Sociedade Civil “profundamente decepcionada” com as conclusões da 4.ª Conferência das NU sobre os PMA

A principal conclusão da 4.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA), que teve lugar em Istambul ao longo da última semana, é ambiciosa à partida: procurar reduzir para metade – dos actuais 48 para 24 – o número de PMA nos próximos 10 anos. Apesar do Programa de Acção de Istambul reconhecer que a Ajuda ao Desenvolvimento é ainda vital na luta contra a pobreza, esta foi a primeira Conferência das Nações Unidas sobre os PMA que integrou o sector privado, através de a organização de uma feira paralela à cimeira onde diversas empresas de PMA tiveram oportunidade de estabelecer redes com empresas de Países Desenvolvidos.

Este foi entendido como um sinal claro de que os Governos reunidos na Conferência das Nações Unidas entendem que o sector privado é um dos motores de Desenvolvimento e combate à pobreza dos PMA, na medida em que o novo Plano de Acção reclama a necessidade de criação de emprego e modernização e diversificação das economias destes países. Aliás, o ponto de partida da cimeira era o lema “Investimento, não caridade para os PMA”.

No entanto, a sociedade civil presente na cimeira já veio afirmar que o “Consenso de Istambul” não é adequado à realidade dos PMA, na medida em que não constitui uma clara rejeição ao “Consenso de Washington”. De facto, a Declaração de Istambul do Fórum da Sociedade Civil dos PMA defende que a adopção do novo Plano de Acção demonstra que os Estados doadores falharam nos compromissos de canalização de Ajuda adequada, na reforma das leis que regulam o comércio e ainda no reforço das capacidades dos Países em Desenvolvimento.

O modelo de Desenvolvimento promovido pelos Doadores, defende ainda a sociedade civil, não é sustentável por inúmeros factores, como por exemplo, o crescimento das exportações que tem provocado uma maior dependência dos PMA face aos países mais desenvolvidos, e à sua consequente desindustrialização, degradação ambiental e marginalização sócio-económica. “Acreditamos que é importante basear o Desenvolvimento dos PMA nas suas forças e não nas suas fraquezas”, aponta o documento.

Por estas e outras razões a sociedade civil presente na cimeira lamenta que não tenha sido ouvida na formulação dos resultados da reunião. “O paradigma deveria ter sido mudado”, refere a Declaração, para que a Conferência constituísse um “ponto de viragem para um mundo mais justo, mais equilibrado e mais sustentável”.

Mais recursos em:

_ LDC Watch – Site Oficial

_ IPS News – Least Developed, Most to Gain

_ The Guardian – Least Developed Countries