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segunda-feira, 1 de abril de 2013

CONCORD: VISÃO, COERÊNCIA POLÍTICA E SOCIEDADE CIVIL ENQUANTO QUESTÕES ESTRATÉGICAS DA UE



O relatório 2013 da CONCORD sobre o Serviço Europeu para a Acção Externa centra-se nas três principais oportunidades para a política externa da União Europeia:

_ visão política, priorizando os Direitos Humanos, a erradicação da pobreza, a diminuição das desigualdades e o Desenvolvimento sustentável;
_ a Coerência das Políticas de Desenvolvimento, enquanto instrumento complementar, com impacto significativo na agenda de promoção dos Direitos Humanos e de erradicação da pobreza;
_ o reconhecimento da Sociedade Civil, como actor de Desenvolvimento de pleno direito e elemento fundamental de governação democrática e accountability (sobre esta questão, aceda ao relatório da CONCORD sobre as delegações europeias e a sociedade civil nos PED).

No final do relatório, a CONCORD faz diversas recomendações para uma maior eficácia da política de Desenvolvimento da UE, nomeadamente a necessidade de um planeamento estratégico a longo prazo, recursos financeiros e humanos suficientes para assegurar o normal financiamento das delegações da UE, um diálogo abrangente e de longo prazo com a sociedade civil.

quinta-feira, 14 de março de 2013

ESTUDO LANÇA DEBATE SOBRE O CONTRIBUTO DAS OSC PARA A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO

Foi lançado hoje o estudo As ONGD e a qualidade, em todos os campos e latitudes, da autoria da Directora da ACEP, Fátima Proença. A sessão decorreu no  Salão Nobre do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (Avenida da Liberdade, 270, Lisboa), pelas 17 horas.

Numa altura em que se questiona o impacto da Cooperação para o Desenvolvimento, a Plataforma Portuguesa das ONGD reconhece a importância de promover um maior debate sobre as questões da Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento, envolvendo as ONGD portuguesas, que, enquanto organizações da sociedade civil, desempenham um importante papel no desenvolvimento e na vida democrática dos Estados. Este estudo serve de ponto de partida para este debate.