OSC AFRICANAS APRESENTAM PROPOSTA DE TEMAS PARA DISCUSSÃO EM BUSAN

Várias Organizações da Sociedade Civil (OSC) africanas reuniram-se no final de Fevereiro para discutir os pontos-chave para apresentar no 4.º Fórum de Alto Nível para a Eficácia da Ajuda em Busan, Coreia do Sul, no final de Novembro. As OSC reafirmam que, para que haja uma mudança fundamental em África, é necessário passar do debate da Eficácia da Ajuda para a discussão em torno da Eficácia do Desenvolvimento.

Esta mudança requer um processo inclusivo que abranja os cidadãos do continente, baseada numa abordagem dos direitos e nos princípios de apropriação democrática.

De forma resumida, as OSC africanas reclamam aos seus Governos que:

- defendam o princípio da apropriação democrática da Eficácia do Desenvolvimento;

- melhorem o ambiente em que operam as OSC africanas;

- reforcem os processos de formulação e implementação das políticas;

- promovam a prestação de contas interna aos seus países;

- reconheçam e promovam os princípios da Eficácia ao Desenvolvimento nas OSC;

- reconheçam, sustentem e promovam a solidariedade local;

- gerem e reforcem a mobilização interna de recursos.

Relativamente aos doadores, as OSC africanas reclamam:

- o aceleramento da implementação da Agenda para a Acção de Acra ou outra eventual arquitectura acordada para a Ajuda ao Desenvolvimento;

- o estabelecimento de um processo multi-stakeholders de monitorização e avaliação;

- a aplicação dos compromissos de alinhamento e de utilização de assistência técnica local;

- a criação de um ambiente favorável para as OSC;

- o respeito do um compromisso para atribuição de 0,7 por cento do seu PIB para a Ajuda ao Desenvolvimento.

O documento destaca ainda a importância dos actores não tradicionais para a agenda da Eficácia da Ajuda, nomeadamente os doadores emergentes, fundações, sector privado e fundos globais. Deste conjunto de actores, as OSC esperam que:

- os doadores emergentes garantam que não irão “atropelar” padrões que promovam o desenvolvimento sustentável;

- as fundações para o Desenvolvimento assumam um papel de procura de novas soluções e inovações para canalização da Ajuda ao Desenvolvimento;

- as intervenções do sector privado sejam centradas numa abordagem baseada nos direitos;

- os fundos globais funcionem para apoiar a apropriação pelo país e se tornem mais orientados para os destinatários da Ajuda ao Desenvolvimento.

Em breve, será disponibilizado o documento na íntegra.