Num momento em
que um novo inquérito europeu revela que 88 por cento dos portugueses considera a Ajuda ao Desenvolvimento importante, cerca de dois mil representantes de todo
o mundo reúnem-se em Busan (Coreia do Sul) para discutir o futuro da Cooperação
para o Desenvolvimento
A partir de amanhã, e até dia 2 de Dezembro, mais de dois
mil representantes de países doadores e países em Desenvolvimento, Organizações
da Sociedade Civil e sector privado (pela primeira vez num encontro deste tipo)
reúnem-se em Busan, Coreia do Sul, no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficáciada Ajuda, organizado pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE). Para muitos é um
momento crucial para monitorar os compromissos assumidos e definir meios e
metas para tornar a Cooperação para o Desenvolvimento mais efectiva e com
efeitos mais duradouros, reforçando parcerias entre países em Desenvolvimento,
organizações e países doadores e sociedade civil, bem como as economias
emergentes e o sector privado.
Antes do encontro
oficial, cerca de 500 representantes da sociedade civil de todo o mundo
participaram num fórum paralelo, também em Busan e que termina hoje, para
debater e finalizar as suas recomendações para os delegados oficiais do Fórum.
É a primeira vez que a sociedade civil irá também participar como actor de
pleno direito num Fórum de Alto Nível, depois do reconhecimento no terceiro
encontro deste tipo em Acra (Gana), esperando que de Busan resulte um acordo
ambicioso para a erradicação da pobreza a nível mundial. Desde 2008 que
centenas de Organizações da Sociedade Civil se têm desdobrado em encontros
nacionais, regionais e globais para discutir qual o seu contributo para a
definição de uma agenda de Cooperação para o Desenvolvimento mais eficaz, justa
e participada, processo que a plataforma Better Aid irá representar no Fórum de
Alto Nível.
Da parte da sociedade civil há uma dupla expectativa do
acordo de Busan: os cidadãos dos países em Desenvolvimento esperam que questões
como a apropriação democrática, a transparência e a prestação de contas mútua
passem a ser a base da reforma da Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento. Os
contribuintes dos países doadores querem ter a certeza que a Ajuda ao
Desenvolvimento está a chegar a quem mais precisa e a contribuir para a redução
sustentável da pobreza. De modo geral, a sociedade civil exige um
aprofundamento dos compromissos anteriores e a passagem de uma agenda centrada
na Ajuda para uma abordagem que tenha como foco o Desenvolvimento, baseado na
realização dos direitos humanos - sociais, económicos, culturais, ambientais,
cívicos e políticos.
De Busan espera-se ainda um acordo renovado e uma
planificação colectiva do futuro da Cooperação para o Desenvolvimento, desta
vez com países como a China à mesa das negociações. A emergência de novos
países doadores na arquitectura global e o impacto da crise financeira na Cooperação
para o Desenvolvimento serão dois dos temas em destaque ao longo dos próximos
dias. Apesar de a União Europeia continuar a ser o maior doador a nível mundial,
disponibilizando mais de metade da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (que se
traduz em 53,8 mil milhões de euros em 2010), novos actores como a China, a
Índia ou o Brasil – da chamada Cooperação Sul-Sul – vieram colocar novas
questões no panorama global nesta área.
Apesar de nos últimos cinco anos ter havido alguns progressos
no desligamento da Ajuda ao Desenvolvimento relativamente a outros interesses
dos países doadores e na questão da transparência e informação sobre os fluxos
de Ajuda, recentes avaliações sobre os avanços da Eficácia da Ajuda concluiram
que existe uma clara falta de apropriação da Ajuda ao Desenvolvimento pelos
países beneficiários, ou seja, os países em Desenvolvimento não têm ainda poder
de planeamento ou decisão sobre a realização de projectos e programas. Além
disso, muitas Organizações da Sociedade Civil continuam a sofrer pressões
políticas e a trabalhar em ambiente adverso, apesar de a promoção do ambiente
favorável ser um dos compromissos assumidos em fóruns anteriores.
Nas últimas décadas, as cimeiras e fóruns globais apenas
têm ampliado a brecha que existe entre as populações e os seus representantes.
Existe assim a expectativa de que Busan permita contrariar esta tendência e que
daí resulte um acordo holístico, capaz de reunir as expectativas e chegar a
compromissos conjuntamente assumidos e com sistemas de monitoria também
participados por todos.
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