quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

OPEN FORUM LANÇA GUIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DOS PRINCÍPIOS DE ISTAMBUL NAS OSC


















Agora que os Princípios de Istambul e o Consenso de Siem Reap – os dois documentos norteadores da acção das Organizações da Sociedade Civil – foram oficialmente reconhecidos no último Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, o Open Forum for CSO Development Effectiveness propõe passar da teoria à prática. Nesse sentido, lançou um kit para a sua implementação e acções de advocacy nas ONG, em associações de base ou grupos de pessoas a nível mundial, adaptados à realidade e contexto local.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Conferência sobre Busan | 31 Janeiro no ISCTE

O Fórum de Busan sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento:
Uma nova parceira global para o desenvolvimento?

Dia 31 de Janeiro às 18 horas no Auditório Silva Leal, Ala Autónoma do ISCTE-IUL (Av. Forças Armadas, Lisboa), com organização da AvalPortugal e do CIES-IUL

Mais um encontro sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional da AvalPortugal e pelo CIES-IUL que dão assim continuidade a um ciclo de encontros, iniciados no ano passado, dedicados à avaliação das políticas e dos projectos de ajuda ao desenvolvimento.

O encontro contará com a presença de:
_ Manuela Ferreira, Directora de Serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais, IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
_ Fátima Proença, Directora da ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos
_ Luís Mah, CEsA, Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA, ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão
_ com moderação de Raquel Freitas, Investigadora de Pós-Doutoramento no CIES, ISCTE-IUL

Para mais informações, contactar raquel.freitas@eui.eu ou avalportugal@gmail.com.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

OS DESAFIOS DA RELAÇÃO UE/ÁFRICA EM 2012 – UMA ANÁLISE EUROPEIA

ECDPM – European Centre for Development Policy Management lançou no final do ano Questioning Old Certainties — Challenges for EU-Africa relations in 2012, no qual identifica e analisa as questões-chave da relação entre a União Europeia (UE) e o continente africano em 2012 e traça cenários possíveis do triângulo entre interesses europeus, valores e uma África mais confiante.

Dada a conjuntura económica europeia, o paper questiona se o objectivo geral de promover os interesses da Europa pode ser conciliável com os valores que a UE está empenhada em promover. O ECDPM lança ainda outras questões interessantes: Como irá a Europa lidar com os compromissos da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento? A definição de “boa governação” europeia é idêntica àquela de África, ou a Europa corre o risco de instituir um quadro de cooperação demasiado rígido, uniformizando as diferentes realidades?

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

ONGD – IDENTIDADE, INTERVENÇÃO E AUTO-REGULAÇÃO


O termo ONG engloba um vasto universo de organizações cuja natureza e fins diferem bastante entre si, não havendo uma definição precisa e unanimemente aceite. Podemos dizer que as ONG são organizações formalmente constituídas, independentes, que actuam em diversas áreas (direitos humanos, ambiente, migrações, desenvolvimento, acção humanitária, etc.) com vista a gerar melhorias na sociedade, sejam de impacto mais limitado no tempo, sejam promotoras de mudanças estruturais.

O universo das ONG abrange áreas de trabalho e realidades muito díspares. Focar-nos-emos aqui nas ONG que intervêm na Cooperação para o Desenvolvimento, na Ajuda Humanitária e de Emergência, bem como nos domínios da Educação e Sensibilização para o Desenvolvimento e na Advocacia, ou seja, aquelas que foi convencionado designar como ONG de Desenvolvimento (ONGD). Na sua base legal define-se que dos seus fins não constam os fins lucrativos (tal significando no entanto que podem desenvolver actividades económicas lucrativas em domínios coerentes com a sua missão e facilitadoras de condições económicas para o seu prosseguimento, mas não podem distribuir os lucros entre os membros), nem político-partidários, sindicais, militares ou religiosos. com vista a um mundo mais justo, mais inclusivo e menos desigual.  

Nos últimos 20 anos, as ONGD ganharam visibilidade e reconhecimento, muito devido à sua proximidade com as populações, à sua flexibilidade e capacidade de acção rápida, experimentação de abordagens inovadoras, mas devido também ao seu papel de advocacia, de monitoria de políticas e de defesa dos direitos humanos. Ao mesmo tempo, a sua progressiva profissionalização favoreceu a capacidade de se afirmarem enquanto actores com múltiplas competências, de pleno direito e parceiros-chaves, chamados, em muitos países, a participar na definição das políticas de Cooperação e de Desenvolvimento.