Do 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda que
teve lugar em Busan (Coreia do Sul) na semana passada resultou uma nova
declaração que reforça compromissos assumidos em encontros anteriores e procura
dar um novo fôlego à coordenação dos diversos actores de Desenvolvimento,
colocando à mesa de negociações doadores tradicionais (sobretudo países membros
da OCDE), países beneficiários, novos doadores como a China, Índia ou Brasil,
Organizações da Sociedade Civil, e ainda sector privado e sindicatos.
A Parceria Global para a Eficácia da Cooperação para o
Desenvolvimento representa um avanço de Acra em inúmeras áreas consideradas
vitais para a sociedade civil. Para Busan, as Organizações da Sociedade Civil
(OSC) levaram na bagagem uma proposta de passagem da Eficácia da Ajuda para uma
agenda de Eficácia do Desenvolvimento, assente formalmente nos direitos
humanos, nomeadamente na igualdade de género, no direito ao trabalho decente e
na sustentabilidade ambiental.
No discurso durante a cerimónia de encerramento do Fórum,
Emele Duituturaga, vice-presidente do Open Forum for CSO Development
Effectiveness, afirmou: “Valorizamos verdadeiramente a nossa inclusão, como
membros de pleno direito, à mesa das negociações neste Fórum e esperamos que
esta prática seja replicada a nível nacional”.
No que diz respeito à discussão sobre a Eficácia da Ajuda, a
CONCORD e outros actores da Sociedade Civil demonstraram-se decepcionados pela
ausência de liderança da União Europeia durante as negociações, apesar de se
verificarem alguns progressos no que diz respeito à promoção da transparência
da Ajuda ao Desenvolvimento e à questão da apropriação. Num comunicado
divulgado no rescaldo de Busan, a CONCORD afirma que agora é necessário
envolver de forma mais assertiva os Governos nacionais da UE e as instituições
europeias, para garantir que cumprem o acordo firmado em Busan.
OS NOVOS DOADORES DA PARCERIA GLOBAL.
Ao longo dos três dias, procurou-se identificar as
prioridades e os actuais desafios da complexa arquitectura para a Cooperação para
o Desenvolvimento, caracterizada pelos inúmeros actores estatais e não
estatais, pela cooperação entre países com diferentes estágios de
Desenvolvimento (nomeadamente os países de desenvolvimento médio), pela
Cooperação Sul-Sul ou cooperação triangular, pelas novas formas de parcerias
público-privadas, entre outras modalidades que complementam hoje em dia a
cooperação tradicionalmente designada Norte-Sul.
As negociações demonstraram a nova realidade geopolítica e o
peso actual dos países emergentes. Numa primeira fase, a China retirou-se da
mesa de negociação, afirmando não estar preparada para endossar uma parceria
global de Desenvolvimento, numa posição seguida pelo Brasil e Índia. Porém, os
países emergentes acabaram por integrar a declaração final, após a redefinição
dos termos. O primeiro ponto da Declaração de Busan sublinha a importância da
criação de uma nova parceria global para o Desenvolvimento mais abrangente e
inclusiva que os compromissos anteriores, baseada em princípios e
responsabilidades partilhadas e objectivos comuns. Porém, logo no ponto 2
surgem as primeiras ressalvas: a natureza, as modalidades, bem como as
responsabilidades da Cooperação Sul-Sul diferem daquelas levadas a cabo pela
Cooperação Norte-Sul, apesar de ambas integrarem a agenda global de
Desenvolvimento. Por essa razão, os princípios, compromissos e acções da
Declaração de Busan aplicam-se à Cooperação Sul-Sul numa base voluntária.
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