OCDE DIVULGA DOCUMENTO COM RECOMENDAÇÕES SOBRE APOIO INTERNACIONAL A PROCESSOS DE PAZ

ler Improving International Support

to Peace Processes: The Missing Piece

O grupo de trabalho Conflito e Fragilidade, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), analisa as actuais forças e fraquezas do apoio internacional a processos de paz, apontando lacunas relevantes, nomeadamente na cooperação entre actores de mediação de conflitos, segurança e desenvolvimento; na insuficiente compreensão da natureza e complexidade do conflito; e na desadequada utilização dos recursos.

O estudo está dividido em cinco capítulos: começa com uma análise à natureza dos conflitos violentos e violência organizada actualmente; identifica os “ingredientes-chave” para alcançar o sucesso nos processos de paz; aponta as forças e fraquezas do apoio internacional; e divulga uma série de recomendações para melhorar a resposta internacional. Por fim, no último capítulo, são apresentados alguns exemplos de respostas de diversos países, como a Alemanha, Canadá, Suíça ou EUA, a situações de conflito.

Mesa redonda sobre a relação entre Eficácia da Ajuda e Estados em situação de fragilidade ou de conflito

29 dos 42 países com o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, de acordo com a classificação do PNUD, são considerados Estados em situação de fragilidade. E apesar de cerca de 50% dos programas bilaterais de Ajuda ao Desenvolvimento de países da OCDE, incluindo os países da União Europeia, serem destinados a Estados em situação de fragilidade ou de conflito, nenhum deles atingiu até ao momento qualquer Objectivo de Desenvolvimento do Milénio.

“Situações de conflito, fragilidade e risco” assume-se agora como um dos 6 temas-chave para discussão no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Busan, no final de Novembro. Por essa razão, Organizações da Sociedade Civil reúnem-se no próximo dia 20 de Junho em Bruxelas para discutir a importância da Eficácia da Ajuda em Estados em situação de fragilidade ou conflito. O objectivo da iniciativa, organizada pela SaferWorld, InterPeace, CONCORD e Open Forum, é reunir ONG que trabalham em processos de peace-building para discutir a importância da Eficácia da Ajuda nesses contextos. As conclusões do encontro serão posteriormente apresentadas em Busan.

OPEN FORUM DIVULGA CONCLUSÕES DA CONSULTA ÀS OSC SOBRE A SUA ACTUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CONFLITO

O Open Forum das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a Eficácia do Desenvolvimento divulgou esta semana o relatório com as principais conclusões da consulta sobre a actuação das OSC em Situações de Conflito, iniciada em Março, juntamente com a consulta pública sobre a relação entre OSC e Género, cujo estudo está em processo de finalização (ver notícia aqui).

Com base nas conclusões, a CIVICUS elaborou uma série de recomendações para os Governos, para os Doadores e para as OSC. Para ler o relatório na íntegra, em inglês, clique aqui.