segunda-feira, 20 de agosto de 2012

2011: O ANO DOS NOVOS DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO PARA A UNIÃO EUROPEIA


O ano de 2011 foi tempo de dar resposta a novos desafios e encontrar novas soluções para problemas já existentes. A Primavera Árabe e as mudanças ocorridas em vários países de África subsariana (nomeadamente, na recém-nação do Sudão do Sul) colocaram à prova a resposta da União Europeia (UE) a novos desafios, agora analisados no Relatório Anual de 2012 sobre as Políticas de Desenvolvimento e de Ajuda Externa da UE (ver resumo em português). Também a realização de um novo Fórum de Alto Nível, em Busan, colocou 2011 na cronologia da Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento e da necessidade de um novo (ou renovado) compromisso global.

Em quase 200 páginas, o documento divulgado pela Comissão Europeia perspectiva sobretudo o futuro, com base nos recentes documentos europeus sobre as novas propostas de financiamento da Ajuda ao Desenvolvimento e da promoção do Desenvolvimento, nomedamente o Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) e a Agenda para a Mudança. A futura abordagem ao apoio orçamental da UE a países parceiros, que se afigura como um dos instrumentos mais importantes da UE para que a Ajuda ao Desenvolvimento tenha mais impacto e alcance melhores resultados, é outro dos instrumentos em análise no documento. A agenda “modernizada” de Desenvolvimento da UE “procura centrar a Cooperação para o Desenvolvimento no apoio aos direitos humanos, à democracia, à boa governação e ao crescimento inclusivo e sustentável”, refere a publicação.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

CONCORD CRITICA FALTA DE TRANSPARÊNCIA E PREVISIBILIDADE DAS DELEGAÇÕES DA UE



A Confederação Europeia das ONG CONCORD divulgou esta semana o relatório de monitorização do trabalho das ONG que trabalham com as delegações da União Europeia (UE) em Países em Desenvolvimento.

Entre as principais conclusões, a CONCORD critica:
_ a falta de transparência e de previsibilidade na divulgação de concursos, que dificultam o acesso das Organizações da Sociedade Civil (OSC) a financiamentos da Comissão Europeia;
_ os “sérios atrasos” na aprovação dos projectos (ou de fases do projecto) pelas delegações da UE que dificultam a eficácia do trabalho prestado pelas OSC no terreno;
_ a preparação precária e a falta de feedback dada às OSC sobre as actividades de monitoria das delegações da UE a projectos de desenvolvimento.

O relatório, de 36 páginas, foi elaborado com base em inquéritos realizados pela CONCORD aos seus membros e a organizações de Países em Desenvolvimento, entre Fevereiro e Abril de 2012. Para além das críticas ao sistema actual, a CONCORD elaborou uma série de recomendações à Comissão Europeia e às delegações locais da UE em Países em Desenvolvimento.