Agora que os Princípios de Istambul e o Consenso de Siem Reap – os dois documentos norteadores da acção das Organizações da Sociedade Civil – foram oficialmente reconhecidos no último Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, o Open Forum for CSO Development Effectiveness propõe passar da teoria à prática. Nesse sentido, lançou um kit para a sua implementação e acções de advocacy nas ONG, em associações de base ou grupos de pessoas a nível mundial, adaptados à realidade e contexto local.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
OPEN FORUM LANÇA GUIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DOS PRINCÍPIOS DE ISTAMBUL NAS OSC
Agora que os Princípios de Istambul e o Consenso de Siem Reap – os dois documentos norteadores da acção das Organizações da Sociedade Civil – foram oficialmente reconhecidos no último Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, o Open Forum for CSO Development Effectiveness propõe passar da teoria à prática. Nesse sentido, lançou um kit para a sua implementação e acções de advocacy nas ONG, em associações de base ou grupos de pessoas a nível mundial, adaptados à realidade e contexto local.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Conferência sobre Busan | 31 Janeiro no ISCTE
O Fórum de Busan sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento:
Uma nova parceira global para o desenvolvimento?
Dia 31 de Janeiro às 18 horas no Auditório Silva Leal, Ala Autónoma do ISCTE-IUL (Av. Forças Armadas, Lisboa), com organização da AvalPortugal e do CIES-IUL
Mais um encontro sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional da AvalPortugal e pelo CIES-IUL que dão assim continuidade a um ciclo de encontros, iniciados no ano passado, dedicados à avaliação das políticas e dos projectos de ajuda ao desenvolvimento.
O encontro contará com a presença de:
_ Manuela Ferreira, Directora de Serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais, IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
_ Fátima Proença, Directora da ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos
_ Luís Mah, CEsA, Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA, ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão
_ com moderação de Raquel Freitas, Investigadora de Pós-Doutoramento no CIES, ISCTE-IUL
Mais um encontro sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional da AvalPortugal e pelo CIES-IUL que dão assim continuidade a um ciclo de encontros, iniciados no ano passado, dedicados à avaliação das políticas e dos projectos de ajuda ao desenvolvimento.
O encontro contará com a presença de:
_ Manuela Ferreira, Directora de Serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais, IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
_ Fátima Proença, Directora da ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos
_ Luís Mah, CEsA, Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA, ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão
_ com moderação de Raquel Freitas, Investigadora de Pós-Doutoramento no CIES, ISCTE-IUL
Para mais informações, contactar raquel.freitas@eui.eu ou avalportugal@gmail.com.
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
OS DESAFIOS DA RELAÇÃO UE/ÁFRICA EM 2012 – UMA ANÁLISE EUROPEIA
O ECDPM –
European Centre for Development Policy Management lançou no
final do ano Questioning Old Certainties — Challenges
for EU-Africa relations in 2012, no qual identifica e
analisa as questões-chave da relação entre a União Europeia (UE) e o continente
africano em 2012 e traça cenários possíveis do triângulo entre interesses
europeus, valores e uma África mais confiante.
Dada a conjuntura económica europeia, o paper questiona se o objectivo geral de promover os interesses da
Europa pode ser conciliável com os valores que a UE está empenhada em promover.
O ECDPM lança ainda outras questões interessantes: Como irá a Europa lidar com
os compromissos da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento? A definição
de “boa governação” europeia é idêntica àquela de África, ou a Europa corre o
risco de instituir um quadro de cooperação demasiado rígido, uniformizando as
diferentes realidades?
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
ONGD – IDENTIDADE, INTERVENÇÃO E AUTO-REGULAÇÃO
O
termo ONG engloba um vasto universo de organizações cuja natureza e fins
diferem bastante entre si, não havendo uma definição precisa e unanimemente
aceite. Podemos dizer que as ONG são organizações formalmente constituídas,
independentes, que actuam em diversas áreas (direitos humanos, ambiente, migrações,
desenvolvimento, acção humanitária, etc.) com vista a gerar melhorias na
sociedade, sejam de impacto mais limitado no tempo, sejam promotoras de
mudanças estruturais.
O
universo das ONG abrange áreas de trabalho e realidades muito díspares. Focar-nos-emos
aqui nas ONG que intervêm na Cooperação para o Desenvolvimento, na Ajuda
Humanitária e de Emergência, bem como nos domínios da Educação e Sensibilização
para o Desenvolvimento e na Advocacia, ou seja, aquelas que foi convencionado
designar como ONG de Desenvolvimento (ONGD). Na sua base legal define-se que
dos seus fins não constam os fins lucrativos (tal significando no entanto que
podem desenvolver actividades económicas lucrativas em domínios coerentes com a
sua missão e facilitadoras de condições económicas para o seu prosseguimento, mas
não podem distribuir os lucros entre os membros), nem político-partidários,
sindicais, militares ou religiosos. com vista a um mundo mais justo, mais
inclusivo e menos desigual.
Nos últimos 20
anos, as ONGD ganharam visibilidade e reconhecimento, muito devido à sua
proximidade com as populações, à sua flexibilidade e capacidade de acção
rápida, experimentação de abordagens inovadoras, mas devido também ao seu papel
de advocacia, de monitoria de políticas e de defesa dos direitos humanos. Ao
mesmo tempo, a sua progressiva profissionalização favoreceu a capacidade de se
afirmarem enquanto actores com múltiplas competências, de pleno direito e
parceiros-chaves, chamados, em muitos países, a participar na definição das
políticas de Cooperação e de Desenvolvimento.
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