terça-feira, 29 de novembro de 2011

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO:
O QUE ESTÁ EM JOGO EM BUSAN


Num momento em que um novo inquérito europeu revela que 88 por cento dos portugueses considera a Ajuda ao Desenvolvimento importante, cerca de dois mil representantes de todo o mundo reúnem-se em Busan (Coreia do Sul) para discutir o futuro da Cooperação para o Desenvolvimento

A partir de amanhã, e até dia 2 de Dezembro, mais de dois mil representantes de países doadores e países em Desenvolvimento, Organizações da Sociedade Civil e sector privado (pela primeira vez num encontro deste tipo) reúnem-se em Busan, Coreia do Sul, no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficáciada Ajuda, organizado pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE). Para muitos é um momento crucial para monitorar os compromissos assumidos e definir meios e metas para tornar a Cooperação para o Desenvolvimento mais efectiva e com efeitos mais duradouros, reforçando parcerias entre países em Desenvolvimento, organizações e países doadores e sociedade civil, bem como as economias emergentes e o sector privado.

Busan não é um encontro isolado, faz parte de um processo iniciado em 2003, em Roma, e servirá também para discutir a evolução de anteriores compromissos globais assumidos em Paris (2005) e Acra (2008), bem como para definir mais precisamente os compromissos assumidos na Cimeira do Milénio.

 Antes do encontro oficial, cerca de 500 representantes da sociedade civil de todo o mundo participaram num fórum paralelo, também em Busan e que termina hoje, para debater e finalizar as suas recomendações para os delegados oficiais do Fórum. É a primeira vez que a sociedade civil irá também participar como actor de pleno direito num Fórum de Alto Nível, depois do reconhecimento no terceiro encontro deste tipo em Acra (Gana), esperando que de Busan resulte um acordo ambicioso para a erradicação da pobreza a nível mundial. Desde 2008 que centenas de Organizações da Sociedade Civil se têm desdobrado em encontros nacionais, regionais e globais para discutir qual o seu contributo para a definição de uma agenda de Cooperação para o Desenvolvimento mais eficaz, justa e participada, processo que a plataforma Better Aid irá representar no Fórum de Alto Nível.

Da parte da sociedade civil há uma dupla expectativa do acordo de Busan: os cidadãos dos países em Desenvolvimento esperam que questões como a apropriação democrática, a transparência e a prestação de contas mútua passem a ser a base da reforma da Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento. Os contribuintes dos países doadores querem ter a certeza que a Ajuda ao Desenvolvimento está a chegar a quem mais precisa e a contribuir para a redução sustentável da pobreza. De modo geral, a sociedade civil exige um aprofundamento dos compromissos anteriores e a passagem de uma agenda centrada na Ajuda para uma abordagem que tenha como foco o Desenvolvimento, baseado na realização dos direitos humanos - sociais, económicos, culturais, ambientais, cívicos e políticos.

De Busan espera-se ainda um acordo renovado e uma planificação colectiva do futuro da Cooperação para o Desenvolvimento, desta vez com países como a China à mesa das negociações. A emergência de novos países doadores na arquitectura global e o impacto da crise financeira na Cooperação para o Desenvolvimento serão dois dos temas em destaque ao longo dos próximos dias. Apesar de a União Europeia continuar a ser o maior doador a nível mundial, disponibilizando mais de metade da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (que se traduz em 53,8 mil milhões de euros em 2010), novos actores como a China, a Índia ou o Brasil – da chamada Cooperação Sul-Sul – vieram colocar novas questões no panorama global nesta área.

Apesar de nos últimos cinco anos ter havido alguns progressos no desligamento da Ajuda ao Desenvolvimento relativamente a outros interesses dos países doadores e na questão da transparência e informação sobre os fluxos de Ajuda, recentes avaliações sobre os avanços da Eficácia da Ajuda concluiram que existe uma clara falta de apropriação da Ajuda ao Desenvolvimento pelos países beneficiários, ou seja, os países em Desenvolvimento não têm ainda poder de planeamento ou decisão sobre a realização de projectos e programas. Além disso, muitas Organizações da Sociedade Civil continuam a sofrer pressões políticas e a trabalhar em ambiente adverso, apesar de a promoção do ambiente favorável ser um dos compromissos assumidos em fóruns anteriores.

Nas últimas décadas, as cimeiras e fóruns globais apenas têm ampliado a brecha que existe entre as populações e os seus representantes. Existe assim a expectativa de que Busan permita contrariar esta tendência e que daí resulte um acordo holístico, capaz de reunir as expectativas e chegar a compromissos conjuntamente assumidos e com sistemas de monitoria também participados por todos.

Mais informação:
_ Estudo da Comissão Europeia | Ajuda ao desenvolvimento: europeus demonstram grande apoio na ajuda aos mais pobres

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