quinta-feira, 10 de março de 2011

DFID ANALISA AJUDA MULTILATERAL

A Agência Britânica de Desenvolvimento Internacional (DFID, na sigla inglesa) publicou este mês o documento “Multilateral Aid Review – Ensuring maximum value for money for UK aid through multilateral organisations”, que analisa o desempenho das organizações multilaterais na canalização de Ajuda ao Desenvolvimento. O relatório abrange mais de 40 instituições, desde bancos para o Desenvolvimento a agências das Nações Unidas, passando por instituições financeiras e organizações humanitárias.

Trata-se de análise feita a partir da recolha de informação disponibilizada online pelas organizações multilaterais e pela Iniciativa Internacional de Transparência da Ajuda (IATI, na sigla inglesa), e ainda com base em documentos do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização da Cooperação e Desenvolvimento Económico e do “Quality of Official Development Assistance”, realizado pelo Centro de Desenvolvimento Global.

No que diz respeito à transparência e accountability das organizações, o DFID aponta diversos exemplos de desempenho satisfatório, porém refere que as agências das Nações Unidas e organizações humanitárias são fracas neste aspecto. Relativamente à Comissão Europeia (CE), a nível geral, revela um bom desempenho, na medida em que existe uma política formal de divulgação de informação e um mecanismo de recurso para combater a recusa da partilha de informação. O DFID aponta também o facto da Comissão Europeia (CE) integrar a IATI como uma mais-valia para o cumprimento das normas de transparência. Porém, defende que actualmente a CE não publica toda a informação relevante sobre programas e projectos de forma proactiva.

Este documento de análise e promoção de maior transparência a nível multilateral surge numa altura em que o Governo britânico adopta a questão da transparência como central na sua agenda bilateral de canalização de Ajuda ao Desenvolvimento. Com este tipo de acções, o DFID pretende reclamar maior transparência no plano multilateral de Ajuda, relembrando que cerca de metade do seu programa de financiamento é canalizado para organizações multilaterais.

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