O
Parlamento Europeu aprovou unanimemente uma proposta de resolução sobre a Eficácia
da Ajuda, apelando a reformas mais ambiciosas que aquelas propostas pela
Comissão Europeia, nomeadamente no que respeita à apropriação democrática e à
aquisição local de recursos para projectos de Desenvolvimento. O relatório
surge numa altura em que os Estados-membro da União Europeia negoceiam uma
posição conjunta para o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, no
final de Novembro, em Busan (Coreia do Sul).
No
que diz repeito ao chamado local
procurement, o Parlamento Europeu apela (a negrito) aos doadores que dêem preferência
à adjudicação de contratos a nível local e regional, reforçando as capacidades
da economia local, e acentuando assim a questão do desligamento da Ajuda.
O documento
apela ainda aos países doadores para que coordenem melhor e harmonizem as suas
acções, simplificando os seus procedimentos e consolidando uma estreita cooperação
com os doadores privados.
A
questão da transparência da Ajuda ao Desenvolvimento também é referida no documento,
em forma de apelo à adopção de mecanismos que promovam a transparência do
processo de canalização de Ajuda, por exemplo, através da assinatura da Iniciativa Internacional para a Transparência
da Ajuda (a IATI, na sigla inglesa).
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