sexta-feira, 27 de abril de 2012

AJUDA AO DESENVOLVIMENTO: OCDE CRITICA FALTA DE COORDENAÇÃO NA UE


Os países da União Europeia (UE) devem esclarecer a responsabilidade das diferentes instituições que trabalham na implementação dos programas de Cooperação para o Desenvolvimento e assumir um renovado compromisso político para desenvolver uma abordagem coerente em contextos de pós-crise ou de transição. Estas são apenas duas das várias recomendações do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE) no recente peer review à União Europeia. Numa altura em que a Comissão Europeia está a elaborar um novo documento estratégico de coerência das políticas para o Desenvolvimento, o CAD/OCDE sugere que devem ser feitos esforços para utilizar em pleno os seus mecanismos. O documento revela ainda que, das 22 recomendações feitas no peer review de 2007, apenas 5 foram implementadas, 14 parcialmente implementadas e 3 não foram implementadas (fiscalização dos programas de Desenvolvimento devem ser mais centrados nos resultados esperados; simplificação dos procedimentos administrativos; criação de um posto especializado em Bruxelas nesse domínio).

O volume, a abrangência geográfica e a dimensão da parceria do programa de Cooperação para o Desenvolvimento europeu fazem com que a UE seja um dos actores mais importantes no Desenvolvimento global, o que torna ainda mais premente uma acção concertada entre os 27 Estados membros, de forma a dar peso à voz europeia nos debates internacionais. Documentos como o EU Consensus on Development (2005) e a Agenda for Change (2011) procuram reforçar uma visão partilhada da Europa e compromissos comuns na área Cooperação para o Desenvolvimento da UE. Contudo, apesar dos avanços significativos nos últimos cinco anos e dos diversos documentos que apelam a uma acção concertada, os programas de Cooperação europeus sofrem ainda de fraca coordenação institucional.

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