A Comissão
Europeia lançou esta semana um documento no qual apela à União Europeia (UE)
que fale a uma só voz no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda
(HLF-4, na sigla inglesa) em Busan, na Coreia do Sul, sugerindo que uma posição
comum poderá facilitar a implementação ao nível dos países e uma melhor
monitorização a nível global. Trata-se de um documento preparatório antes da
reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros a 14 de Novembro, na
qual será adoptada uma posição comum da Europa dos 27 para Busan.
Com base em
pesquisas realizadas em diversos países europeus, a Comissão Europeia
indentifica no documento compromissos-chave para a reforma da arquitectura
actual de Ajuda ao Desenvolvimento e como base futura de intervenção, nomeadamente:
Apropriação_ A apropriação do país
parceiro é fundamental para a Ajuda ser útil no alcance dos resultados de Desenvolvimento.
Para isso é necessário promover o diálogo inclusivo e o reforço de competências
entre stakeholders e instituições locais;
Transparência e previsibilidade da Ajuda_
A informação, previsibilidade e a divulgação em tempo útil de dados sobre os
fluxos de Ajuda ao Desenvolvimento são fundamentais para aumentar a capacidade
dos países beneficiários em implementar as suas próprias estratégias de
Desenvolvimento. O estudo revela que a ausência de previsibilidade sobre os
fluxos de Ajuda da EU custa cerca de mil milhões de euros por ano.
Alinhamento_ Alinhar com as prioridades
dos países parceiros e utilizar os seus sistemas são dois elementos igualmente
importantes para alcançar a apropriação e liderança desses países no processo
de Desenvolvimento.
Responsabilização pelos resultados obtidos_
A responsabilização pelos resultados deve ser feita através da capacitação para
monitorizar, medir e divulgar resultados e utilizá-los para tomar medidas
posteriores.
Reduzir a fragmentação e proliferação_ A
proliferação e fragmentação resultam numa duplicação de esforços e a custos de
transacção desnecessários. A União Europeia pode poupar mais de 700 milhões de
euros por ano ao reduzir a fragmentação da Ajuda ao Desenvolvimento.
Países em situação de fragilidade_
Diversos estudos demonstram que os princípios da Eficácia da Ajuda são
importantes em países em situação de fragilidade, bem como a implementação de
boas práticas, com devidas adaptações e flexibilidade.
Aceda ao documento “Proposal for the EU Common Position
for the 4th High Level Forum
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