ESTUDO LANÇA DEBATE SOBRE O CONTRIBUTO DAS OSC PARA A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO

Foi lançado hoje o estudo As ONGD e a qualidade, em todos os campos e latitudes, da autoria da Directora da ACEP, Fátima Proença. A sessão decorreu no  Salão Nobre do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (Avenida da Liberdade, 270, Lisboa), pelas 17 horas.

Numa altura em que se questiona o impacto da Cooperação para o Desenvolvimento, a Plataforma Portuguesa das ONGD reconhece a importância de promover um maior debate sobre as questões da Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento, envolvendo as ONGD portuguesas, que, enquanto organizações da sociedade civil, desempenham um importante papel no desenvolvimento e na vida democrática dos Estados. Este estudo serve de ponto de partida para este debate.

QUAL A VISÃO AFRICANA SOBRE O PÓS-2015?

A comunidade internacional, liderada por organizações internacionais como as Nações Unidas ou União Europeia, diversos think tanks, sociedade civil e academia têm reflectido sobre o pós-2015, debatendo qual a agenda que deve substituir os actuais Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM, que têm ocupado o debate desde o início de século e cujo "prazo" expira em 2015).

Porém, qual a visão e o contributo do continente africano para este debate? A propósito desta reflexão, o Parlamento Pan-Africano, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, promoveu um debate em torno da questão da Governação e da Agenda de Desenvolvimento pós-2015.

O documento final destaca, entre outras questões, que a agenda pós-2015 deve:

UE: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NA MESMA AGENDA PÓS-2015

A União Europeia (UE) apresentou a sua posição para a agenda pós-2015, propondo uma alteração na visão europeia do Desenvolvimento, ao integrar na mesma agenda o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. A comunicação, intitulada “A decent life for all: Ending poverty and giving the world a sustainable future”, faz um balanço dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que expiram em 2015, e das principais conclusões da conferência Rio +20 sobre Desenvolvimento sustentável.

Trata-se de uma visão comum e do contributo da UE para o debate que será feito no seio das Nações Unidas e noutros fóruns de discussão ao longo dos próximos meses, que culmina, nesta primeira fase, em Setembro de 2013 com um encontro organizado pelas ONU para avaliar o progresso dos ODM e as metas ainda por cumprir até 2015.

GUIA PRÁTICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA DA EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO NO QUOTIDIANO DAS OSC

O Guia para a Aplicação dos Princípios da Eficácia do Desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil (disponível em inglês, francês e espanhol) foi a última publicação lançada pelo Open Forum, antes da sua extinção no final de Dezembro de 2012 (as plataformas Better Aid e Open Forum fundiram-se, dando lugar à CPDE – ler mais aqui).

Esta publicação serve de metodologia de formação para ajudar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) a melhorar a sua eficácia e a qualidade do seu trabalho, aplicando não só o Consenso de Siem Reap, como também os oito Princípios de Istambul para a Eficácia do Desenvolvimento das OSC (considerados os dois documentos norteadores da acção das Organizações da Sociedade Civil).

PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD LANÇA REVISTA DIGITAL

“Cooperação Portuguesa: que futuro?” é a pergunta em análise no número zero da Revista da Plataforma das ONGD, uma publicação quadrimestral dedicada à reflexão sobre a Cooperação e o Desenvolvimento. Esta primeira edição traça o perfil da Cooperação Portuguesa, e conta com o contributo de investigadores, membros de ONGD e da Sociedade Civil, responsáveis políticos, entre outros actores da Cooperação. Lança ainda pistas para outras leituras e sugere publicações sobre o tema.

Para fazer download da publicação, clique aqui.

CSO WIKI: A PLATAFORMA INTERACTIVA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE CIVIL

A plataforma interactiva CSO Wiki foi recentemente lançada pelo Open Forum for CSO Development Effectiveness e é especialmente dirigida a profissionais do terceiro sector, para servir como ferramenta para melhorar o impacto do trabalho das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e partilhar as boas práticas a nível internacional.

Qualquer utilizador pode aceder e partilhar ferramentas, recursos e estudos de caso. Serve ainda como ferramenta auxiliar na implementação dos Princípios de Istambul para a Eficácia do Desenvolvimento das OSC.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LANÇAM “PARCERIA DAS OSC PARA A EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO” EM NAIROBI

ler Nairobi Declaration for Development Effectiveness (em inglês)

Um ano após o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento, em Busan (Coreia do Sul), as Organizações da Sociedade Civil reorganizaram-se e desencadearam um processo de criação de um quadro comum para a Eficácia do Desenvolvimento interno ao seu trabalho, que culminou na adopção da Declaração de Nairobi para a Eficácia do Desenvolvimento.

De 8 a 10 de Dezembro de 2012, cerca de 50 representantes da sociedade civil reuniram-se em Nairobi, Quénia, para lançar formalmente a Parceria das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento (a CPDE, na sigla em inglês de CSO Partnership for Development Effectiveness), resultado da fusão das duas plataformas internacionais da Sociedade Civil: a Better Aid e o Open Forum for CSO Development Effectiveness (que são extintas no final de Dezembro de 2012).

A nova plataforma de Sociedade Civil – a CPDE – prevê a promoção e realização dos direitos humanos, da justiça social, da igualdade (nomeadamente a de género), e a sustentabilidade do Desenvolvimento. Trata-se de uma plataforma voluntária, centrada na promoção da eficácia do Desenvolvimento, e procurará mobilizar um leque muito diversificado de OSC a nível mundial, em torno da Nova Parceria de Busan sobre a Eficácia da Cooperação para Desenvolvimento.

RELATÓRIOS EUROPEUS AID WATCH 2012: INVESTIR MAIS E MELHOR NO DESENVOLVIMENTO GLOBAL

A União Europeia continua a ser o mais doador a nível internacional, porém diversos países membros cortaram significativamente na Ajuda ao Desenvolvimento, caindo pela primeira vez numa década cerca de 500 milhões de euros. Estas e outras constatações podem ser consultadas em Aid Watch Report – Aid We Can: Invest More in Global Development.

Mais recentemente a CONCORD divulgou um relatório Aid Watch especial, que analisa o processo de implementação da Parceria de Busan sobre a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento. O documento demonstra que a qualidade da Ajuda ao Desenvolvimento melhorou, porém é necessário um maior foco na erradicação da pobreza. Para ler em Aid Watch Report – Making Sense of EU Development Cooperation Effectiveness.

A CONCORD – Confederação Europeia de Organizações Não-Governamentais lança anualmente o relatório Aid Watch que analisa das tendências da Cooperação para o Desenvolvimento da União Europeia.

RELATÓRIO AID WATCH - UMA LEITURA DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA DESDE 2003 APRESENTADO NA AR

Foi apresentado a 20 de Novembro de 2012, o “Relatório Aid Watch 2012 - Uma Leitura da Cooperação Portuguesa desde 2003”, que analisa dados e tendências de quase uma década de Cooperação para o Desenvolvimento em Portugal.

Com moderação da deputada Mónica Ferro, o debate contou com a intervenção de Ana Filipa Oliveira, investigadora na Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e autora do estudo, Avelino Bonifácio, antigo Presidente da Plataforma das ONGD de Cabo Verde (entre 2005 e 2012) e, Cristina Linaje Hervás, responsável pelo Departamento de Incidência Política da Coordinadora de ONGD España, que trouxeram outras visões e perspectivas internacionais. Também Pedro Krupenski, Presidente da Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD, e Francisco Almeida Leite, Representante do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua estiveram na mesa de discussão.

Consulte aqui o relatório completo, em português e aqui um resumo da sessão. Aceda ainda aos discursos de Pedro Krupenski e Avelino Bonifácio Lopes.

RELATÓRIO AID WATCH PORTUGAL 2012 APRESENTADO AMANHÃ NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Grupo de Trabalho Aid Watch da Plataforma Portuguesa das ONGD apresenta amanhã um relatório de monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e da Cooperação para o Desenvolvimento em Portugal.

Assumindo como marco temporal 2003, ano da última audição pública dedicada à Cooperação para o Desenvolvimento no Parlamento português, procurou-se traçar o perfil de quase uma década de evolução da APD portuguesa, destacando aquelas que nos parecem questões-chave: o quadro institucional, a Cooperação Portuguesa no quadro das políticas públicas, o relacionamento Estado/Sociedade Civil, a evolução da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e os compromissos assumidos internacionalmente.
  
O evento de lançamento do Relatório Aid Watch Portugal 2012 decorrerá no dia 20 de Novembro no Auditório do edifício novo da Assembleia da República, entre as 10 e as 13 horas.
 
A entrada é livre, com inscrição prévia através do e-mail info@plataformaongd.pt.