quarta-feira, 15 de junho de 2011

Mesa redonda sobre a relação entre Eficácia da Ajuda
e Estados em situação de fragilidade ou de conflito


29 dos 42 países com o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, de acordo com a classificação do PNUD, são considerados Estados em situação de fragilidade. E apesar de cerca de 50% dos programas bilaterais de Ajuda ao Desenvolvimento de países da OCDE, incluindo os países da União Europeia, serem destinados a Estados em situação de fragilidade ou de conflito, nenhum deles atingiu até ao momento qualquer Objectivo de Desenvolvimento do Milénio.

“Situações de conflito, fragilidade e risco” assume-se agora como um dos 6 temas-chave para discussão no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Busan, no final de Novembro. Por essa razão, Organizações da Sociedade Civil reúnem-se no próximo dia 20 de Junho em Bruxelas para discutir a importância da Eficácia da Ajuda em Estados em situação de fragilidade ou conflito. O objectivo da iniciativa, organizada pela SaferWorld, InterPeace, CONCORD e Open Forum, é reunir ONG que trabalham em processos de peace-building para discutir a importância da Eficácia da Ajuda nesses contextos. As conclusões do encontro serão posteriormente apresentadas em Busan.

ODI: PROGRESSO DE ÁFRICA PERTENCE A ÁFRICA

O progresso do Desenvolvimento em África funciona melhor quando é liderado pelos Estados e cidadãos africanos, defende o mais recente relatório lançado na segunda-feira pelo ODI –Overseas Development Institute. Apesar de reconhecer a importância da Ajuda ao Desenvolvimento no contexto de África, “Mapping progress: evidence for a new development Outlook” identifica o papel crucial de lideranças eficazes, políticas inteligentes, bases institucionais adequadas e parcerias internacionais que conduzem ao Desenvolvimento, sugerindo uma nova perspectiva de progresso.

O relatório dá alguns exemplos de motores do Desenvolvimento:
Lideranças inteligentes: segundo o ODI, as transformações ocorridas no Gana, Ruanda e Brasil não aconteceriam sem os presidentes Rawlings, Kagame e Lula, respectivamente.
Políticas inteligentes: o ODI sugere que o progresso envolve uma alteração no controlo do Governo nos mercados e preços para facilitar e permitir investimento e produção e, no melhor dos casos, para capacitar os seus cidadãos.
Instituições inteligentes: em muitos países, o progresso tem sido alcançado através de reformas na governação ao descentralizar e reforçar o papel das instituições locais. As reformas têm sido levadas a cabo não só para melhor a prestação de serviços à comunidade, mas para tornar mais eficaz a gestão das finanças públicas.
Amigos inteligentes: parcerias internacionais eficazes podem ser um importante catalisador para o progresso. Essas parcerias podem assumir várias formas para além da Ajuda ao Desenvolvimento, incluindo transferência de conhecimento e tecnologia, relações de mercado internacionais e intervenções diplomáticas.

terça-feira, 14 de junho de 2011

VÍDEO: AS MENSAGENS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O 4.ºFÓRUM DE ALTO NÍVEL SOBRE A EFICÁCIA DA AJUDA

O Open Forum das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento e a BetterAid lançaram recentemente dois vídeos que reúnem depoimentos de responsáveis por Organizações da Sociedade Civil em diversas partes do mundo com mensagens da Sociedade Civil para o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda de Busan (Coreia do Sul).

O primeiro vídeo questiona, por exemplo, o que é a Eficácia da Ajuda e por que é que a Eficácia do Desenvolvimento não é só Eficácia da Ajuda.

 

Já o segundo vídeo é dedicado às expectativas da Sociedade Civil para Busan no final de Novembro.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

OSC LANÇAM PETIÇÃO SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA AJUDA

Mais de 50 Organizações da Sociedade Civil (OSC) de cerca de 20 países reuniram-se para lançar a campanha “Make Aid Transparent”, sob coordenação da Publish What You Fund. Reconhecendo a importância da transparência no processo de canalização de Ajuda ao Desenvolvimento das instituições ou países doadores para os Estados beneficiários, as OSC signatárias apelam a adesão à petição que reclama maior transparência aos doaodres. No site da iniciativa está disponível um vídeo com uma breve explicação sobre a questão da transparência da Ajuda.

BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO
ORGANIZA ASSEMBLEIA ANUAL EM LISBOA







Desde o início da semana que o Banco Africano de Desenvolvimento está reunido em Lisboa na Assembleia Geral 2011. A partir de amanhã e até sexta-feira, o encontro está aberto ao público em geral com conferências sobre oportunidades de negócio e o processo de industrialização em África. O último dia é dedicado à Eficácia da Ajuda e à importância da Sociedade Civil no processo de Desenvolvimento.

Para consultar o programa completo, clique aqui.

terça-feira, 7 de junho de 2011

LÍBANO TORNA-SE O 20.º SIGNATÁRIO DA INICIATIVA INTERNACIONAL PARA A TRANSPARÊNCIA DA AJUDA


O Líbano tornou-se esta semana o 20.º signatário da Iniciativa Internacional para a Transparência da Ajuda (IATI, na sigla inglesa), o que significa um reconhecimento dos compromissos da Agenda para a Acção de Acra e o apoio ao principal objectivo da iniciativa: solicitar aos Doadores – países e organizações – que publiquem informação detalhada, regular e em tempo útil sobre a Ajuda ao Desenvolvimento.

Dos doadores signatários fazem parte organizações internacionais como o Banco Africano de Desenvolvimento (último a aderir em Abril deste ano), o Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Aliança Global para a Vacinação e Imunização e a Fundação Hewlett; e países como a Austrália, a Dinamarca, a Finlândia, a Irlanda, a Holanda, a Nova Zelândia, a Noruega, a Espanha, a Suécia, a Suíça, e o Reino Unido.

Do grupo de Países em Desenvolvimento (PED) fazem ainda parte a Serra Leoa (último do grupo dos PED a aderir em Fevereiro deste ano) Libéria, Bangladesh, Honduras, República do Congo, República Democrática do Congo, Gana, Ruanda, Indonésia, Nepal, Vietname, Papua Nova Guiné, Moldávia, Montenegro, Colômbia, Burkina Faso, Malawi, República Dominicana e Síria.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

EUA E REINO UNIDO ASSINAM DOCUMENTO CONJUNTO
PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL


EUA e Reino Unido reafirmaram na semana passada os seus compromissos para acelerar o progresso no sentido do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, através da criação de um documento conjunto com os elementos-chave para o Desenvolvimento Internacional. Abaixo indicamos os principais temas referidos no documento:

Eficácia da Ajuda – Prestação de Contas, Transparência e Resultados
No que diz respeito à Eficácia da Ajuda, os EUA e o Reino Unido têm criado mecanismos como o UK AID Transparency Guarantee e o U.S. Foreign Assistance Dashboard para divulgar informação clara e comparável sobre os seus programas de Ajuda ao Desenvolvimento. Têm também procurado fortalecer a voz dos Países em Desenvolvimento (PED) e encorajar outros doadores a disponibilizarem informação clara sobre os seus programas. Relativamente ao 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, os dois países estão alinhados e têm trabalhado em conjunto para fortalecer as organizações multilaterais de Desenvolvimento.