sexta-feira, 15 de julho de 2011

BANCO MUNDIAL DISPONIBILIZA DADOS FINANCEIROS
SOBRE A ORGANIZAÇÃO


Desde o início desta semana que qualquer pessoa pode explorar os dados financeiros do Banco Mundial, em Open Financial Data, através de ferramentas intuitivas (mapas, gráficos, tabelas), e partilhá-los em redes sociais como o Facebook e o Twitter.

O lançamento deste portal é a mais recente iniciativa para tornar o trabalho da organização mais aberto e transparente, alinhando-se a iniciativas internacionais como a IATI – International Aid Transparency Initiave (ver IATI), do qual é signatário.

QUÉNIA LANÇA PRIMEIRO PORTAL OPENDATA EM ÁFRICA


O Quénia é o primeiro país africano a lançar um portal dedicado à disponibilização de dados detalhados – o OpenData Kenya – sobre os gastos, incluindo as despesas públicas auditadas de 2002/2003 e 2008/2009. No novo portal é possível explorar gráficos e tabelas interactivas, tornando mais acessível e legível a leitura de dados não-tratados. “Estes dados são a chave para melhorar a transparência, para a valorização social e económica e para a construção do Governo 2.0 no Quénia”, lê-se no site.

De acordo com a Publish What You Fund, esta iniciativa deve ser aplaudida na perspectiva de que, desta forma, é possível vincular os orçamento dos países beneficiários à informação sobre a Ajuda ao Desenvolvimento que está a começar a ser disponibilizada através de iniciativas como a IATI – International Aid Transparency Initiative (ver neste blogue a definição da Iniciativa Internacional de Transparência da Ajuda).

Até ao momento, apenas se podem consultar dados financeiros relativos ao orçamento de recursos próprios, porém brevemente poderá ser incluída informação detalhada sobre a Ajuda ao Desenvolvimento, de forma a ser possível visualizar os fluxos financeiros globais do país.

Nota: o Quénia não faz parte da lista dos 21 Países em Desenvolvimento que se associaram à IATI.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

SOCIEDADE CIVIL “ESCRUTINA”
GOVERNAÇÃO NA ÁFRICA DO SUL


Em “Implementing the APRM: Views from Civil Society”, diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) sul-africanas escrutinam o desempenho do país no combate à corrupção, no respeito pela diversidade, abordando ainda a questão da xenofobia e do racismo, das eleições e da consolidação da democracia. O relatório procura dar voz às OSC que consideram que os seus pontos de vista não foram devidamente contemplados no African Peer-Review Mechanism (APRM) – ver definição de Mecanismo Africano do Exame Inter-Pares neste blogue – realizado em 2005/2006 e na sua consequente implementação das suas conclusões a partir de Janeiro de 2009 e Janeiro de 2011.

De acordo com a sociedade civil sul-africana ainda há muito a ser feito para cumprir os compromissos do país definidos no APRM, conclui o documento. Apenas a gestão das eleições se destaca positivamente perante o desempenho “insatisfatório” dos restantes parâmetros analisados e que foram classificados utilizando o sistema de cores do semáforo (ver aqui).

O relatório destaca ainda questões relacionadas com os media – um tema geralmente ignorado pelo APRM – nomeadamente as ameaças à liberdade de expressão e o aumento das perseguições a jornalistas. No que diz respeito à participação cívica, o documento sublinha que, apesar de existirem canais e plataformas formais para a participação popular, são muitas vezes apenas “cerimoniais” e sem peso de decisão.

terça-feira, 12 de julho de 2011

MAIS DE 5.000 PESSOAS JÁ ASSINARAM PETIÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA NA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

Presidente do CAD/OCDE, Brian Atwood e
Directora da Publish What You Fund, Karin Christiansen
A campanha a favor da transparência da Ajuda ao Desenvolvimento “Make Aid Transparent”, lançada em Maio, conta já com mais de 5.000 assinaturas de cidadãos de 115 países e com o apoio de mais de 70 organizações, incluindo a ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos. Os números foram revelados esta semana durante um encontro com responsáveis da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento Económico (OCDE, na sigla inglesa).

Os vice-Presidentes do Grupo de Trabalho sobre a Eficácia da Ajuda da OCDE, Talaat Abdel Malek e Bert Koenders, receberam formalmente os resultados da petição pela mão do Presidente da plataforma Better Aid, Antonio Tujan, e da Directora da Publish What You Fund, Karin Christiansen (organizações promotoras), diante de mais de 100 delegados de países da OCDE. A petição foi também recebida pelo Presidente do CAD – Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, Brian Atwood.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

IMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PARIS
AVALIADA POR GRUPO INDEPENDENTE

 Foi lançada recentemente uma avaliação da implementação da Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, que analisa os princípios definidos na declaração e a sua aplicação prática e efeitos ao nível dos países. O documento constitui um contributo chave para a discussão e definição do futuro da Eficácia da Ajuda que resultará do 4.º Fórum de Alto Nível, em Busan (Coreia do Sul).

quinta-feira, 7 de julho de 2011

SOCIEDADE CIVIL CONSOLIDA AS SUAS POSIÇÕES PARA O
4.º FÓRUM DE ALTO NÍVEL SOBRE A EFICÁCIA DA AJUDA


Mais de duas centenas de responsáveis da Sociedade Civil (OSC) de cerca de 70 países reuniram-se recentemente em Siem Reap, Cambodja, em Assembleia Geral organizada pelo Open Forum das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento. Em discussão esteve o documento “An International Framework for CSO Development Effectiveness”, que representa os princípios, as linhas de orientação e as condições da Sociedade Civil no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento.