QUAL A VISÃO AFRICANA SOBRE O PÓS-2015?

A comunidade internacional, liderada por organizações internacionais como as Nações Unidas ou União Europeia, diversos think tanks, sociedade civil e academia têm reflectido sobre o pós-2015, debatendo qual a agenda que deve substituir os actuais Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM, que têm ocupado o debate desde o início de século e cujo "prazo" expira em 2015).

Porém, qual a visão e o contributo do continente africano para este debate? A propósito desta reflexão, o Parlamento Pan-Africano, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, promoveu um debate em torno da questão da Governação e da Agenda de Desenvolvimento pós-2015.

O documento final destaca, entre outras questões, que a agenda pós-2015 deve:

Conferência sobre Busan | 31 Janeiro no ISCTE

O Fórum de Busan sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento:

Uma nova parceira global para o desenvolvimento?

Dia 31 de Janeiro às 18 horas no Auditório Silva Leal, Ala Autónoma do ISCTE-IUL (Av. Forças Armadas, Lisboa), com organização da AvalPortugal e do CIES-IUL

Mais um encontro sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional da AvalPortugal e pelo CIES-IUL que dão assim continuidade a um ciclo de encontros, iniciados no ano passado, dedicados à avaliação das políticas e dos projectos de ajuda ao desenvolvimento.

O encontro contará com a presença de:
_ Manuela Ferreira, Directora de Serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais, IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
_ Fátima Proença, Directora da ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos
_ Luís Mah, CEsA, Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA, ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão
_ com moderação de Raquel Freitas, Investigadora de Pós-Doutoramento no CIES, ISCTE-IUL

Para mais informações, contactar raquel.freitas@eui.eu ou avalportugal@gmail.com.

CONTRIBUTOS PARA O DEBATE EM BUSAN

Mesa redonda sobre a relação entre Eficácia da Ajuda e Estados em situação de fragilidade ou de conflito

29 dos 42 países com o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, de acordo com a classificação do PNUD, são considerados Estados em situação de fragilidade. E apesar de cerca de 50% dos programas bilaterais de Ajuda ao Desenvolvimento de países da OCDE, incluindo os países da União Europeia, serem destinados a Estados em situação de fragilidade ou de conflito, nenhum deles atingiu até ao momento qualquer Objectivo de Desenvolvimento do Milénio.

“Situações de conflito, fragilidade e risco” assume-se agora como um dos 6 temas-chave para discussão no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda em Busan, no final de Novembro. Por essa razão, Organizações da Sociedade Civil reúnem-se no próximo dia 20 de Junho em Bruxelas para discutir a importância da Eficácia da Ajuda em Estados em situação de fragilidade ou conflito. O objectivo da iniciativa, organizada pela SaferWorld, InterPeace, CONCORD e Open Forum, é reunir ONG que trabalham em processos de peace-building para discutir a importância da Eficácia da Ajuda nesses contextos. As conclusões do encontro serão posteriormente apresentadas em Busan.

BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZA ASSEMBLEIA ANUAL EM LISBOA

Desde o início da semana que o Banco Africano de Desenvolvimento está reunido em Lisboa na Assembleia Geral 2011. A partir de amanhã e até sexta-feira, o encontro está aberto ao público em geral com conferências sobre oportunidades de negócio e o processo de industrialização em África. O último dia é dedicado à Eficácia da Ajuda e à importância da Sociedade Civil no processo de Desenvolvimento.

Para consultar o programa completo, clique aqui.

DEBATE ACEP N'OS DIAS DO DESENVOLVIMENTO'11Conversa com Contextos | Áfricas, Jornalismos, Cidadanias

Para mais informação, clique aqui.

CEsA ORGANIZA SEMINÁRIO SOBRE AS NOVAS ABORDAGENS DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

No próximo dia 14 de Abril, pelas 18 horas, o CEsA - Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento do Instituto Superior de Economia e Gestão organiza a sessão “Novas abordagens de cooperação para o desenvolvimento? Doadores emergentes e a experiência do Brasil”, proferida por Lídia Cabral, investigadora do ODI – Overseas Development Institute (Londres).

A iniciativa integra a edição de 2011 dos seminários CEsA, organizados em colaboração com o Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional e o Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento.

Mais informação sobre os seminários disponível aqui.

ASSEMBLEIA MUNDIAL DA CIVICUS REALIZA-SE EM SETEMBRO NO CANADÁ

A Assembleia Mundial da CIVICUS,  uma rede de reforço da sociedade civil, irá realizar-se este ano de 10 a 12 de Setembro em Montreal, no Canadá, reunindo à mesma mesa Organizações da Sociedade Civil, doadores, governos e empresas. À semelhança de anos anteriores, o objectivo central da reunião é encontrar soluções comuns para construir um mundo mais justo, equitativo e solidário. Nesse sentido, a assembleia desempenha um papel fundamental de promoção do diálogo a nível global, de sensibilização da opinião pública e na construção de uma plataforma disponível a todos os níveis da sociedade civil.

Sob o lema “Agir em conjunto por um mundo justo”, o tema principal da Assembleia Mundial de 2011 será “Sociedade Civil e o Processo de Decisão: procurando fazer melhor”. Composto por três sessões plenárias e de diversas sessões de trabalho, o encontro será dividido por quatro eixos temáticos:

- Eficácia do Desenvolvimento;

- Justiça Climática;

- Ligando Pessoas através da Tecnologia;

- Sociedade Civil e o Espaço Democrático.

Para participar na Assembleia, basta preencher o formulário disponível aqui (inscrições até dia 30 de Maio beneficiam de um desconto de 40 por cento). A organização aceita propostas de comunicações até ao próximo dia 11 de Abril (ver aqui).Para aceder ao programa integral, clique aqui.

CONFERÊNCIA: O APOIO DIRECTO AO ORÇAMENTO E A APROPRIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS EM MOÇAMBIQUE

“Mais de (quase) o Mesmo: o Apoio Directo ao Orçamento e a Apropriação dos Bens Públicos em Moçambique” será o primeiro tema em discussão de um Ciclo de Conferências sobre a Avaliação de Políticas Públicas, dedicados à avaliação e Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, organizado pelo CIES-IUL, em parceria com o ISCTE-IUL e a associação AvalPortugal.

O tema será apresentado por Edson Cortez, no próximo dia 22 de Março, pelas 18 horas, no Auditório Afonso de Barros, Ala Autónoma, no ISCTE-IUL.

O Ciclo de Conferências surge na sequência da mesa redonda sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento que se realizou em Janeiro no ISCTE-IUL

CIES/ISCTE ORGANIZA MESA-REDONDA SOBRE EFICÁCIA DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

O CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE irá organizar no próximo dia 25 de Janeiro, pelas 18 horas, uma mesa-redonda sobre Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, direccionada especialmente para investigadores e especialistas oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

O debate informal procurará responder a questões como:
- Que mudanças têm ocorrido na relação entre os Países em Desenvolvimento e os doadores?
- Até que ponto é que a sociedade civil tem participado na formulação das políticas de desenvolvimento?
- Que efeitos tem tido a Ajuda ao Desenvolvimento sobre a redução da pobreza?

Reconhecendo que tem havido pouca análise sobre essas questões, relativamente aos PALOP, esta mesa-redonda pretende discutir os mecanismos que existem para colmatar essa lacuna e como podem os esforços dos investigadores contribuir para o debate institucional.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do projecto de investigação sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, a decorrer no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL). Para mais informações e confirmações de presenças, contacte raquel.freitas@iscte.pt (até dia 24 Janeiro).

QUANDO E ONDE
25 de Janeiro // 18 horas
sala C103 // ED.II // ISCTE-IUL

OSC PORTUGUESAS DISCUTEM A QUALIDADE DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Cerca de 20 Organizações da Sociedade Civil (OSC) portuguesas reuniram-se no passado dia 15 de Dezembro para debater a qualidade da Cooperação e do Desenvolvimento, numa iniciativa da ACEP com a Associação Objectivo 2015 e colaboração da Plataforma Portuguesa das ONGD.

A anteceder um brainstorming entre OSC, sobre o processo internacional do “Open Forum for Development Effectivenness", animado por Franz Berger, da rede europeia CONCORD, foram apresentados sinteticamente processos nacionais, anteriores ou em curso, de monitoria da Cooperação e do Desenvolvimento, como o “AidWatch” (Plataforma ONGD), o “Open Budget” (ICS) e o julgamento às ONGD na plataforma “Eu acuso” (ACEP).

Documentos apresentados durante a sessão:

_ “Open Forum for Development Effectivenness" // Franz Berger // CONCORD

_ “AidWatch” // João Martins // ADRA e Grupo AidWatch Plataforma Portuguesa ONGD

_ Julgamento às ONGD na plataforma “Eu acuso” // Fátima Proença // ACEP

_ “Open Budget” // Marina Costa Lobo // Instituto de Ciências Sociais-UL