Em “Implementing the APRM: Views from Civil Society”, diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) sul-africanas escrutinam o desempenho do país no combate à corrupção, no respeito pela diversidade, abordando ainda a questão da xenofobia e do racismo, das eleições e da consolidação da democracia. O relatório procura dar voz às OSC que consideram que os seus pontos de vista não foram devidamente contemplados no African Peer-Review Mechanism (APRM) – ver definição de Mecanismo Africano do Exame Inter-Pares neste blogue – realizado em 2005/2006 e na sua consequente implementação das suas conclusões a partir de Janeiro de 2009 e Janeiro de 2011.
De acordo com a sociedade civil sul-africana ainda há muito a ser feito para cumprir os compromissos do país definidos no APRM, conclui o documento. Apenas a gestão das eleições se destaca positivamente perante o desempenho “insatisfatório” dos restantes parâmetros analisados e que foram classificados utilizando o sistema de cores do semáforo (ver aqui).
O relatório destaca ainda questões relacionadas com os media – um tema geralmente ignorado pelo APRM – nomeadamente as ameaças à liberdade de expressão e o aumento das perseguições a jornalistas. No que diz respeito à participação cívica, o documento sublinha que, apesar de existirem canais e plataformas formais para a participação popular, são muitas vezes apenas “cerimoniais” e sem peso de decisão.
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