OCDE analisa os casos de Moçambique, Mali, Peru e Uganda sobre apoio dos financiadores à accountability interna

ler Donor Support to Domestic Accountability:  Case studies in Uganda, Peru, Mozambique and Mali

O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE), através da sua rede sobre Governação, explorou formas de melhorar o apoio dos financiadores à prestação de contas interna. Para isso, analisou, ao longo do período de 2009-12, quatro estudos de caso distintos: Moçambique, Mali, Peru e Uganda. Cada análise envolveu o mapeamento completo da relação entre o apoio financeiro em curso e a prestação de contas doméstica; diversas entrevistas a actores-chave da sociedade civil, do Governo e das agências financiadores, bem como uma contextualização sobre o impacto de determinadas estratégias e programas.

O relatório final constitui-se como um elemento-chave na base de evidências para um maior entendimento de como os financiadores (países ou instituições) podem apoiar a accountability de actores e instituições nacionais, de forma a melhorar as relações entre Estado e cidadãos nos países parceiros.

A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA PARCERIA DE BUSAN: OS CASOS DO GANA, MOÇAMBIQUE E RUANDA

O estudo Monitoring Implementation of the Busan Partnership Agreement, elaborado pela UK Aid Network, explora as experiências de países parceiros e de Organizações da Sociedade Civil (OSC) na monitorização da eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento e dos compromissos assumidos na Nova Parceria de Busan. A análise baseia-se nos resultados de um inquérito realizado a 22 países e a estudos de caso no Gana, Moçambique e Gana.

O subtítulo do estudo Why "Global Light" and "Country-Focussed" must Work Together Effectively (“Por que é que os níveis global e nacional se devem articular eficazmente”) revela o objectivo do estudo ao destacar a importância da prestação de contas mútua e a necessidade de aliar uma acção global ao contexto específico de cada país.

O estudo, bem como as suas seis recomendações, foram apresentadas no segundo encontro em Paris do Grupo Interino Pós-Busan, responsável por definir as ferramentas e procedimentos da aplicação da Nova Parceria para a Eficácia do Desenvolvimento. O encontro que decorreu a 4 e 5 de Abril pode ser visto, em diferido, no site da OCDE aqui e aqui.

CIP/MOÇAMBIQUE ANALISA SITUAÇÃODA DESPESA PÚBLICA NO PAÍS

Desde o início de Março que o CIP – Centro de Integridade Pública de Moçambique tem vindo a publicar relatórios distritais de rastreio da despesa pública no âmbito do programa de Monitoria do Orçamento, Rastreio da Despesa e Auditoria Social. Depois dos distritos de Cuamba, Mandimba (Niassa) e Machaze (Manica), o CIP divulga hoje o relatório do distrito de Manica, que é o quarto de um conjunto de 15 documentos distritais a serem publicados entre Março e Abril.

A informação recolhida ao longo do processo servirá de base a uma intensa campanha de advocacia a níveis distrital e provincial. O processo de disseminação dos resultados culminará com a publicação, em Maputo, do Relatório Nacional de Rastreio da Despesa 2010 que engloba os resultados dos 15 distritos.

CONFERÊNCIA: O APOIO DIRECTO AO ORÇAMENTO E A APROPRIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS EM MOÇAMBIQUE

“Mais de (quase) o Mesmo: o Apoio Directo ao Orçamento e a Apropriação dos Bens Públicos em Moçambique” será o primeiro tema em discussão de um Ciclo de Conferências sobre a Avaliação de Políticas Públicas, dedicados à avaliação e Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, organizado pelo CIES-IUL, em parceria com o ISCTE-IUL e a associação AvalPortugal.

O tema será apresentado por Edson Cortez, no próximo dia 22 de Março, pelas 18 horas, no Auditório Afonso de Barros, Ala Autónoma, no ISCTE-IUL.

O Ciclo de Conferências surge na sequência da mesa redonda sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento que se realizou em Janeiro no ISCTE-IUL