terça-feira, 25 de novembro de 2014

A COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM DESTAQUE NA REVISTA DA PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD


O dossiê da quinta edição da Revista da Plataforma Portuguesa das ONGD convida o leitor à reflexão sobre o papel da Comunicação para o Desenvolvimento.

Os textos de jornalistas, académicos e membros de organizações da sociedade civil apontam várias pistas sobre a relação entre a Comunicação, o Jornalismo e o Desenvolvimento. O dossiê integra ainda uma entrevista ao investigador Elísio Macamo sobre a cobertura mediática do continente africano e à jornalista Lola Huete Machado, que coordenada a editoria de Desenvolvimento Planeta Futuro do jornal El País.

São apresentadas boas práticas, exemplos de redes além de um espaço dedicado às recentes actividades dos grupos de trabalho da Plataforma Portuguesa das ONGD.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

RELATÓRIO AIDWATCH 2014: PORTUGAL NÃO CUMPRE OS COMPROMISSOS EM MATÉRIA DE APD

A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) portuguesa decresceu 20,4% em 2013, após uma diminuição também significativa em 2012 (11,3%). Neste cenário de decréscimo, a ajuda ligada - ajuda sob a forma de empréstimos condicionados à aquisição de bens e serviços do país doador - rondou os 70% da ajuda bilateral nacional. Estes números e as tendências da Cooperação Portuguesa integram o 9.º Relatório da Confederação Europeia de ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (CONCORD) que foi lançado no passado dia 20 de Novembro, na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.

O mesmo relatório conclui que, apesar dos compromissos assumidos internacionalmente e renovados no novo Conceito Estratégico para a Cooperação aprovado em Março de 2014, Portugal apenas disponibilizou, em 2013, 0,23% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) - 364M€ - para ajuda ao desenvolvimento.

Depois de três anos sem uma estratégia clara para o sector (o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa foi aprovado apenas em Março de 2014) e com uma acentuada redução dos seus níveis de ajuda ao desenvolvimento, foi quebrado um percurso de crescimento da Cooperação Portuguesa que se verificou entre 2000 e 2010, colocando-se em risco muito dos avanços conseguidos nesse período.

“Continua a ser verdadeiramente preocupante a elevadíssima percentagem da ajuda ligada. 70% da APD portuguesa está condicionada à aquisição de bens e serviços por parte dos países parceiros a Portugal. Isto significa que o dinheiro que estaria destinado a contribuir para a erradicação da pobreza nos países parceiros não chega às mãos dos que mais dele necessitam e serve, ao invés, para dinamizar a economia portuguesa. A captação de investimento estrangeiro e a internacionalização da economia portuguesa são imperativos nacionais. Mas não à custa da ajuda pública ao desenvolvimento”, refere Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).

Em relação às ONGD, o financiamento público está ainda disponível (apesar de uma redução de 57% entre 2011 e 2013), mas a decisão de priorizar o apoio a projectos com co-financiamento externo garantido (especialmente da Comissão Europeia) significa que muitos projectos relevantes, de qualidade, continuam a não ser financiados.

Ao nível da transparência da informação sobre a APD nacional têm-se verificado melhorias progressivas: a informação sobre a ajuda ao desenvolvimento é agora mais detalhada, actualizada e acessível, apesar de, por vezes, os dados não serem de fácil interpretação.