EURODAD: SERÁ A ABORDAGEM BASEADA NOS RESULTADOS A MAIS EFICAZ?

ler Hitting the target? Evaluating the effectiveness of results-based approaches to aid

O European Network on Debt and Development (Eurodad) analisou o potencial das abordagens baseadas nos resultados, de forma a tornar o processo de desenvolvimento mais eficaz. Para isso, avaliou o desempenho de diferentes inicitivas com base nos princípios de Paris da eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento: a apropriação, a prestação de contas mútua, a harmonização; e alinhamento e utilização dos sistemas dos países parceiros.

Estes princípios são a resposta ao fracasso das abordagens com base em projectos que aumentam consideravelmente os custos de transacção e revelam falhas no que diz respeito ao impacto sustentável nos sistemas dos países parceiros.

Os autores analisaram cinco iniciativas internacionais e concluíram que:

- em geral, as abordagens baseadas nos resultados não são particularmente eficazes na concretização dos princípios da eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento;

- a apropriação tende a ser maior quando são os países parceiros a desenhar os programas de Desenvolvimento;

- as abordagens baseadas nos resultados tendem a reforçar a responsabilização aos doadores e, assim, a debilitar a prestação de contas mútua;

- o nível de harmonização das abordagens baseadas em resultados é baixo, devido à utilização generalizada de estruturas paralelas;

- apenas duas das cinco abordagens utilizadas nesta análise utilizam os sistemas dos países parceiros de forma significativa