quarta-feira, 31 de outubro de 2012

PORTUGAL NA 10.ª POSIÇÃO DO ÍNDICE DE COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO 2012


Portugal desceu uma posição, relativamente a 2011, no Índice de Compromisso para o Desenvolvimento, o que corresponde ao 10.º lugar num conjunto de 27 países analisados. O país ocupa agora a primeira posição na componente de tecnologia, devido às políticas de incentivo de apoio à inovação e à difusão de avanços tecnológicos nos Países em Desenvolvimento, tendo também um bom registo na área do ambiente.

Os pontos fracos apontados a Portugal têm a ver com o baixo volume de Ajuda Pública ao Desenvolvimento e o peso significativo da Ajuda ligada; e ainda com o apoio reduzido a refugiados durante situações emergência ou crise humanitária.

Elaborado pelo Center for Global Development (CGDev) desde 2003, o Índice de Compromisso para o Desenvolvimento classifica uma série de políticas de 27 países financiadores que afectam directamente as populações dos Países em Desenvolvimento, nomeadamente a quantidade e qualidade da Ajuda ao Desenvolvimento; a abertura ao comércio; as políticas de incentivo ao investimento; as políticas de migração, de ambiente e de segurança; e o apoio à criação e disseminação tecnológica.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

2015 SERÁ O ANO EUROPEU DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO


O Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a designação de Ano Europeu da Cooperação para o Desenvolvimento em 2015, ano da meta temporal dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de definição de uma nova agenda de Desenvolvimento (iniciada já em 2013).

Será uma oportunidade para as instituições e a sociedade civil europeias debaterem em conjunto o presente e o futuro da Cooperação para o Desenvolvimento Europeia no contexto global.

No âmbito desta iniciativa, foi criado o portal European Year 2015, uma plataforma interactiva, onde é possível deixar sugestões para celebrar o Ano Europeu 2015.

Para ler também em:
_ RTP

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

OCDE DIVULGA DOCUMENTO COM RECOMENDAÇÕES SOBRE APOIO INTERNACIONAL A PROCESSOS DE PAZ



O grupo de trabalho Conflito e Fragilidade, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), analisa as actuais forças e fraquezas do apoio internacional a processos de paz, apontando lacunas relevantes, nomeadamente na cooperação entre actores de mediação de conflitos, segurança e desenvolvimento; na insuficiente compreensão da natureza e complexidade do conflito; e na desadequada utilização dos recursos.
O estudo está dividido em cinco capítulos: começa com uma análise à natureza dos conflitos violentos e violência organizada actualmente; identifica os “ingredientes-chave” para alcançar o sucesso nos processos de paz; aponta as forças e fraquezas do apoio internacional; e divulga uma série de recomendações para melhorar a resposta internacional. Por fim, no último capítulo, são apresentados alguns exemplos de respostas de diversos países, como a Alemanha, Canadá, Suíça ou EUA, a situações de conflito.


EURODAD: SERÁ A ABORDAGEM BASEADA NOS RESULTADOS A MAIS EFICAZ?



O European Network on Debt and Development (Eurodad) analisou o potencial das abordagens baseadas nos resultados, de forma a tornar o processo de desenvolvimento mais eficaz. Para isso, avaliou o desempenho de diferentes inicitivas com base nos princípios de Paris da eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento: a apropriação, a prestação de contas mútua, a harmonização; e alinhamento e utilização dos sistemas dos países parceiros.

Estes princípios são a resposta ao fracasso das abordagens com base em projectos que aumentam consideravelmente os custos de transacção e revelam falhas no que diz respeito ao impacto sustentável nos sistemas dos países parceiros.

Os autores analisaram cinco iniciativas internacionais e concluíram que:

- em geral, as abordagens baseadas nos resultados não são particularmente eficazes na concretização dos princípios da eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento;
- a apropriação tende a ser maior quando são os países parceiros a desenhar os programas de Desenvolvimento;
- as abordagens baseadas nos resultados tendem a reforçar a responsabilização aos doadores e, assim, a debilitar a prestação de contas mútua;
- o nível de harmonização das abordagens baseadas em resultados é baixo, devido à utilização generalizada de estruturas paralelas;
- apenas duas das cinco abordagens utilizadas nesta análise utilizam os sistemas dos países parceiros de forma significativa

terça-feira, 16 de outubro de 2012

UE: SOCIEDADE CIVIL NA “RAÍZ DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”


O título da mais recente comunicação da Comissão Europeia – “As raízes da democracia e do desenvolvimento sustentável: o compromisso da Europa com a sociedade civil no domínio das relações externas “ – resume a importância dada à sociedade civil no relacionamento da UE com o mundo.

O documento, com 13 páginas, sublinha o papel das Organizações da Sociedade Civil locais enquanto parceiros de diálogo e de supervisão e como intervenientes importantes na promoção da paz e na resolução de conflitos.

“Num contexto internacional em plena evolução e tendo em conta políticas externas da UE, as propostas formuladas nesta comunicação têm por objectivo reforçar as relações da UE com as organizações da sociedade civil, adaptando-as aos desafios actuais e futuros. É proposta uma resposta renovada da UE a fim de reforçar principalmente as OSC locais na sua acção para uma governação democrática e um desenvolvimento equitativo” (pp. 12)

Uma melhor cooperação entre as OSC, a UE e os Estados-Membros reforçará a coerência, a homogeneidade e o impacto das acções da União Europeia além fronteiras, conclui a comunicação.