terça-feira, 5 de junho de 2012

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A AGENDA DA SOCIEDADE CIVIL AFRICANA PARA O RIO +20

Organizações da Sociedade Civil (OSC) de mais de 15 países africanos participaram numa consulta pública para a elaboração da agenda africana para o Rio +20, a conferência das Nações Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. As OSC consultadas defendem que a declaração final do Rio+20 deve incluir, entre outras questões, o princípio da soberania sobre os recursos naturais, respeitando os direitos humanos; o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada e o princípio do acesso à informação, participação pública e justiça. Durante a reunião, as organizações africanas sublinharam ainda a importância da inclusão de uma agenda de direitos humanos, justiça social, boa governação e igualdade na chamada Economia Verde, caso contrário esta pode ser apropriada totalmente por empresas multinacionais. O desenvolvimento da agricultura sustentável não será atingido em pleno se as políticas globais e nacionais continuarem a centrar a sua atenção na agricultura industrial, em vez de priorizar a produção agrícola de pequena dimensão, alertam ainda.

Os apelos e reivindicações da sociedade civil africana integram a Declaração de Nairobi para a Cimeira da Terra, que acontece de 20 a 22 de Junho, no Rio de Janeiro (Brasil). A consulta pública foi organizada por quatro organizações e redes: a Rights for Sustainability; a IBON International; a People’s Coalition on Food Sovereignty; e a Reality of Aid.

Ler a Declaração de Nairobi (em inglês).

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