Os países da
União Europeia (UE) devem esclarecer a responsabilidade das diferentes
instituições que trabalham na implementação dos programas de Cooperação para o
Desenvolvimento e assumir um renovado compromisso político para desenvolver uma
abordagem coerente em contextos de pós-crise ou de transição. Estas são apenas
duas das várias recomendações do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE) no recente peer review à União Europeia. Numa
altura em que a Comissão Europeia está a elaborar um novo documento estratégico
de coerência das políticas para o Desenvolvimento, o CAD/OCDE sugere que devem
ser feitos esforços para utilizar em pleno os seus mecanismos. O documento revela
ainda que, das 22 recomendações feitas no peer
review de 2007, apenas 5 foram implementadas, 14 parcialmente implementadas
e 3 não foram implementadas (fiscalização dos programas de Desenvolvimento
devem ser mais centrados nos resultados esperados; simplificação dos
procedimentos administrativos; criação de um posto especializado em Bruxelas nesse
domínio).
O volume, a
abrangência geográfica e a dimensão da parceria do programa de Cooperação para
o Desenvolvimento europeu fazem com que a UE seja um dos actores mais
importantes no Desenvolvimento global, o que torna ainda mais premente uma
acção concertada entre os 27 Estados membros, de forma a dar peso à voz
europeia nos debates internacionais. Documentos como o EU
Consensus on Development (2005)
e a Agenda
for Change (2011) procuram reforçar
uma visão partilhada da Europa e compromissos comuns na área Cooperação para o
Desenvolvimento da UE. Contudo, apesar dos avanços significativos nos últimos cinco
anos e dos diversos documentos que apelam a uma acção concertada, os programas
de Cooperação europeus sofrem ainda de fraca coordenação institucional.