“Ni sa Bula vinaka”
e saudações calorosas das Ilhas do Pacífico. Em nome dos 300 representantes da
Sociedade Civil neste Fórum, agradecemos ao Governo e ao povo da República da
Coreia pela sua hospitalidade calorosa e padrões de excelência na preparação
deste encontro. A nossa participação como cidadãos globais tem sido muitas vezes
marcada por detenções de líderes da Sociedade Civil nos aeroportos, não tendo
permissão para embarcar ou passar os funcionários da imigração. Mas a entrada
tranquila na Coreia [do Sul] foi o primeiro presságio de que a nossa viagem a
Busan por um mundo melhor não foi em vão.
A nossa viagem para
Busan começou, de facto, logo após Acra. Ficámos reconhecidas como actores
independentes de pleno direito e aceitámos o desafio de sermos responsáveis
pelo nosso trabalho de Desenvolvimento. Nos últimos três anos, desde Acra, mais
de 20.000 Organizações da Sociedade Civil (OSC), incluindo sindicatos, grupos
de mulheres, grupos de jovens, organizações religiosas e outros movimentos
sociais em mais de 90 países, foram consultadas sobre o processo, a agenda e os
resultados esperados no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda [HLF4,
na sigla em inglês]. Depois, cerca de 500 reuniram-se num pré-Fórum da
Sociedade Civil e reafirmaram que nós – 300 de nós – viriam para este Fórum
como um só e a falar a uma só voz. Isto é de facto notável e, mesmo para nós, é
difícil de acreditar.
Na prepação do HLF4,
observámos que os doadores e os Governos têm falhado no cumprimento da maior
parte dos compromissos assumidos na Declaração de Paris [2005] e na Agenda para
a Acção de Acra [2008], mas isso não nos impediu de apelar para:
- a implementação
completa e atempada dos compromissos de Paris e Acra;
- um avanço e um
aprofundamento corajoso dos compromissos sobre a Ajuda ligada, a transparência
de acordo com os padrões definidos pela IATI, a responsabilização e a
condicionalidade;
- utilização e
reforço da capacitação dos sistemas nacionais, parlamentos e Governos locais,
- um avanço
considerável dos mecanismos de monitorização e avaliação baseados em normas e
padrões de direitos humanos.
Apelamos aos nossos
Governos e parlamentos para:
- garantir a
responsabilização perante o seu povo,
- implementar a
Cooperação para o Desenvolvimento de forma coerente com os acordos
internacionais sobre normas e padrões de direitos humanos;
- adoptar políticas
baseadas nos direitos e abordagens não-discriminatórias , e que dêem poder ao
pobre, rural, indígena, jovem, às pessoas com deficiência, para reivindicar os
seus diretios,
- promover a
apropriação democrática, o trabalho decente, a centralidade do género e da
igualdade e um avanço nos direitos das mulheres e das raparigas,
Congratulamo-nos com
os actores de Desenvolvimento do sector privado e ao mesmo tempo reconhecemos o
contributo do crescimento económico para o Desenvolvimento, e destacamos a
nossa convicção que o crescimento não é a sala das máquinas do Desenvolvimento.
O Desenvolvimento é cumprir os direitos e as necessidades das pessoas. O
crescimento é um meio para esse fim, porém precisa de ser monitorizado e
responsabilizado pela pobreza, pelas desigualdades e pela degradação ambiental.
Temos testemunhado como a ganância e o capitalismo desenfreado orientado para o
lucro individual em nome do crescimento desencadeou uma crise financeira e
afectou drasticamente o acesso a oportunidades para a geração futura. Fazemos
um apelo para o reconhecimento dos parceiros sociais como actores de
Desenvolvimento e para a adesão a normas e padrões internacionais de direitos
humanos.
Estamos satisfeitos
por ter conseguido legitimidade global através de o reconhecimento e aprovação
dos Princípios de Istambul e o Consenso de Siem Reap sobre o Quadro
Internacional para a Eficácia do Desenvolvimento das OSC no BOD [Busan Outcome Document – o documento
final de Busan]. Através deste quadro, comprometemo-nos a melhorar as nossas
próprias práticas e reforçaremos a nossa transparência e responsabilização, bem
como o nosso contributo para a Eficácia do Desenvolvimento. Contudo,
confrontamo-nos com a realidade de que o espaço da Sociedade Civil tem sido
diminuído, apesar de Acra e, por isso, apelamos aos Governos que assegurem
padrões mínimos que garantam um ambiente favorável para as Organizações da
Sociedade Civil para que possam cumprir o seu papel de Desenvolvimento, no
mínimo, de acordo com os compromissos vinculativos, tanto na teoria como na
prática, inscritas nos instrumentos internacionais e regionais para garantir os
direitos fundamentais.
É apenas através da
manifestação dessas liberdades que o Desenvolvimento é significativo para
qualquer mulher, homem, rapaz ou rapariga. É apenas através do alcance de todo
o seu potencial que somos livres para contribuir e aproveitar as oportunidades
concedidas.
Como
defensores de direitos humanos reivindicamos Governos e regimes menos
repressivos e oramos para que Busan seja um sinal de esperança e para nós aqui
presentes como Sociedade Civil levaremos o nosso legado de Busan para a próxima
geração de líderes da Sociedade Civil e também memórias intensas de Busan.
* discurso proferido durante a cerimónia de encerramento do 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Busan. Tradução ACEP
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