OSC PORTUGUESAS DISCUTEM A QUALIDADE DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Cerca de 20 Organizações da Sociedade Civil (OSC) portuguesas reuniram-se no passado dia 15 de Dezembro para debater a qualidade da Cooperação e do Desenvolvimento, numa iniciativa da ACEP com a Associação Objectivo 2015 e colaboração da Plataforma Portuguesa das ONGD.

A anteceder um brainstorming entre OSC, sobre o processo internacional do “Open Forum for Development Effectivenness", animado por Franz Berger, da rede europeia CONCORD, foram apresentados sinteticamente processos nacionais, anteriores ou em curso, de monitoria da Cooperação e do Desenvolvimento, como o “AidWatch” (Plataforma ONGD), o “Open Budget” (ICS) e o julgamento às ONGD na plataforma “Eu acuso” (ACEP).

Documentos apresentados durante a sessão:

_ “Open Forum for Development Effectivenness" // Franz Berger // CONCORD

_ “AidWatch” // João Martins // ADRA e Grupo AidWatch Plataforma Portuguesa ONGD

_ Julgamento às ONGD na plataforma “Eu acuso” // Fátima Proença // ACEP

_ “Open Budget” // Marina Costa Lobo // Instituto de Ciências Sociais-UL

Com a aprovação da “Declaração de Paris” no Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda, organizações da sociedade civil de todos os continentes envolveram-se em processos de debate sobre conceitos, princípios e abordagens à eficácia da sua acção de desenvolvimento.

O “Open Forum for CSO Development Effectiveness” surge assim pós-Paris, na preparação do Fórum de Alto Nível, de Accra, final de 2008, que contou já com contributos da Sociedade Civil. Um grupo de contacto criado, entre o processo das instituições dos Estados e o das OSC, representadas através da Plataforma “Better Aid”, vem fazendo a ponte tendo como horizonte o próximo Fórum de Alto Nível, no final de 2011, em Busan, na Coreia do Sul.

Entretanto, no final de Setembro de 2010, em Istambul, teve lugar a 1ª Assembleia Global do “Open Forum for CSO Development Effectiveness”, onde foram debatidos princípios e alguns documentos para a continuação dos processos de consulta nacionais, centrando o debate em temas como os do impacto, da transparência, da mutual accountability, da desigualdade.

Em Portugal o “Open Forum for CSO Development Effectiveness” esteve já presente numa iniciativa conjunta ACEP / Objectivo 2015 / IPAD, em 2009, nos Dias do Desenvolvimento, com a Conferência “De Paris a Accra: os caminhos da eficácia do desenvolvimento”. Este ano, em Istambul a participação de Portugal foi perspectivada como forma de assegurar as ligações para o aprofundamento deste tema no futuro, envolvendo as ONGD mas também outras OSC com intervenção na Cooperação para o Desenvolvimento.