segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Parlamento Europeu: apropriação democrática e aquisição local de bens e serviços são questões prioritárias para Eficácia da Ajuda


O Parlamento Europeu aprovou unanimemente uma proposta de resolução sobre a Eficácia da Ajuda, apelando a reformas mais ambiciosas que aquelas propostas pela Comissão Europeia, nomeadamente no que respeita à apropriação democrática e à aquisição local de recursos para projectos de Desenvolvimento. O relatório surge numa altura em que os Estados-membro da União Europeia negoceiam uma posição conjunta para o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, no final de Novembro, em Busan (Coreia do Sul).

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

REALITY OF AID: NEM PARIS NEM ACRA CONTEMPLAM
A APROPRIAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO

O relatório sombra sobre a implementação da Declaração de Paris e da Agenda para a Acção de Acra, elaborado pela Reality of Aid, aponta falhas no que diz respeito à apropriação democrática e critica a secundarização das perspectivas das Organizações da Sociedade Civil sobre o Desenvolvimento.

Apesar de reconhecer a difícil tarefa de analisar o progresso na implementação das reformas de Ajuda ao Desenvolvimento, a Reality of Aid fez uma avaliação da sua implementação em 32 Países em Desenvolvimento (incluindo China), nomeadamente no que diz respeito à apropriação democrática.

A primeira parte do relatório traça uma visão geral da importância das OSC para a passagem de uma agenda de Eficácia da Ajuda para a Eficácia do Desenvolvimento e foi divulgada algumas semanas antes do relatório completo. Já o segundo capítulo apresenta um relatório detalhado sobre a perspectiva da Sociedade Civil em cada um dos países em análise. A última parte é dedicada a temas específicos, nomeadamente à questão do ambiente favorável às OSC e à igualdade de género.

Este é mais um contributo para a discussão sobre o lugar da Sociedade Civil na Cooperação para o Desenvolvimento – um dos temas-chave em debate no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda.

Ler:
DEMOCRATIC OWNERSHIP AND DEVELOPMENT EFFECTIVENESS: CIVIL SOCIETY PERSPECTIVES ON PROGRESS SINCE PARIS (disponível apenas em inglês)

terça-feira, 11 de outubro de 2011

LÍDERES AFRICANOS DISCUTEM POSIÇÃO COMUM
SOBRE A EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO


No final de Setembro, membros da União Africana e do NEPAD – New Partnership for Africa’s Development, diversas Organizações da Sociedade Civil e outros actores ligados à área do Desenvolvimento encontraram-se em Addis Ababa (Etiópia) para discutir uma posição comum sobre a Eficácia do Desenvolvimento e a reforma da actual arquitectura de Ajuda ao Desenvolvimento.

Trata-se do terceiro encontro realizado este ano em África para deliear uma estratégia comum que servirá de base para negociação de África no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda no final de Novembro em Busan (Coreia do Sul). A posição africana reconhece que a Ajuda ao Desenvolvimento continua a desempenhar um papel importante para o Desenvolvimento do continente, porém salienta também os esforços de vários países africanos para mobilizar recursos internos e desenvolver mecanismos para reduzir a sua dependência da Ajuda externa a longo prazo.