONCORD - Confederação Europeia de ONG divulgou esta semana um relatório sobre a relação entre as Delegações da União Europeia (DUE) nos Países em Desenvolvimento e as Organizações da Sociedade Civil (OSC)</a>, que conclui que se verifica uma evolução positiva no diálogo entre as duas partes, porém essa relação deve ser melhorada.<br />
<br />
De acordo com a análise, as DUE têm realizado processos de consulta às OSC, embora utilizem esse mecanismo apenas para questões muito específicas, sendo necessária a construção de mecanismos de diálogo mais permanentes que permitam um envolvimento maior da sociedade civil. A CONCORD aponta ainda o dedo à DUE no que diz respeito à partilha de informação sobre oportunidades de financiamento e modalidades de Ajuda ao Desenvolvimento com as OSC, sobretudo com as organizações de base.<br />
<br />
Mas as críticas não são apenas dirigidas à União Europeia. O relatório defende que também as OSC devem coordenar-se mais entre si, para facilitar os esforços de melhoria do envolvimento com a UE.<br />
<br />
Esta análise baseou-se num inquérito realizado à escala mundial a 229 actores da sociedade civil (desde membros da CONCORD aos seus parceiros), que trabalham em mais de 70 países parceiros; e ainda em entrevistas com representantes das DUE.<br />
<br />Unknownnoreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-66307070165520510602014-11-25T12:00:00.000+00:002014-11-27T12:01:36.028+00:00A COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM DESTAQUE NA REVISTA DA PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhznRaMJo0XsdQcPMObxuJwlbi7ebFcAGer25f47Fw25ZxhvPAAJ5sEwOY9NKsB_VubKGX4qIwxp41AJihWEhLmDWVb4MyNRRktjc2gH4vUm2d0SFuaZdoPpHuT4oEU9qQuh_0ATZrn0NhB/s1600/Revista_Numero5_Comunicacao_Desenvolvimento.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhznRaMJo0XsdQcPMObxuJwlbi7ebFcAGer25f47Fw25ZxhvPAAJ5sEwOY9NKsB_VubKGX4qIwxp41AJihWEhLmDWVb4MyNRRktjc2gH4vUm2d0SFuaZdoPpHuT4oEU9qQuh_0ATZrn0NhB/s1600/Revista_Numero5_Comunicacao_Desenvolvimento.png" height="320" width="249" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i><span style="font-size: xx-small;">pt_ <a href="http://issuu.com/plataformaongd/docs/revista_plataformaongd_comunicacao_">Revista
5 da Plataforma Portuguesa das ONGD</a><o:p></o:p></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O dossiê da
quinta edição da <a href="http://www.plataformaongd.pt/revista/">Revista da
Plataforma Portuguesa das ONGD</a> convida o leitor à reflexão sobre o papel da
Comunicação para o Desenvolvimento.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Os textos de
jornalistas, académicos e membros de organizações da sociedade civil apontam
várias pistas sobre a relação entre a Comunicação, o Jornalismo e o
Desenvolvimento. O dossiê integra ainda uma entrevista ao investigador Elísio
Macamo sobre a cobertura mediática do continente africano e à jornalista Lola
Huete Machado, que coordenada a editoria de Desenvolvimento <i>Planeta Futuro</i> do jornal <i>El País</i>.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
São apresentadas boas práticas, exemplos de redes além de um espaço dedicado às recentes actividades dos
grupos de trabalho da Plataforma Portuguesa das ONGD.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-34216769135458513652014-11-20T11:40:00.000+00:002014-11-27T11:40:59.356+00:00RELATÓRIO AIDWATCH 2014: PORTUGAL NÃO CUMPRE OS COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE APD<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR4apaUGkGX34IW8eMolbS8_nstQ5I9G5W_77LxRpjMGVrVX1K1WlsiBte6LG8gaXZi7H_rsLPY_LrBidrqKFnHzMFrRIM8RMSLLrf1WHMfZVTNVE1A3Grig-aO5I5qBAZ_Fq527KssU9T/s1600/capa_AidWatchreport2014.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgR4apaUGkGX34IW8eMolbS8_nstQ5I9G5W_77LxRpjMGVrVX1K1WlsiBte6LG8gaXZi7H_rsLPY_LrBidrqKFnHzMFrRIM8RMSLLrf1WHMfZVTNVE1A3Grig-aO5I5qBAZ_Fq527KssU9T/s1600/capa_AidWatchreport2014.jpg" height="320" width="225" /></a></div>
A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) portuguesa decresceu 20,4% em 2013, após uma diminuição também significativa em 2012 (11,3%). Neste cenário de decréscimo, a ajuda ligada - ajuda sob a forma de empréstimos condicionados à aquisição de bens e serviços do país doador - rondou os 70% da ajuda bilateral nacional. Estes números e as tendências da Cooperação Portuguesa integram o <a href="http://www.concordeurope.org/images/AidWatch_2014.pdf" target="_blank">9.º Relatório da Confederação Europeia de ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (CONCORD)</a> que foi lançado no passado dia 20 de Novembro, na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.<br /><br />O mesmo relatório conclui que, apesar dos compromissos assumidos internacionalmente e renovados no novo Conceito Estratégico para a Cooperação aprovado em Março de 2014, Portugal apenas disponibilizou, em 2013, 0,23% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) - 364M€ - para ajuda ao desenvolvimento.<br /><br />Depois de três anos sem uma estratégia clara para o sector (o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa foi aprovado apenas em Março de 2014) e com uma acentuada redução dos seus níveis de ajuda ao desenvolvimento, foi quebrado um percurso de crescimento da Cooperação Portuguesa que se verificou entre 2000 e 2010, colocando-se em risco muito dos avanços conseguidos nesse período. <br /><br /><i>“Continua a ser verdadeiramente preocupante a elevadíssima percentagem da ajuda ligada. 70% da APD portuguesa está condicionada à aquisição de bens e serviços por parte dos países parceiros a Portugal. Isto significa que o dinheiro que estaria destinado a contribuir para a erradicação da pobreza nos países parceiros não chega às mãos dos que mais dele necessitam e serve, ao invés, para dinamizar a economia portuguesa. A captação de investimento estrangeiro e a internacionalização da economia portuguesa são imperativos nacionais. Mas não à custa da ajuda pública ao desenvolvimento”</i>, refere Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).<br /><br />Em relação às ONGD, o financiamento público está ainda disponível (apesar de uma redução de 57% entre 2011 e 2013), mas a decisão de priorizar o apoio a projectos com co-financiamento externo garantido (especialmente da Comissão Europeia) significa que muitos projectos relevantes, de qualidade, continuam a não ser financiados.<br /><br />Ao nível da transparência da informação sobre a APD nacional têm-se verificado melhorias progressivas: a informação sobre a ajuda ao desenvolvimento é agora mais detalhada, actualizada e acessível, apesar de, por vezes, os dados não serem de fácil interpretação.<br /><br /><a name='more'></a><h4>
<br /></h4>
<h4>
AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO EUROPEIA CRESCEU EM 2013 MAS NÃO O SUFICIENTE PARA FAZER FRENTE AOS DESAFIOS GLOBAIS</h4>
<div>
<br /></div>
Apesar de um aumento moderado nos montantes globais da ajuda pública ao desenvolvimento em 2013, são ainda muitos os países da UE que estão a implementar cortes orçamentais que terão reflexos no futuro das políticas de Desenvolvimento. Prevê-se que a ajuda global direccionada aos países mais pobres, em particular no continente africano, sofra uma redução de 5% até 2016.<br /><br /><i>“O momento para os cortes na ajuda pública ao desenvolvimento por parte de muitos países europeus não poderia ser pior. Felizmente, o Reino Unido contrariou a tendência, tendo alcançado a meta dos 0.7% em 2013, dois anos antes do prazo final para este compromisso. Emergências globais crescentes e desafios ao desenvolvimento, com o surto de Ébola na África Ocidental como exemplo paradigmático, têm vindo a forçar os limites do possível em muitos países em desenvolvimento. Uma ajuda eficaz que chegue aos que mais precisam dela pode salvar vidas, apoiando serviços básicos como cuidados de saúde e o desenvolvimento a longo prazo”</i>, afirma Ben Jackson, Director Executivo da Bond, a rede de ONG do Reino Unido.<br /><br /><br /><h4>
ORÇAMENTOS DA AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO INCLUEM CUSTOS COM MIGRAÇÕES</h4>
<div>
<br /></div>
No contexto das negociações Globais sobre a revisão do conceito de APD que estão actualmente a decorrer na OCDE, muitos países da UE pretendem que as despesas internas ligados aos fluxos migratórios, como por exemplo com refugiados, sejam contabilizadas oficialmente como como ajuda pública ao desenvolvimento, isto quando, em 2013, os custos com os refugiados representaram 1.7 mil milhões de € da ajuda bilateral dos países da UE. <div>
<br /><i>“Estamos a assistir a uma tendência preocupante em que cada vez mais países, como a Suécia, estão a financiar custos relacionados com migrações recorrendo a verbas orçamentais destinadas a ajuda ao desenvolvimento. Esses custos são importantes mas não deve ser contabilizados como APD”</i>, refere Peter Sorbom, representante da CONCORD Suécia.<br /><br /><br /><h4>
A UE CONTABILIZA “EM EXCESSO” A SUA AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO</h4>
<div>
<br /></div>
A ajuda pública ao desenvolvimento deve corresponder a uma efectiva transferência de recursos para os países em desenvolvimento. No entanto, a UE inflacionou a sua ajuda em cerca de 5.2 mil milhões de € em 2013 e, deste montante, cerca de mil milhões corresponderam a juros de empréstimos, ou seja pagamentos efectuados pelos países receptores da ajuda.<br /><br /><div>
De acordo com Jean-Louis Vielajus, Presidente da Coordination SUD, a rede francesa de ONG, <i>“em 2013, França recebeu 239 milhões de € em juros de empréstimos provenientes de países em desenvolvimento. Simultaneamente, o montante global da APD francesa tem diminuído de ano para ano e, infelizmente, prevê-se que esta tendência venha a manter-se nos próximos anos”. </i></div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com20tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-307520209643708472014-10-30T11:26:00.000+00:002014-11-27T11:27:14.228+00:00A VIAGEM DESDE ISTAMBUL: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DE EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO DAS OSC<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqOs4AqdT579YKGr0i21w_hOcx9dNdawR8e93cbADkVMnkNGcFUcoKQc0FKRJmtibANtC78t3ZgTg4cdUAdaJ8zNVxgOzMMWPKaO_L7ejJVNA_4vyljIDn3bva2C4M71cQVDG0bQ9kMHJs/s1600/CPDEJourneyIstambul.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhqOs4AqdT579YKGr0i21w_hOcx9dNdawR8e93cbADkVMnkNGcFUcoKQc0FKRJmtibANtC78t3ZgTg4cdUAdaJ8zNVxgOzMMWPKaO_L7ejJVNA_4vyljIDn3bva2C4M71cQVDG0bQ9kMHJs/s1600/CPDEJourneyIstambul.png" height="200" width="154" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i><span lang="EN-US"><span style="font-size: xx-small;">en_ <a href="http://www.csopartnership.org/wp-content/uploads/2014/04/casestories_ebook.pdf">The
Journey from Istanbul: Evidence on the Implementation of CSO DE Principles</a><o:p></o:p></span></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i><span style="font-size: xx-small;">es_ <a href="http://www.csopartnership.org/wp-content/uploads/2014/10/The-Journey-from-Istanbul-Spanish-eBook.pdf">El
viaje desde Estambul: Evidencias sobre la aplicación de los prinicipios de la
ED de las OSC</a><o:p></o:p></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i><span style="font-size: xx-small;">fr_ <a href="http://www.csopartnership.org/wp-content/uploads/2014/10/Journey-to-Istanbul-French-ebook.pdf">Le
Parcours d’Istanbul :Preuves de l’implémentation des Principes de l’ED des OSC</a></span><o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O percurso iniciado em Istambul, em 2010, num encontro entre Organizações da
Sociedade Civil (OSC) de todo o mundo e de onde saíram os Princípios para a
Eficácia do Desenvolvimento das OSC, está agora documentada no livro <i>The Journey from Istanbul: Evidence on the
Implementation of CSO DE Principles</i>, editado pela <a href="http://www.csopartnership.org/">Parceria Global das OSC para a Eficácia
do Desenvolvimento</a> (CPDE, na sigla em inglês).</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O documento
resulta de vários anos de pesquisa sobre experiências, práticas e lições
aprendidas por diferentes organizações em todo o mundo. São aqui apresentados
casos de estudo da Bélgica aos Camarões, da América Latina e Caraíbas a
experiências experimentadas na Ásia.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i><br /></i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i>“Estas histórias são evidências que
demonstram o trabalho sério das OSC para promover a sua própria eficácia apesar
da falta de ambiente favorável por parte de outros </i>stakeholders<i>. Apesar das ameaças que diminuem os espaços
democráticos para a participação da sociedade civil no discurso político e
outros assuntos de Estado, as OSC persistem em realizar o seu trabalho de forma
mais eficaz para melhorar a vida das pessoas”</i></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-3581821573898500632014-07-24T13:13:00.001+01:002014-07-24T13:14:08.360+01:00A RESILIÊNCIA E AS VULNERABILIDADES EM DESTAQUE NO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2014<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8lrCfytyf3SeGZJ2rpMcWpKglEXeOxkmIKRS-ZQr4B3mvLUVGM9nvwCsFCEszHUNIn5l3HFarjqU1y4OXs8dVZc_w5wDm-Dce_mlYEnivgTxfMVFY8-I4gpCtjgrnjw1dtoT2Lwm22m-X/s1600/HDR2014.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8lrCfytyf3SeGZJ2rpMcWpKglEXeOxkmIKRS-ZQr4B3mvLUVGM9nvwCsFCEszHUNIn5l3HFarjqU1y4OXs8dVZc_w5wDm-Dce_mlYEnivgTxfMVFY8-I4gpCtjgrnjw1dtoT2Lwm22m-X/s1600/HDR2014.jpg" height="400" width="308" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou hoje o Relatório de Desenvolvimento
Humano 2014, intitulado “Sustentar o Progresso Humano: reduzir as
vulnerabilidades e construir resiliência”.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Este ano, o
relatório destaca a necessidade de promover as escolhas das pessoas, ao mesmo
tempo que se protege o desenvolvimento humano adquirido até então. As
vulnerabilidades que ameaçam o desenvolvimento humano e a sua capacidade de
resiliência são aqui colocadas em perspectiva.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
As
conquistas em algumas dimensões-chave do desenvolvimento humano, na área da
saúde e da nutrição, por exemplo, podem rapidamente ser atingidas por uma
catástrofe natural ou uma recessão económica. A violência, a corrupção e
instabilidade das instituições podem também ser factores de fragilidade ao
progresso humano.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<div style="text-align: right;">
Leia a
versão completa do estudo (em <a href="http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr14-report-en-1.pdf">inglês</a>
ou <a href="http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr14-report-fr.pdf">francês</a>)</div>
<div style="text-align: right;">
ou o <a href="http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr14-summary-es.pdf">resumo
em espanhol</a>.</div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-25427201315920908712014-07-16T13:08:00.000+01:002014-07-24T14:03:13.364+01:00ONG DENUNCIAM QUE ÁFRICA PERDE MAIS DO QUE O OCIDENTE GANHA COM A AJUDA AO DESENVOLVIMENTO<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7z3lpvhPRmjG1PrBjxP46t8Ym_bHOpod5B_weP2kHIt9SRn3HfqgDKOOxExSC8aq6txUTv2cAW-g9wyFSZ9VIeiF3ntnH-dUn__JkSLEDO3CquhHE2-Jdj5g-VpZ2JSrLzeX6xB3xswO4/s1600/WaronWant_report.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7z3lpvhPRmjG1PrBjxP46t8Ym_bHOpod5B_weP2kHIt9SRn3HfqgDKOOxExSC8aq6txUTv2cAW-g9wyFSZ9VIeiF3ntnH-dUn__JkSLEDO3CquhHE2-Jdj5g-VpZ2JSrLzeX6xB3xswO4/s1600/WaronWant_report.jpg" height="400" width="281" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Um conjunto de ONG lançou recentemente o estudo <i><span lang="EN-US"><a href="http://www.healthpovertyaction.org/wp-content/uploads/downloads/2014/07/Honest-Accounts-report-v4-web.pdf">Honest
Accounts? <span lang="PT">The true story of Africa’s
billion dollar losses</span></a></span></i> que contribui para o debate e a reflexão sobre quem
ganha com a Ajuda ao Desenvolvimento canalizada para África.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span lang="EN-US">O continente africano tem sido
sistematicamente representando como espaço que “precisa da nossa ajuda”. Neste quadro,
qual o papel das ONG internacionais? </span>E da Ajuda ao Desenvolvimento? O
estudo procura desafiar a narrativa dominante em torno da Ajuda e do
Desenvolvimento, ao mesmo tempo que apresenta dados sobre os fluxos financeiros
que passam anualmente pelo continente africano.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Leia <a href="http://www.theguardian.com/global-development-professionals-network/2014/jul/22/africa-rescue-aid-stealing-resources">aqui</a>
um artigo de opinião no <i>The Guardian</i>.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-13084467153574669552014-07-08T13:06:00.000+01:002014-07-24T13:07:59.919+01:00ORGANIZAÇÕES EUROPEIAS DIVULGAM POSIÇÃO SOBRE A REVISÃO DO CONCEITO DE APD<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglmu3IInL1C_vOmo6wN_Ss7gsFErRXgC35M4PFX1A1lnm9NKopsEjnd3OTqXQ8wdH7z9q6u0XKjqgzWLJY_I16hVocYWHG-gR41xr7T3x08pUlc8rhCGd9di6R3LRFkB7n-IUdfpEiFjsH/s1600/concordAidReform.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglmu3IInL1C_vOmo6wN_Ss7gsFErRXgC35M4PFX1A1lnm9NKopsEjnd3OTqXQ8wdH7z9q6u0XKjqgzWLJY_I16hVocYWHG-gR41xr7T3x08pUlc8rhCGd9di6R3LRFkB7n-IUdfpEiFjsH/s1600/concordAidReform.jpg" height="400" width="293" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Está em
curso uma revisão do actual conceito de Ajuda Pública ao Desenvolvimento, para
uma abordagem mais abrangente e que integre não só os montantes inscritos em
Orçamento de Estado dos países financiadores, como também outros “esforços”
realizados por esses países em prol do Desenvolvimento.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Neste
contexto, a CONCORD Europe – Confederação das ONG Europeias divulgou este mês
um documento de posição, apontando alguns desafios à revisão em curso e
sublinhando uma vez mais o papel catalisador que a APD pode desempenhar na luta
contra a erradicação da pobreza e das desigualdades a nível mundial.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O documento,
intitulado “A reforma da Ajuda ao Desenvolvimento deve passar o teste da
Eficácia do Desenvolvimento”, enfatiza a necessidade de a nova abordagem de APD
estar em linha com os princípios da Eficácia do Desenvolvimento, em termos de
transparência e prestação de contas, do reforço da apropriação democrática e
dos resultados.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: right;">
Leia <a href="http://www.concordeurope.org/publications/item/343-concord-aidwatch-position-on-oda-definition" target="_blank">aqui</a> o
documento (em inglês).</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-77341667570869865242014-05-09T16:01:00.000+01:002014-05-12T16:04:55.543+01:00ELEIÇÕES EUROPEIAS: BOND ENVIA MANIFESTOA EURODEPUTADOS<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEXHSFN8i5hX7XIoolYiZ9koVqlsh4Ed24pJE8can25AIvAuhnx6-P6dgXsAFGKjdYdLIbpZ3JUd-nyZWsw7PU8CmwAK-ZMuKOnQbdlbk9sTxcEwMTmvVZ3abNfXF0PzdLiUYz2IbHsS5K/s1600/capa_MEP_BOND5014.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEXHSFN8i5hX7XIoolYiZ9koVqlsh4Ed24pJE8can25AIvAuhnx6-P6dgXsAFGKjdYdLIbpZ3JUd-nyZWsw7PU8CmwAK-ZMuKOnQbdlbk9sTxcEwMTmvVZ3abNfXF0PzdLiUYz2IbHsS5K/s1600/capa_MEP_BOND5014.jpg" height="320" width="227" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O mandato de 2014-2019 do Parlamento Europeu terá entre mãos importantes decisões sobre o
futuro do Desenvolvimento.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
A nível
global está em curso um processo de negociações sobre o futuro do
Desenvolvimento Pós-2015, quando expiram os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio. Dezembro de 2015 é também a data limite para um novo tratado
internacional sobre as alterações climáticas negociado e acordado no quadro das Nações Unidas.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Os
eurodeputados eleitos no próximo dia 25 de Maio têm por isso a difícil tarefa de
orientar as decisões levadas a cabo pela UE e pelos seus Estados membros em
questões de Desenvolvimento, garantindo que os líderes europeus assumem
compromissos significativos e com impacto para a promoção de um Desenvolvimento
sustentável.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Neste
contexto, a BOND – plataforma britânica de ONG – divulgou um manifesto
dirigidos aos eurodeputados, onde apresenta uma série de questões-chave da área
do Desenvolvimento, como a Justiça Económica, a Justiça Social, o
Desenvolvimento Sustentável e a Boa Governação.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Para ler <a href="http://www.bond.org.uk/data/files/EU_Elections_Manifesto.pdf">aqui</a>
(em inglês).</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-80637769464425352672014-04-22T12:00:00.000+01:002014-04-29T12:01:41.168+01:00ENCONTRO DA PARCERIA GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO NO MÉXICO: ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO?Do Primeiro Encontro de Alto Nível da Nova Parceria Global de Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento - também designada Parceria de Busan - resultou um comunicado (em <a href="http://effectivecooperation.org/wordpress/wp-content/uploads/2014/04/FinalConsensusMexicoHLMCommunique.pdf" target="_blank">inglês </a>e <a href="http://effectivecooperation.org/wordpress/wp-content/uploads/2014/04/FRE_FinalConsensusMexicoHLMCommunique.pdf" target="_blank">francês</a>) onde os Estados e organizações presentes reiteram o seu compromisso para a promoção da qualidade da Cooperação para Desenvolvimento à escala global e o esforço conjunto para erradicar a pobreza.<br />
<br />
Diversas organizações da sociedade civil acompanharam e participaram activamente nos diversos debates ao longo dos dois dias de reunião na cidade do México e congratulam-se com o reforço do compromisso em prol do Desenvolvimento.<br />
<br />
Porém, em <a href="http://www.csopartnership.org/cpde-reaction-gpedc-communique/" target="_blank">comunicado</a> (também em <a href="http://www.csopartnership.org/reaccion-de-la-aoed-al-4o-borrador-del-comunicado-de-la-agced/" target="_blank">espanhol</a>), a Parceria das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento (a CPDE, <i>CSO Partnership for Development Effectiveness</i>) manifestou as suas preocupações com a quase ausência da referência à questão da apropriação democtrática, dos Direitos Humanos e do desenvolvimento inclusivo.<br />
<br />
Outra crítica das organizações da sociedade civil diz respeito ao compromisso com o desligamento da Ajuda ao Desenvolvimento (ou seja, separada de interesses económicos ou comerciais com o país parceiro), que consideram inferior ao documento de Busan. O peso conferido ao sector privado e ao investimento no comunicado é notório, no entanto é omissa a referência à promoção da transparência e da prestação de contas destes actores.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-71267831928239896822014-04-16T16:33:00.001+01:002014-04-16T16:33:42.262+01:00O QUE A SOCIEDADE CIVIL ESPERA DO ENCONTRO DA PARCERIA GLOBAL NO MÉXICO?A sociedade civil
participa nas discussões do <a href="http://effectivecooperation.org/" target="_blank">Encontro da Parceria Global de Eficácia daCooperação para o Desenvolvimento no México</a>, representada pela <a href="http://www.csopartnership.org/" target="_blank">CPDE</a> (a sigla
inglesa de <i>CSO Partnership for
Development Effectiveness</i>, ou seja, a aliança global de organizações da sociedade
civil para a Eficácia do Desenvolvimento).<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b>A promoção
do Desenvolvimento Inclusivo, a atenção especial a uma abordagem de Direitos
Humanos no Desenvolvimento e a passagem à prática dos princípios orientadores
da Parceria de Busan</b> são algumas das reivindicações da Sociedade Civil neste
encontro.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="https://storify.com/concord_europe/european-ngos-global-partnership-meeting-gphlm">Aqui</a>
pode encontrar algumas perspectivas e primeiras impressões de representantes da
sociedade civil que estão a participar nos debates.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-74650849197377765962014-04-15T16:07:00.000+01:002014-04-16T16:08:11.298+01:00ASSISTA EM DIRECTO AO ENCONTRO DA PARCERIA PARA A EFICÁCIA DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicc5myzJ1VBkn5ekTgOK04RTv_BzKOeiojieuds-hGkGsQYT3zTc0-wVOWTl-UWYexLcSg22p9Rgjc_QwMB3aCB8dATRwZqxyQbnA-OnIICQmLjGSIUg4FGakotMEOTb2MMSV9yJYorW3R/s1600/AMEXCID.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicc5myzJ1VBkn5ekTgOK04RTv_BzKOeiojieuds-hGkGsQYT3zTc0-wVOWTl-UWYexLcSg22p9Rgjc_QwMB3aCB8dATRwZqxyQbnA-OnIICQmLjGSIUg4FGakotMEOTb2MMSV9yJYorW3R/s1600/AMEXCID.png" height="135" width="320" /></a></div>
Pode assistir em directo - <a href="http://effectivecooperation.org/first-high-level-meeting-plenary-session-videos/" target="_blank">em <i>livestream</i></a> - às sessões do Primeiro Encontro Pós-Busan, que decorre hoje e amanhã na Cidade do México.<br />
<br />
As gravações permanecerão disponíveis no site oficial do encontro.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-80164333759492724682014-04-15T15:49:00.000+01:002014-04-16T15:50:48.161+01:00PARCERIA GLOBAL DE EFICÁCIA DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REÚNE-SE NO MÉXICO<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkuVKsLBuqFPpvj8rOXxGvcXXKwCMqOsOBzpD5UWzNIokRIxfqcDK_PbiqpeiE7eBaAfRp5LPZrJZuaVVC_JvKQi-Q_EHf_dNpLMMm3T9BiwTdyQO4rqHVX35aVtR0PjKlNgo8ueuVWbjX/s1600/GlobalPartnership.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkuVKsLBuqFPpvj8rOXxGvcXXKwCMqOsOBzpD5UWzNIokRIxfqcDK_PbiqpeiE7eBaAfRp5LPZrJZuaVVC_JvKQi-Q_EHf_dNpLMMm3T9BiwTdyQO4rqHVX35aVtR0PjKlNgo8ueuVWbjX/s1600/GlobalPartnership.jpg" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O México –
país de rendimento médio – acolhe hoje e amanhã o primeiro encontro da Nova Parceria para a Eficácia do Cooperação para o
Desenvolvimento (também conhecida como Nova Parceria de Busan).</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Mais de
1.500 participantes – entre representantes de Estado, da sociedade civil e
especialistas na área do Desenvolvimento – irão debater o proresso realizado
até então para tornar a Cooperação para o Desenvolvimento mais eficaz e
procurar entendimento no sentido de melhorar a qualidade da Parceria Global, no
que diz respeito sobretudo à coordenação entre actores e ao financiamento do
Desenvolvimento.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
</div>
<a name='more'></a>Ao longo dos
dois dias do Encontro, haverá cinco sessões plenárias e 28 sessões temáticas
sobre um conjunto de temas considerados “quentes” a melhoria da qualidade do
Desenvolvimento a nível global, nomeadamente:<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ a
implementação dos princípios-chave da Eficácia da Cooperação para o
Desenvolvimento nos diversos países;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ a
mobilização dos recursos internos dos países, sobretudo dos Países em
Desenvolvimento, de forma a diminuir a dependência da Ajuda ao Desenvolvimento;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ a questão da
Ajuda ao Desenvolvimento a Países de Rendimento Médio;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ a partilha
de conhecimento, a Cooperação Sul-Sul e a Cooperação Triangular;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ o papel do
sector privado no Desenvolvimento.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-27426557867795338952014-03-13T16:49:00.000+00:002014-04-16T16:51:36.491+01:00SOCIEDADE CIVIL PORTUGUESA DIVULGA POSIÇÃO SOBRE O FUTURO DA RELAÇÃO ÁFRICA/UE<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjl2CPhRImSB7fIyUklyRzNTPzZRM_w6185qVxVmNrlDek5Uj35GOGovVKC0p-idkauR2b94wHCDxzFJvb9stn72oWBj2aRkPd-V5TdC4BYt8MIxp-Wmxtz-yEhe8mgvDHll-uF77ndd62s/s1600/DSC_0042.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; display: inline !important; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjl2CPhRImSB7fIyUklyRzNTPzZRM_w6185qVxVmNrlDek5Uj35GOGovVKC0p-idkauR2b94wHCDxzFJvb9stn72oWBj2aRkPd-V5TdC4BYt8MIxp-Wmxtz-yEhe8mgvDHll-uF77ndd62s/s1600/DSC_0042.JPG" height="212" width="320" /></a></div>
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyB81DIfWc6vvP2RKhEjksLyUNOmMWVhoiFsjt7SUqc_3MjeZLwUM_DTvbyK4_1VuHqJVhv3-NmQJrbB1qg4arTa9hQy0szFcmf4zIqdoF0nQj-1gXkJDSGaHnGB-TNNcZFVKSehx3GWLp/s1600/DSC_0092.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyB81DIfWc6vvP2RKhEjksLyUNOmMWVhoiFsjt7SUqc_3MjeZLwUM_DTvbyK4_1VuHqJVhv3-NmQJrbB1qg4arTa9hQy0szFcmf4zIqdoF0nQj-1gXkJDSGaHnGB-TNNcZFVKSehx3GWLp/s1600/DSC_0092.JPG" height="213" width="320" /></a><br />
Diversas
organizações da sociedade civil portuguesas reuniram-se na Fundação Calouste
Gulbenkian para discutir quais são as prioridades para o relacionamento futuro
entre os continentes europeu e africano.<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Na <a href="http://backoffice.plataformaongd.pt/documentacao/site/Repositorio/Documentos/Noticias/Declaracao%20final%20Conferencia%20UE%20Africa%20-%2012%2003%2014.pdf">Declaração
Final</a>, que resulta da discussão de três grupos temáticos, está reflectida a
visão da sociedade civil portuguesa no que diz respeito aos <b>direitos humanos,
paz e segurança, à coerência das políticas para o Desenvolvimento e às
desigualdades e pobreza</b>.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O documento
faz ainda uma série de recomendações, especialmente dirigidas ao Governo
português, numa tentativa de influenciar a posição de Portugal na <a href="http://www.africa-eu-partnership.org/4th-africa-eu-summit">4.ª Cimeira
Europa-África</a>, que decorre a 2 e 3 de Abril, em Bruxelas.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Pode
assistir <a href="http://www.livestream.com/fcglive/folder?dirId=be453356-e08e-4b06-bfcc-0622b81f1ce9">aqui</a>
a algumas das sessões do Encontro.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-58510294983008532842014-02-27T15:29:00.000+00:002014-04-16T15:33:50.364+01:00“PLANO DE ACÇÃO DE ÁFRICA” – O ROTEIRO AFRICANO PARA A EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGoRWVF1QIIRfZVaqSiH9UYggHFJCnJacBNB5W5ryMw-wcRKCTW-zIi9GpfvC1K3K5vvDGRV0HAIuW7GNAwFNQKeV2cK1Fzh3v7Nm-BaVhMdjLgoBixBc8h6FG6k2pAKtpynyvJDzoq5hx/s1600/capa_AfricaActionPlanDE.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGoRWVF1QIIRfZVaqSiH9UYggHFJCnJacBNB5W5ryMw-wcRKCTW-zIi9GpfvC1K3K5vvDGRV0HAIuW7GNAwFNQKeV2cK1Fzh3v7Nm-BaVhMdjLgoBixBc8h6FG6k2pAKtpynyvJDzoq5hx/s1600/capa_AfricaActionPlanDE.png" height="320" width="225" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Representantes
do Governo e diversos actores do Desenvolvimento de 50 países africanos
reuniram-se em Abidjan, na Costa do Marfim, de 24 a 26 de Fevereiro para
encontrar um consenso sobre a Eficácia do Desenvolvimento, na preparação para o
<a href="http://effectivecooperation.org/">Primeiro Encontro da Parceria Global
Pós-Busan</a>, que decorre a 15 e 16 de Abril, na cidade do México.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Do encontro
resultou o <a href="http://www.africa-platform.org/sites/default/files/resources/nepad_booklet.pdf">Plano
de Acção de África</a>, que traça as prioridades-chave para a Cooperação para o
Desenvolvimento no continente e é inspirado na visão da União Africana de “uma
África integrada, próspera e pacífica, conduzida pelos seus próprios cidadãos e
representando uma força dinâmica na arena global”.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
A <a href="http://www.africa-platform.org/sites/default/files/cn_multi_stakeholder_consultation_abidja.pdf">declaração
final</a> do encontro:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ apela a uma
união e voz forte do continente africano no Primeiro Encontro Pós-Busan;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ incentiva
a todos os actores globais a uma implementação mais rápida e intensa dos
compromissos de Busan;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ propõe a
criação de um “planod e acção global” para avaliar o progresso colectivo;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ sublinha a
necessidade de dar prioridade à mobilização de recursos domésticos, incluindo
as reformas da administração tributária, o desenvolvimento do sector privado
interno e a governação eficaz dos recursos naturais que conduzam a um
crescimento e transformação inclusiva em África.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-57398311895895070392014-02-25T13:38:00.000+00:002014-04-14T13:40:19.375+01:00AID WATCH: A COOPERAÇÃO PORTUGUESA EM 2013<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKwPlQWKdAWI0OWmaLB4jO5SSf2DX2lc2ecO8hyphenhyphenwA0INrq2atTYIHA2QsZYLENf6fERbCTRRCRSa7G4Y8jakDtVouSnBX-N9X6jjvRJ0JSHGjvJIxxyD4zNuc_e_7JZOYlroCNvxxr4IIp/s1600/4factsheets.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKwPlQWKdAWI0OWmaLB4jO5SSf2DX2lc2ecO8hyphenhyphenwA0INrq2atTYIHA2QsZYLENf6fERbCTRRCRSa7G4Y8jakDtVouSnBX-N9X6jjvRJ0JSHGjvJIxxyD4zNuc_e_7JZOYlroCNvxxr4IIp/s1600/4factsheets.png" height="224" width="640" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O Grupo Aid
Watch da Plataforma Portuguesa das ONGD divulgou esta semana quatro <i>factsheets</i>,
em temas-chave da Cooperação para o Desenvolvimento Portuguesa e do futuro do Desenvolvimento a nível global.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b>Consulte aqui:</b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ <span class="titulo" style="color: black; font-family: Novecento-Wide-Bold; font-size: 14px;"><a href="http://backoffice.plataformaongd.pt/documentacao/site/Repositorio/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es/140218_factsheet_1_aidwatch_WEB.pdf" style="color: black;" target="_blank">Cooperação Portuguesa: uma Política de Estado? </a></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ <span class="titulo" style="color: black; font-family: Novecento-Wide-Bold; font-size: 14px;"><a href="http://backoffice.plataformaongd.pt/documentacao/site/Repositorio/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es/140218_factsheet_2_aidwatch_WEB.pdf" style="color: black;" target="_blank">Abertura e Transparência: um compromisso que (ainda) não passou à prática</a></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ <a href="http://backoffice.plataformaongd.pt/documentacao/site/Repositorio/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es/140218_factsheet_3_aidwatch_WEB.pdf" style="color: black;" target="_blank"><span class="titulo" style="color: black; font-family: Novecento-Wide-Bold; font-size: 14px;">As ONGD e a Cooperação Portuguesa </span><span class="subtitulo" style="color: black; font-family: Novecento-Wide-Book; font-size: 14px; line-height: 17px;">Parceiras de uma Agenda de Desenvolvimento mais justa, equitativa e eficaz</span></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ <a href="http://backoffice.plataformaongd.pt/documentacao/site/Repositorio/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es/140218_factsheet_4_aidwatch_WEB.pdf" style="color: black;" target="_blank"><span class="titulo" style="font-family: Novecento-Wide-Bold; font-size: 14px;">Pós-2015: Uma Agenda de Direitos Humanos</span></a></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-10352694239205193932013-10-21T13:23:00.000+01:002013-10-21T13:53:42.151+01:00CIVICUS: SOCIEDADE CIVIL SOB MÚLTIPLAS AMEAÇAS, APESAR DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS PARA CRIAR “AMBIENTE FAVORÁVEL”<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQUpcayxEI3i4guSW9a74Ou_XaS7KqhorodG3Ym9ue9nJK_rZrPFlkdzwwoX-z1dmhzlBRaThcYvBCW4V-wzZsT53ytG6qucEaM2AKT-H5cTb6G_VYCGeWsm-ksRhabYSwzUXEtludGECk/s1600/capa_CIVICUS2013.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQUpcayxEI3i4guSW9a74Ou_XaS7KqhorodG3Ym9ue9nJK_rZrPFlkdzwwoX-z1dmhzlBRaThcYvBCW4V-wzZsT53ytG6qucEaM2AKT-H5cTb6G_VYCGeWsm-ksRhabYSwzUXEtludGECk/s320/capa_CIVICUS2013.jpg" width="227" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Em Busan, no
4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento, os
Estados e organizações participantes concordaram em adoptar medidas para
promover um ambiente favorável à actuação da sociedade civil a nível mundial. Porém,
quase dois anos após Busan, assistimos não a progressos, mas a alguns
retrocessos neste domínio, alerta a aliança internacional de sociedade civil
CIVICUS, num <a href="http://civicus.org/images/GlobalTrendsonCivilSocietyRestrictons2013.pdf">relatório
divulgado esta semana</a>.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Entre
Janeiro de 2012 e Outubro de 2013, a CIVICUS registou 413 ameaças à sociedade
civil em 87 países. A CIVICUS exemplifica alguns tipos de restrições em países
como a Argélia, Azerbeijão, Bangladesh, Egipto, Israel, Indonésia e Rússia, que
utilizam diversos métodos para deslegitimar grupos independentes de sociedade
civil, como restrições no acesso a financiamento e a proibição de realização de
actividades desenvolvidas pela sociedade civil que possam desafiar a autoridade
de Estado. </div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b>PORTUGAL NA 30.ª POSIÇÃO DO ÍNDICE DO
AMBIENTE FAVORÁVEL 2013<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
</div>
<a name='more'></a>A CIVICUS
lançou também o <a href="http://civicus.org/downloads/2013EEI%20REPORT.pdf">Índice
de Ambiente Favorável</a>, onde analisou a situação da sociedade civil em 109
países. Portugal surge na 30.ª, numa tabela liderada pela Nova Zelândia,
seguindo-se o Canadá, a Austrália, a Dinamarca e a Noruega. A República
Democrática do Congo ocupa a última posição da tabela.<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O documento
inclui ainda os elementos-chave à promoção do ambiente favorável à sociedade
civil (questões como a transparência, a responsabilização, o ambiente político,
legislativo e normativo, a comunicação e os recursos) e percorre os principais
marcos temporais desde a primeira referência ao ambiente favorável na década de
80 até à criação da Parceria das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento, em
Dezembro de 2012.</div>
ACEP - Infohttp://www.blogger.com/profile/09129429720604044531noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-71750344262460383022013-10-17T10:18:00.000+01:002013-10-17T11:40:25.936+01:00RELATÓRIO AID WATCH EUROPEU LANÇADO HOJE EM BRUXELAS<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBQF6jubp2QOK2HyPObHJ6v78pfX2CvZlKfkrBEsDVjq1uTHtQpMFtIY15l0MntOVOw9idSZTINdlWZGrnGsLGFX9z_FWO5tYm_F04Kotu7BT5eCbOZpBKCP5aAbfPJQgJVzk0vtdLJsqI/s1600/capa_euAidwatch2013.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBQF6jubp2QOK2HyPObHJ6v78pfX2CvZlKfkrBEsDVjq1uTHtQpMFtIY15l0MntOVOw9idSZTINdlWZGrnGsLGFX9z_FWO5tYm_F04Kotu7BT5eCbOZpBKCP5aAbfPJQgJVzk0vtdLJsqI/s320/capa_euAidwatch2013.jpg" width="230" /></a></div>
O papel singular da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é um dos temas centrais do <a href="http://goo.gl/uQj45U" target="_blank">Relatório Aid Watch Europeu 2013</a>, esta manhã lançado em Bruxelas. O documento alerta que os cortes na APD colocam em causa a luta contra a pobreza a nível global.<br />
<div>
<br />
A dois anos da meta estabelecida pelas Nações Unidas para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos no ano 2000, a evolução da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) disponibilizada pela União Europeia (UE) tem marcado passo. O novo relatório Aid Watch da CONCORD – Confederação Europeia de ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento, publicado hoje, dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, revela que em 19 dos Estados-membros da EU se verificou uma diminuição ou estagnação dos valores da sua Ajuda ao Desenvolvimento.<br />
<br />
Este relatório centra-se na monitorização e avaliação da quantidade e qualidade da APD da UE, concluindo que o défice de financiamento para se alcançarem as metas da ONU corresponde a 36 mil milhões de euros<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3319128021283020156#_ftn1">[1]</a>. </div>
<div>
<br />
<a name='more'></a><br />
<b>APD europeia em regressão, apesar do papel essencial assumido pela UE </b><br />
Segundo os dados referentes a 2012, os 27 países da UE disponibilizaram 50.6 mil milhões de euros – 0.39% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE – para a ajuda ao desenvolvimento, uma redução de 4% relativamente aos valores de 2011. A ajuda externa da UE regrediu assim para os níveis mais baixos desde 2007, com as projecções AidWatch a preverem que o total da ajuda permaneça estagnado em cerca de 0.43% do RNB da UE durante os anos de 2013 e 2014. <br />
<blockquote class="tr_bq">
Wiske Jult, da Plataforma nacional belga 11.11.11, refere que “uma ajuda ao desenvolvimento eficaz é um instrumento essencial na luta global contra a pobreza e os países europeus não podem esquecer o seu papel essencial no âmbito desta luta<a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3319128021283020156#_ftn2">[2]</a>. Contudo, muitos países, perante a necessidade de efectuarem cortes orçamentais, estão a reduzir na ajuda ao desenvolvimento, apesar de simultaneamente defenderem nas Nações Unidas a necessidade de um desenvolvimento global a nível internacional. Esta dualidade de procedimentos envia uma mensagem errada aos nossos parceiros de desenvolvimento.” </blockquote>
<br />
<b>A Evolução da APD de Portugal </b><br />
Perante a crise internacional e tendo em aplicação um plano de resgate financeiro por parte da Troika, a Ajuda ao Desenvolvimento de Portugal tem obviamente sofrido um decréscimo acentuado. A APD portuguesa ascendeu em 2012 a 472 milhões de euros (0,27% do seu RNB), o que corresponde a uma descida de 13,1% relativamente a 2011. E a descida não é maior porque a APD portuguesa se baseia actualmente sobretudo em empréstimos concessionais concedidos aos nossos parceiros de desenvolvimento, que correspondem ao que se chama de Ajuda ligada, ou seja, ajuda associada à promoção de outros interesses económicos de Portugal. <br />
<br />
Como reflectem os dados do Relatório Aid Watch relativos a Portugal, um dos aspectos mais importantes a sublinhar é que este Governo ainda não apresentou a tão necessária revisão do documento estratégico da Cooperação. Num contexto de forte crise, esta definição estratégica é ainda mais essencial para definir claramente prioridades face aos constrangimentos financeiros que enfrentamos. Esta crise, mesmo criando fortes constrangimentos ao trabalho de todas as entidades, públicas, privadas e da sociedade civil, que fazem parte da Cooperação Portuguesa não impede que se continue a consolidar muito do que de bom foi feito nesta área na última década e que se evite um regressão de décadas na evolução da nossa Cooperação para o Desenvolvimento <br />
<blockquote class="tr_bq">
Pedro Krupenski, Presidente da Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD refere que: “Não é apenas importante honrar os compromissos assumidos quanto à quantidade de fundos afectos à cooperação. É também e sobretudo importante aplicar de forma transparente e eficaz os fundos disponibilizados para o cumprimento dos objectivos de erradicação da pobreza. Ora, uma ajuda ligada na casa dos 75% significa que os poucos fundos afectos à cooperação portuguesa não chegam às mãos de quem deles precisa mas servem para internacionalizar a economia portuguesa e captar investimento estrangeiro, ambos muito necessários, mas não à custa nem no lugar da cooperação para o desenvolvimento com vista a um mundo mais justo e equitativo, onde a pobreza não tem lugar.” </blockquote>
<br />
<b>Países da UE que contrariam a tendência de decréscimo da APD </b><br />
Este Relatório mostra também que vários países têm vindo a aumentar substancialmente a sua ajuda externa, com as maiores subidas relativas a registarem-se na Letónia (17%), Luxemburgo (14%), Polónia (14%), Áustria (8%), Lituânia (8%) e Reino Unido (7%). <br />
<br />
Os países que já alcançaram a meta dos 0.7% do RNB dirigido para APD (meta definida em 2000 pelas Nações Unidas) são a Dinamarca (0.8%), o Luxemburgo (1%) e a Suécia (0.99%). Em 2013 o Reino Unido irá também juntar-se a este grupo, atingindo 0.7% do seu RNB. <br />
<br />
<br />
<b>Ajuda inflacionada não chega aos países em desenvolvimento </b><br />
Cerca de 5.6 mil milhões de euros da APD da UE corresponde ao que se denomina de ajuda inflacionada, que nunca chegou efectivamente a ser aplicada nos países em desenvolvimento, fazendo com que os valores da ajuda genuína descessem para os 45 mil milhões de euros, ou seja 0.35% do RNB Comunitário. A ajuda inflacionada é aquela que inclui o perdão da dívida, os custos com refugiados, custos com estudantes nos países doadores, os juros dos empréstimos e a ajuda ligada, não correspondendo por isso a uma real transferência de recursos para os países em desenvolvimento e sendo difícil relacioná-la com resultados claros a nível de desenvolvimento. <br />
<blockquote class="tr_bq">
Para Natalia Alonso, Chefe do Gabinete da UE da Oxfam, “A ajuda genuína tem que alcançar aqueles que mais precisam dela em vez de ser usada para pagar juros da dívida. Servir-se dos compromissos da ajuda para uma política mesquinha significa fazer com que menos crianças vão à escola, que o acesso a cuidados de saúde se vai tornar mais difícil e que milhões de pessoas vão dormir com fome. Os países da UE não devem olhar para as suas promessas como dispensáveis, mais sim como um bom investimento para o futuro.”</blockquote>
<div>
<span style="font-size: x-small;"><br /><a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3319128021283020156#_ftnref1">[1]</a> Dados completos da qualidade e quantidade da ajuda dos Estados-membros da UE: <a href="http://aidwatch.concordeurope.org/">http://aidwatch.concordeurope.org</a> <br /><a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3319128021283020156#_ftnref2">[2]</a> 10 razões pelas quais a ajuda é insubstituível: <a href="http://aidwatch.concordeurope.org/">http://aidwatch.concordeurope.org</a></span>
<!--EndFragment--></div>
</div>
ACEP - Infohttp://www.blogger.com/profile/09129429720604044531noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-73308252956640359332013-09-12T12:05:00.000+01:002013-09-26T17:08:39.971+01:00UM MILHÃO DE VOZES SOBRE O FUTURO DO DESENVOLVIMENTO<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPcQaSoSDMrqXQZXzjMN1fIciOmwJRiyy2dC4h3n0-HyOsk209z1afDtkGJivzguoMRW8qQ3Cvxj4PuuTlDlTE4t-bZjoqh_82GXVeV27kj9t2k92DkInl2pCQUMFePOziA0kKUhqgCQzl/s1600/WorldWeWant2015.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="165" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPcQaSoSDMrqXQZXzjMN1fIciOmwJRiyy2dC4h3n0-HyOsk209z1afDtkGJivzguoMRW8qQ3Cvxj4PuuTlDlTE4t-bZjoqh_82GXVeV27kj9t2k92DkInl2pCQUMFePOziA0kKUhqgCQzl/s400/WorldWeWant2015.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i style="mso-bidi-font-style: normal;"> </i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i style="mso-bidi-font-style: normal;"><a href="http://www.worldwewant2015.org/bitcache/9158d79561a9de6b34f95568ce8b389989412f16?vid=422422&disposition=inline&op=view">Um
Milhão de Vozes: o mundo que queremos</a></i> é o título do relatório divulgado
ontem pelo Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas, que resulta da consulta
pública levada a cabo a nível mundial no último ano pela organização.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O documento,
com quase 200 páginas, reune as perspectivas sobre “o mundo que queremos” de
mais de um milhão de pessoas. O levantamento de diferentes visões sobre o
futuro da agenda de Desenvolvimento foi realizada com recurso <a href="http://www.worldwewant2015.org/sitemap">a 88 consultas nacionais, 11
diálogos temáticos</a> e ainda à plataforma online <a href="http://www.myworld2015.org/">MY World</a>.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Os 11 temas
em discussão são:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/inequalities">- as desigualdades;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/governance">- a governação;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/employment">- o crescimento e o emprego;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/health">- a saúde;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/education2015">- a educação;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/sustainability">- a sustentabilidade
ambiental;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/food2015">- a segurança alimentar e a
nutrição;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/conflict">- o conflito e as situações de
fragilidade;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span lang="EN-US" style="mso-ansi-language: EN-US;"><a href="http://www.worldwewant2015.org/population"><span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">- as dinâmicas populacionais;</span></a></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/Energy2015">- a energia;</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<a href="http://www.worldwewant2015.org/water">- a água.</a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Para mais
informações, consulte o site <i style="mso-bidi-font-style: normal;"><a href="http://www.worldwewant2015.org/">World We Want</a></i>.</div>
Unknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-63502463246571883472013-06-24T16:14:00.000+01:002013-06-24T16:14:49.985+01:00CPDE: PARCERIA GLOBAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL COM NOVO SITE<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMPyyLPxkVlMoj1NbNp2rxNn9CDjKOmtGu9C2gUsaidei-Q7PpaXuo9XZF_TelLY10egrt-NvQHmVIWCC0F7Wf4hVTOKileeiRiMKgaXgKXfo-zDxV130c8EcPkgguDl9O0PL8DBCzXocc/s1600/CPDE_logo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="74" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMPyyLPxkVlMoj1NbNp2rxNn9CDjKOmtGu9C2gUsaidei-Q7PpaXuo9XZF_TelLY10egrt-NvQHmVIWCC0F7Wf4hVTOKileeiRiMKgaXgKXfo-zDxV130c8EcPkgguDl9O0PL8DBCzXocc/s320/CPDE_logo.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
Foi oficialmente lançado esta semana o <a href="http://csopartnership.org/" target="_blank">site da Parceria das Organizações da Sociedade Civil para a Eficácia do Desenvolvimento</a> (CPDE, na sigla inglesa). A nova plataforma irá acompanhar o processo mundial das OSC e também as consultas e actividades realizadas a nível regional e nacional.<br />
<br />
Aqui é possível encontrar as publicações, documentos de posição, estudos de caso, realizados por OSC à escala globa, e interagir com outros utilizadores, partilhando experiências e estabelecendo contactos. Apesar de já se encontrar online, o site está ainda numa fase muito inicial.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-63616383538418377822013-06-19T15:14:00.000+01:002013-06-26T15:15:26.175+01:00DIREITOS HUMANOS: RELATÓRIO SOBRE AGENDA PÓS-2015 DO PAINEL DE ALTO NÍVEL ÀQUEM DAS EXPECTATIVAS<div class="MsoNormal">
Nas últimas semanas, diversas organizações, <i>think tanks</i> e centros de investigação
têm reagido ao relatório recentemente divulgado pelo Painel de Alto Nível para
discussão da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. É o caso do <i><a href="http://www.cesr.org/article.php?id=1484">Center for Economic and Social
Rights</a> </i>que criticou a forma fragmentda e inconsistente de inclusão da
agenda de Direitos Humanos nas recomendações para o Pós-2015; e a visão datada
de Desenvolvimento conduzido pelo mercado, que condiciona
o propósito original do relatório como contributo para uma verdadeira “mudança
transformadora”.</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
Também o <i><a href="http://www.guardian.co.uk/global-development/poverty-matters/2013/may/30/un-development-report">The
Guardian – Global Development</a></i> analisou o relatório, destacando os
aspectos positivos e negativos. O foco na erradicação da pobreza até 2030 é entendido
como o grande e ambicioso passo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio,
bem como a inclusão de um desenvolvimento sustentável. Porém, a ausência de
propostas para a definição de um objectivo específico centrado nas desigualdades
sociais e a dificuldade de criação de um consenso a nível global são dois dos vários
aspectos que merecem ainda um debate mais aprofundado.</div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-67096847301962836672013-06-08T16:48:00.000+01:002013-06-24T16:49:18.511+01:00REVISTA A PLATAFORMA DAS ONGD DEDICA DOSSIÊÀ EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO DAS OSC<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRZEFrPPBrzGStCTFKztlAhXYpZ6YF07XhpF7iemad4XQwqtYL3ZUl2jdSuJpBgkoa7bZqc8dlHzBPpMbwd-pWEHFFnOlKZkugRATGck8iN0gpY904g1icu8L_ExlNOfGnXx9orysptdJI/s1600/RevistaONGD1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRZEFrPPBrzGStCTFKztlAhXYpZ6YF07XhpF7iemad4XQwqtYL3ZUl2jdSuJpBgkoa7bZqc8dlHzBPpMbwd-pWEHFFnOlKZkugRATGck8iN0gpY904g1icu8L_ExlNOfGnXx9orysptdJI/s320/RevistaONGD1.jpg" width="249" /></a></div>
O contibuto das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a agenda da Eficácia do Desenvolvimento é tema de capa da edição número 1 da Revista da Plataforma Portuguesa das ONGD. O dossiê temático inclui uma reflexão sobre o ambiente favorável ao trabalho das OSC, além de artigo sobre <i>accountability </i>e uma entrevista ao coordenador da Parceria Global das OSC, Antonio Tujan Jr.<br />
<br />
Nesta edição encontra-se também exemplos de boas práticas a nível europeu, como o trabalho da Fundacion Lealtad (Espanha), o programa de controlo de qualidade interna das ONGD desenvolvido pela BOND (Reino Unido), ou as experiências de exame entre pares da plataforma checa FoRS.<br />
<br />
Para consultar a revista, clique <a href="http://issuu.com/plataformaongd/docs/revista_plataforma_ongd-mai_jun2013" target="_blank">aqui</a>.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-36212072857276295502013-06-01T17:19:00.000+01:002013-06-24T17:20:06.087+01:00PÓS-2015: RELATÓRIO DO PAINEL DE ALTO NÍVEL APELA À DEFINIÇÃO DE AGENDA MAIS ABRANGENTE<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O Painel de
Alto Nível* para a discussão da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 divulgou o
relatório preliminar com a sua visão e as prioridades para este debate,
sublinhando a necessidade de erradicação da pobreza até 2030 e colocando a
tónica na questão das desigualdades sociais.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O relatório,
intitulado <a href="http://www.post2015hlp.org/wp-content/uploads/2013/05/UN-Report.pdf">“Uma
Nova Parceria Global: erradicar a pobreza e transformar as economias para um
desenvolvimento sustentável”</a>, defende que é importante aproveitar o que de
melhor têm os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – nomeadamente a sua
centralidade no combate à fome, à pobreza e na promoção da educação e da saúde –,
indo porém mais longe ao promover o desenvolvimento sustentável.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Os autores do
relatório sublinham assim a importância do desenvolvimento da boa governação e
das instituições, do respeito pelo lei, da liberdade de expressão, da
responsabilização dos governantes e ainda do crescimento económico.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 11.0pt;">* Painel liderado
pelo Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono; a Presidente da
Libéria, Ellen Johnson Sirleaf; e o Primeiro-Ministro britânico, David Cameron<o:p></o:p></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-43703280579583366722013-04-15T16:33:00.000+01:002013-04-17T16:34:45.908+01:00“RESPONSÁVEIS E EFICAZES?” – O PERCURSO DAS OSC PARA A EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Henri Valot,
<i>outreach director</i> da CIVICUS, analisa
o percurso das Organizações da Sociedade Civil na agenda de Eficácia do
Desenvolvimento, num <a href="http://blogs.civicus.org/civicus/2013/04/10/responsaveis-e-eficazes/" target="_blank">recente artigo</a> que disponibilizamos aqui na íntegra:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b><span style="line-height: 115%;"><span style="font-size: large;"><i>Responsáveis
e eficazes?<o:p></o:p></i></span></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Conhecemos a
situação de muitas organizações da sociedade civil (OSC): estas são as primeiras
a exigir responsabilidade e transparência dos outros atores de desenvolvimento
(doadores, governos, empresas privadas, governos locais e outros) mas nem
sempre refletem e trabalham na sua própria responsabilidade e eficácia.
Verdadeiro ou não, esta percepção domina: sempre me choca quando ouço de amigos
e pessoas falar da sua péssima imagen imagem atual das organizações da
sociedade civil. O que houve nestes últimos anos? Há dez anos, as pesquisas de
opinião mostravam que as OSC compartilhavam com as igrejas a confiança do
público e eram geralmente consideradas como acima dos governos, dos partidos, e
das empresas privadas em termos de responsabilidade. Alguma coisa mudou:será os
escândalos causados por algumas OSC aqui e ali, ou o cepticismo crescente em
muitos? Nos OSCs, esforçamo-nos cada vez mais a ser transparentes, a prestar
melhores contas as comunidades, ao público e aos nossos doadores, mas este
esforço todo parece em vão. Devemos comunicar melhor estes esforços! Há tantas
iniciativas positivas das OSCs, e uma destas é o trabalho do Fórum Aberto sobre
a Eficácia da Contribuição das OSC ao Desenvolvimento. E disto que vamos falar
hoje.<br />
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
</div>
<a name='more'></a>Quando
entramos no diálogo internacional sobre a eficácia da ajuda, depois da <a href="http://www.oecd.org/dac/effectiveness/38604403.pdf" target="_blank">Declaração
de Paris</a>, a primeira pergunta dos governos resistentes a nossa participação
foi: vocês dizem que vocês são actores do desenvolvimento, mas como “conta só o
que se conta”, qual é o seu peso financeiro nesta ajuda internacional, e qual é
a sua contribuição? Procuramos então avaliar o “peso financeiro” da máquina
não-governamental na ajuda internacional, porque os economistas pediam cifras.
Em 2007/2008, a Ajuda Oficial Internacional era avaliada a mais ou menos 100
bilhões de dólares americanos. Notamos que as ONGs beneficiavam e implementavam
uma média de 20% por ano desta Ajuda Oficial (20 bilhões), e que elas
mobilizavam de 8 a 10 bilhões de contribuições privadas e que finalmente, os
novos fundos privados, como a Fundação Bill Gates, acresciam pelo menos uns 10 bilhões.
O total aproxima-se de 40 bilhões, por ano. Muito dinheiro, reconheceram os
economistas. E convidaram-nos a sentar na mesa.<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Acrescentaram
imediatamente: como parceiros de desenvolvimento, vocês devem então implementar
os Princípios de Paris: <i>Apropriação, Harmonização, Alinhamento,
Resultados e Responsabilidade Mútua</i>. Respondemos: “Espera ai! Estes
princípios são o resultado de anos de dialogo entre doadores e o que chamam
agora de “governos parceiros” [a palavra “beneficiaria” já não é mais correcta…];
estes princípios são princípios governamentais que não podem enquadrar
totalmente o nosso trabalho”. Ao princípio importante da apropriação,
respondemos que esta apropriação deve ser democrática; ao discurso sobre a
eficácia da ajuda (discussão técnica entre doadores e governos parceiros),
respondemos que mais importante é a eficácia do desenvolvimento e que o
desenvolvimento não funciona se não é inclusivo de todas as forças sociais.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Os governos
responderam positivamente, como vimos em Acra, onde pela primeira vez, as OSC
foram reconhecidas como actores de desenvolvimento a título próprio,
notavelmente no parágrafo 20 da Agenda para Ação de Acra, <i><a href="http://www.oecd.org/dac/effectiveness/41202060.pdf" target="_blank">Aprofundaremos
o nosso compromisso com organizações da sociedade civil</a></i>:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i>20.
Aprofundaremos o nosso compromisso com as OSC, enquanto atores do
desenvolvimento a título próprio, cujos esforços complementam os dos governos e
do sector privado. Partilhamos um interesse em garantir que os contributos das
OSC para o desenvolvimento atinjam o seu pleno potencial. Com este objectivo:</i></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i><br /></i></div>
<ol start="1" style="margin-top: 0cm;" type="1">
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Convidamos as OSC a reflectir
sobre o modo como podem aplicar os princípios de Paris sobre eficácia da
ajuda, de um ponto de vista das OSC.</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Acolhemos com agrado as propostas
das OSC para nos empenharmos conjuntamente num processo envolvendo
múltiplos intervenientes, liderado pelas OSC, que promova a eficácia das
OSC no desenvolvimento. Como parte desse processo, procuraremos:</i></li>
<ol start="1" style="margin-top: 0cm;" type="A">
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l0 level2 lfo1; tab-stops: list 72.0pt;"><i>melhorar a coordenação
dos esforços das OSC com programas governamentais,</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l0 level2 lfo1; tab-stops: list 72.0pt;"><i>incrementar a
responsabilização com vista a resultados das OSC, e</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l0 level2 lfo1; tab-stops: list 72.0pt;"><i>melhorar a informação
sobre as actividades das OSC.</i></li>
</ol>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Trabalharemos com as OSC de modo
a criar um ambiente favorável, que potencie os seus contributos para o desenvolvimento.</i></li>
</ol>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
As OSC
seguiram o convite de reflectir a aplicação dos princípios de Paris sobre a
eficácia da ajuda, do seu ponto de vista. E isto deu lugar ao <a href="http://www.cso-effectiveness.org/pagina-de-inicio,092?lang=es" target="_blank">Fórum Aberto sobre a Eficácia da Contribuição das OSC ao
Desenvolvimento</a>. Titulo pesado, concedo, mas que esconde finalmente uma
plataforma internacional responsiva, flexível e respeitosa, e que deu imensos
resultados entre 2009 a 2011. Os documentos do Fórum Aberto foram todos
traduzidos em Inglês, Francês e Espanhol. Mas o documento mais importante
existe em Português, traduzido pela ABONG: o <a href="http://www.cso-effectiveness.org/IMG/pdf/o_consenso_de_sean_reap_eficacia_das_oscs.pdf" target="_blank">Consenso de Siem Reap sobre o Marco internacional para a
Eficácia da Contribuição das OSC ao Desenvolvimento</a>. Todas as OSC deveriam
conhecer este documento e os princípios que propõe…</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Com este
processo e no quadro do engajamento com os governos, foi primeiro necessário
tentar explicar quais são os papéis das OSC nos processos de desenvolvimento.
OSC são actores diferentes dos governos, e funcionam também de maneira
diferente. Elas são canais de solidariedade internacional, serviço, e
mobilização para fazer com que pessoas façam valer seus direitos de melhorar
sua condição de vida e construir uma sociedade democrática. Por meio das OSC,
as pessoas expressam ativamente sua “cidadania” no que diz respeito à
responsabilidade dos Estados e governos de respeitar, proteger, e garantir os
direitos humanos. Em colaboração com outras OSC e outros atores, as OSC
realizam acções na esfera do desenvolvimento para:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<ul style="margin-top: 0cm;" type="square">
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l2 level1 lfo2; tab-stops: list 36.0pt;">Educar e ajudar ao fortalecimento
dos valores de democracia, solidariedade e justiça social por meio do
conhecimento, do compartilhamento de informações e da mobilização popular</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l2 level1 lfo2; tab-stops: list 36.0pt;">Fornecer serviços básicos e
infra-estruturas essenciais em nível local, especialmente na área de
saúde, educação, água e saneamento básico, ao mesmo tempo em que empodera
comunidades a reivindicar pelo seu direito a ter acesso a esses serviços.</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l2 level1 lfo2; tab-stops: list 36.0pt;">Empoderar comunidades de base
marginalizadas e pessoas em situação de pobreza, especialmente mulheres, a
reivindicar seus direitos e a participar no desenvolvimento local e
nacional e nas políticas públicas.</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l2 level1 lfo2; tab-stops: list 36.0pt;">Enriquecer a agenda das políticas
públicas e monitorar políticas e práticas de desenvolvimento de governos e
doadores por meio do desenvolvimento e pesquisa de políticas, do diálogo
político e da facilitação da prestação de contas democrática junto a
populações excluídas e marginalizadas, com base no conhecimento local.</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l2 level1 lfo2; tab-stops: list 36.0pt;">Arrecadar recursos financeiros e
mobilizar recursos humanos para o desenvolvimento, incluindo formas de
financiamento nacionais e locais duradouras em países em desenvolvimento.</li>
</ul>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Dois anos de
reflexão colectiva resultaram nos Princípios de Istambul – base do <i>Marco
internacional para a Eficácia da Contribuição das OSC ao Desenvolvimento</i> -,
que constituem critérios na base dos quais a eficácia das OSC pode ser medida e
sugestões para a prática das OSC do desenvolvimento. Esses princípios norteiam
o trabalho e as práticas das organizações da sociedade civil tanto em situações
de paz quanto de conflito, em diferentes áreas de trabalho, em um <i>continuum</i> que
vai da ajuda humanitária em situações de urgência ao desenvolvimento em longo
prazo. São 8 princípios:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<ol start="1" style="margin-top: 0cm;" type="1">
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l3 level1 lfo3; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Respeito e promoção dos direitos
humanos e da justiça social;</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l3 level1 lfo3; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Defesa da igualdade de género e
em prol dos direitos das mulheres;</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l3 level1 lfo3; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Ênfase no empoderamento dos
povos, na apropriação democrática e na participação;</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l3 level1 lfo3; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Promoção da Sustentabilidade
Ambiental;</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l3 level1 lfo3; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Prática da transparência e
prestação de contas;</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l3 level1 lfo3; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Busca por parcerias solidárias e
igualitárias;</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l3 level1 lfo3; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Criar e compartilhar conhecimento
e comprometimento com o aprendizado mútuo;</i></li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l3 level1 lfo3; tab-stops: list 36.0pt;"><i>Comprometimento com a realização
de mudanças sustentáveis e positivas.</i> </li>
</ol>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
Orientadas
pelos Princípios de Istambul, as OSC estão comprometidas com a realização de
acções pró-ativas para aprimorarem e responderem inteiramente por suas práticas
de desenvolvimento. Igualmente importante é a adopção de políticas e práticas
por parte de todos os atores. Há um compromisso dos governos de países doadores
e parceiros exprimido na Agenda de Acra para Ação, e reiterado na <a href="http://www.oecd.org/dac/effectiveness/busanpartnership.htm" target="_blank">Parceria de Busan</a>, segundo a qual eles “compartilham um
interesse em garantir que as contribuições das OSC ao desenvolvimento alcancem
seu pleno potencial”. Por isso, os governos têm a obrigação de zelar pelos
direitos humanos básicos, como o direito à associação, o direito à assembleia,
e a liberdade de expressão. Juntas, essas são as pré-condições para um
desenvolvimento eficaz.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O Fórum fez
o seu trabalho entre 2009 e 2011 e deu nascimento a uma nova plataforma
mundial: o CPDE em inglês, que podemos traduzir por “<a href="http://www.cso-effectiveness.org/towards-a-new-global-partnership,712" target="_blank">Parceria das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento</a>”. Esta
plataforma mundial continuara a fazer pressão sobre os governos para uma
atualização da cooperação para o desenvolvimento, e para a criação de um
ambiente favorável e o estabelecimento de normas favoráveis para as OSC:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<ul style="margin-top: 0cm;" type="square">
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l1 level1 lfo4; tab-stops: list 36.0pt;">Por “ambiente favorável”, entendemos
o contexto político e com políticas criadas pelos governos, órgãos
financiadores e outros atores do desenvolvimento que afectam a maneira
como o trabalho das OSC é conduzido.</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l1 level1 lfo4; tab-stops: list 36.0pt;">As “normas favoráveis” são o
conjunto de boas práticas interrelacionadas de governos e financiadores –
nas áreas jurídica, reguladora, fiscal, informacional, política e cultural
– que dão apoio à capacidade das OSC enquanto atores do desenvolvimento de
realizar processos de desenvolvimento de maneira eficaz e sustentável.</li>
</ul>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O seguimento
ao trabalho feito pelo Fórum é também um objectivo essencial do CPDE. Um grupo
de trabalho internacional foi recentemente estabelecido, co-liderado por <a href="http://www.aprnet.org/" target="_blank">APRN</a>(Asia-Pacific Research
Network) e <a href="https://civicus.org/" target="_blank">CIVICUS</a>,
cujos objectivos principais são de:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<ol start="1" style="margin-top: 0cm;" type="1">
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l4 level1 lfo5; tab-stops: list 36.0pt;">Difundir os princípios de Istambul
ao nível regional e nacional;</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l4 level1 lfo5; tab-stops: list 36.0pt;">Melhorar as capacidades das OSC
sobre as questões da eficácia do desenvolvimento das OSC, com base na
implementação dos Princípios de Istambul. O primeiro treino de treinadores
terá lugar em Joanesburgo, em Junho deste ano – ver o anúncio em <a href="https://civicus.org/images/stories/FINAL%20Call%20For%20Participants%20En.pdf" target="_blank">inglês</a>, <a href="https://civicus.org/images/stories/FINAL%20Call%20For%20Participants%20FR.pdf" target="_blank">francês</a> e <a href="https://civicus.org/images/stories/FINAL%20Convocatoria%20a%20participantes%20SP.pdf" target="_blank">espanhol</a>.</li>
<li class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-list: l4 level1 lfo5; tab-stops: list 36.0pt;">Desenvolver uma ferramenta de
auto-avaliação pelas OSC da sua própria eficácia de desenvolvimento.</li>
</ol>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
E claro que
o grupo de trabalho internacional é aberto a todos. E claro também que este
trabalho sobre a nossa eficácia permite uma reflexão interna sobre o nosso
funcionamento mas também constrói uma visão do desenvolvimento humano, social e
sustentável. Muitos enterram a Ajuda Oficial e acreditamos que é por boas
razões; contudo as questões do desenvolvimento inclusivo ainda são atuais e
acreditamos que as OSC, como os outros atores não-estatais, são parceiras
essenciais deste. Por isto, continuaremos a promover os nossos princípios,
enraizados numa abordagem fundada nos direitos humanos e dos povos, para
influenciar o discurso oficial.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<i><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 11.0pt;">Nota: Em
geral nós escrevemos em Inglês para o e-CIVICUS, mas a realidade é que dentro
de CIVICUS possuímos mais habilidades linguisticas, no qual eu acho que vale a
pena tentar desempacotar nossas mensagens através de outros idiomas. Eu sou
francês, criado no Brasil e com muitos anos vivendo em países de língua
Português. Como Fernando Pessoa escreveu: “A minha lingua é a minha terra “, o
qual carrega um grande significado para mim porque eu costumo sentir “em casa”
no exterior. Atualmente vivo na África do Sul, onde o Inglês é uma das 11
línguas oficiais do país, e onde eu tenho algo novo para aprender cada dia!
Este blog vai em seguida, em Português. Peço, no entanto, que os leitores de
língua Portuguêsa um pouco de clemência ; Português permanece uma língua tão
difícil …</span></i><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 11.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3319128021283020156.post-19361937938921929782013-04-01T16:07:00.000+01:002013-04-02T16:14:14.641+01:00CONCORD: VISÃO, COERÊNCIA POLÍTICA E SOCIEDADE CIVIL ENQUANTO QUESTÕES ESTRATÉGICAS DA UE<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
ler <i><span lang="EN-US"><a href="http://www.concordeurope.org/component/k2/item/download/180_58acf42ded9fa00511e355f3241a6a01"><span lang="PT">CONCORD position: EEAS Review 2013</span></a></span></i>
(em inglês)</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDNANVnn8j8WQAIttwGdnjZ1WcYcIvfuYJ8PAY_-hsSut-MpmYjt3WPY_jIFM87ODfhG8NsKOI9I2DY0fmLQsq_cdEwVl0RByRIznGmMAlnIhbOdzmuDGVNP38uN72yHZ1IShKVVkO6-Q9/s1600/concordEAAS2013.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDNANVnn8j8WQAIttwGdnjZ1WcYcIvfuYJ8PAY_-hsSut-MpmYjt3WPY_jIFM87ODfhG8NsKOI9I2DY0fmLQsq_cdEwVl0RByRIznGmMAlnIhbOdzmuDGVNP38uN72yHZ1IShKVVkO6-Q9/s320/concordEAAS2013.jpg" width="228" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
O relatório
2013 da CONCORD sobre o Serviço Europeu para a Acção Externa centra-se nas três
principais oportunidades para a política externa da União Europeia:</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ <b>visão política</b>, priorizando os Direitos
Humanos, a erradicação da pobreza, a diminuição das desigualdades e o
Desenvolvimento sustentável;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ <b>a Coerência das Políticas de
Desenvolvimento</b>, enquanto instrumento complementar, com impacto
significativo na agenda de promoção dos Direitos Humanos e de erradicação da
pobreza;</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
_ <b>o reconhecimento da Sociedade Civil</b>,
como actor de Desenvolvimento de pleno direito e elemento fundamental de
governação democrática e <i>accountability </i>(sobre
esta questão, aceda ao relatório <a href="http://cooperacao-desenvolvimento.blogspot.pt/2012/08/concord-critica-falta-de-transparencia.html">da
CONCORD sobre as delegações europeias e a sociedade civil nos PED</a>).</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
No final do
relatório, a CONCORD faz diversas recomendações para uma maior eficácia da
política de Desenvolvimento da UE, nomeadamente a necessidade de um planeamento
estratégico a longo prazo, recursos financeiros e humanos suficientes para
assegurar o normal financiamento das delegações da UE, um diálogo abrangente e
de longo prazo com a sociedade civil.</div>
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