terça-feira, 30 de novembro de 2010

DA TEORIA ÀS PRÁTICAS
a Iniciativa Internacional de Transparência da Ajuda

“O nosso objectivo é reunir os doadores, os países parceiros e a sociedade civil para melhorar a eficácia da ajuda, melhorando a transparência”, a frase omnipresente no site da Iniciativa Internacional para a Transparência da Ajuda (IATI, na sigla inglesa), resume a sua actuação. Criada no contexto do Fórum de Alto Nível de Acra, em 2008, a IATI tem por objectivo apoiar e monitorizar a implementação dos compromissos da Agenda de Acção de Acra de uma forma consistente e coerente. Desta forma, pretende tornar a informação sobre os gastos da Ajuda mais acessíveis, fáceis de utilizar e compreender.
Trata-se de uma coligação constituída por governos doadores e de Países em Desenvolvimento e ONG que concordam com a Declaração de Acra da IATI – documento que reconhece que a transparência da informação sobre a Ajuda ao Desenvolvimento promove parcerias mais efectivas e acelera o desenvolvimento e a consequente redução da pobreza, aumentando a apropriação e a prestação de contas mútua, reduzindo a corrupção e melhorando a canalização de Ajuda. Os doadores signatários da declaração comprometem-se a fornecer informação completa e em tempo útil sobre os compromissos com os Países em Desenvolvimento, para que estes possam conhecer com precisão os fluxos de Ajuda para os seus orçamentos. Estes são apenas alguns princípios-chave dos cerca de 20 pontos que constituem a declaração.
Dos doadores signatários fazem parte organizações internacionais como o Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Aliança Global para a Vacinação e Imunização e a Fundação Hewlett; e países como a Austrália, a Dinamarca, a Finlândia, a Irlanda, a Holanda, a Nova Zelândia, a Noruega, a Espanha, a Suécia, a Suíça, e o Reino Unido. Também alguns Países em Desenvolvimento aderiram já à iniciativa: Honduras, República do Congo, República Democrática do Congo, Gana, Ruanda, Indonésia, Nepal, Vietname, Papua Nova Guiné, Moldávia, Montenegro, Colômbia, Burkina Faso e Malawi.

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