segunda-feira, 21 de outubro de 2013

CIVICUS: SOCIEDADE CIVIL SOB MÚLTIPLAS AMEAÇAS, APESAR DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS PARA CRIAR “AMBIENTE FAVORÁVEL”

Em Busan, no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento, os Estados e organizações participantes concordaram em adoptar medidas para promover um ambiente favorável à actuação da sociedade civil a nível mundial. Porém, quase dois anos após Busan, assistimos não a progressos, mas a alguns retrocessos neste domínio, alerta a aliança internacional de sociedade civil CIVICUS, num relatório divulgado esta semana.

Entre Janeiro de 2012 e Outubro de 2013, a CIVICUS registou 413 ameaças à sociedade civil em 87 países. A CIVICUS exemplifica alguns tipos de restrições em países como a Argélia, Azerbeijão, Bangladesh, Egipto, Israel, Indonésia e Rússia, que utilizam diversos métodos para deslegitimar grupos independentes de sociedade civil, como restrições no acesso a financiamento e a proibição de realização de actividades desenvolvidas pela sociedade civil que possam desafiar a autoridade de Estado.


PORTUGAL NA 30.ª POSIÇÃO DO ÍNDICE DO AMBIENTE FAVORÁVEL 2013

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

RELATÓRIO AID WATCH EUROPEU
LANÇADO HOJE EM BRUXELAS

O papel singular da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é um dos temas centrais do Relatório Aid Watch Europeu 2013, esta manhã lançado em Bruxelas. O documento alerta que os cortes na APD colocam em causa a luta contra a pobreza a nível global.

A dois anos da meta estabelecida pelas Nações Unidas para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos no ano 2000, a evolução da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) disponibilizada pela União Europeia (UE) tem marcado passo. O novo relatório Aid Watch da CONCORD – Confederação Europeia de ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento, publicado hoje, dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, revela que em 19 dos Estados-membros da EU se verificou uma diminuição ou estagnação dos valores da sua Ajuda ao Desenvolvimento.

Este relatório centra-se na monitorização e avaliação da quantidade e qualidade da APD da UE, concluindo que o défice de financiamento para se alcançarem as metas da ONU corresponde a 36 mil milhões de euros[1]