SOCIEDADE CIVIL COM DÚVIDAS SOBRE CONSENSO NO PROCESSO DE MONITORIZAÇÃO PÓS-BUSAN

Terminou na sexta-feira, dia 29, uma reunião de dois dias do Grupo de Trabalho Pós-Busan, responsável pela criação de indicadores de monitorização da implementação da Parceria Global para a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento (inglêsou francês). O encontro em Paris reuniu diversos actores de Desenvolvimento, nomeadamente as Organizações da Sociedade Civil (OSC) representadas pela Better Aid e o Open Forum for CSO Development Effectiveness.

No primeiro dia de reunião, a Sociedade Civil retirou-se das negociações, permanecendo apenas como espectadora, alegando que a discussão indiciava que não existia um “verdadeiro processo consensual” entre os diferentes multi-stakeholders.

Mesmo assim foi elaborada uma lista de 10 indicadores que servirão de base à aplicação Nova Parceria de Busan:

• Indicador 1. A Cooperação para o Desenvolvimento deve focar-se nos resultados que vão ao encontro das prioridades dos países em desenvolvimento
• Indicador 2. A Sociedade Civil opera num ambiente que maximiza o seu envolvimento e a sua contribuição para o Desenvolvimento
• Indicador 3. O envolvimento e a contribuição do sector privado para o Desenvolvimento
• Indicador 4. Transparência: informação sobre Cooperação para o Desenvolvimento está publicamente disponível
• Indicador 5. A Cooperação para o Desenvolvimento é mais previsível (previsibilidade anual)
• Indicador 6. A Ajuda ao Desenvolvimento está integrada nos orçamentos que são sujeitos a escrutínio parlamentar
• Indicador 7. Prestação de contas mútua entre os actores de Desenvolvimento é reforçada através de revisões inclusivas
• Indicador 8. Igualdade de género e empoderamento das mulheres
• Indicador 9a. Qualidade dos sistemas de gestão financeira públicos dos países em desenvolvimento
• Indicador 9b. Utilização dos sistemas de gestão financeira públicos dos países em desenvolvimento e dos sistemas locais de aquisição de bens e serviços
• Indicador 10. Desligamento da Ajuda ao Desenvolvimento

Os indicadores reconhecem o papel, por exemplo, da Sociedade Civil e do sector privado nos processos de Desenvolvimento e a primazia das prioridades locais na elaboração de programas de Desenvolvimento. A transparência e a urgência do desligamento da Ajuda ao Desenvolvimento são outros dos pontos a destacar.

Num documento lançado no final da reunião, as plataformas que representam a Sociedade Civil neste fórum lançaram uma declaração onde destacam a importância das OSC para o Desenvolvimento e informam que irão abordar o Grupo de Trabalho para que os desafios e objectivos apresentados pela Sociedade Civil sejam reflectidos nos indicadores da Nova Parceria.