A Ajuda ao
Desenvolvimento dos países doadores continua a beneficiar as suas empresas, apesar
de os vários compromissos internacionais assinados na última década para
inverter a tendência da Ajuda ligada, indica o mais recente relatório lançado
esta semana pela rede Eurodad e intitulado “How
to spend it: Smart procurement for more effective aid”.
O montante
exacto de Ajuda ao Desenvolvimento é difícil de calcular, porém os investigadores
estimam que cerca de 69 mil milhões de dólares – mais de metade da Ajuda
Pública ao Desenvolvimento – foi utilizada anualmente na aquisição de bens e
serviços para os projectos de Desenvolvimento. E grande parte desse valor é
considerada “Ajuda boomerang” na medida em que os bens são adquiridos às
empresas dos países doadores que irão, em última instância, beneficiar da venda
para países beneficiários.
O primeiro
passo para o desligamento da Ajuda foi dado em 2001 com a assinatura de um
compromisso dos países da OCDE, contudo, 10 anos depois, 20% da Ajuda bilateral
é ainda formalmente ligada. O Eurodad revela ainda que os projectos de
Desenvolvimento realizados com recurso à Ajuda ligada são entre 15 a 40% mais
dispendiosos.
“Constatámos
que a maior parte da Ajuda ao Desenvolvimento nunca entra na economia do País
em Desenvolvimento”, refere Bodo Ellmers, do Eurodad, à IPS News. De acordo com a
OCDE, o total de Ajuda Pública ao Desenvolvimento em 2009 foi de 92 mil milhões
de euros. “A maioria das pessoas pensa que estes 92 mil milhões de euros foram
dados aos Países em Desenvolvimento, porém, quando olhamos para os contratos de
Ajuda, dois terços foram concedidos a empresas do Norte, beneficiando
exclusivamente a economia do Norte”, acrescenta Ellmers.
Para este
relatório, a Eurodad analisou estudos de caso no Bangladesh, Gana, Namíbia,
Uganda, Nicarágua e Bolívia, chegando à conclusão que a Ajuda ligada continua a
ser uma realidade na aquisição e compra de bens e serviços para projectos de
Desenvolvimento, o que torna a Ajuda menos eficaz.
Criada em
1990, a Eurodad – European Network on Debt and Development é uma rede composta
por 54 ONG de 19 países europeus que trabalha questões relacionadas com a
dívida, o Desenvolvimento e a redução da pobreza.
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