OCDE: AJUDA AO DESENVOLVIMENTO SOFREU CORTES SIGNIFICATIVOS EM 2011

Os principais países financiadores diminuíram em média três por cento o volume de Ajuda Pública ao Desenvolvimento canalizada para países parceiros em 2011, quebrando assim uma tendência de crescimento gradual registada ao longo dos últimos 15 anos. O actual clima financeiro é hostil, com os principais países a reduzirem o orçamento destinado à Ajuda ao Desenvolvimento, apesar dos compromissos internacionais defenderem um aumento gradual até 2015.

Os dados revelados recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) demonstram que, pela primeira, desde o início da crise financeira, 12 países da União Europeia reduziram os seus orçamentos de Ajuda ao Desenvolvimento, com a Grécia a representar o corte mais expressivo (-39,3%), seguido de Espanha (-32,7%). Em Portugal registou-se uma diminuição de 3 pontos percentuais. Os mesmos dados indicam ainda que apenas três países europeus aumentaram o orçamento destinado à Ajuda ao Desenvolvimento em 2011, nomeadamente Itália (+33%) que contabiliza na APD o perdão da dívida e a ajuda aos refugiados oriundos do Norte de África; Suécia (+10,5%) que continua a dedicar um por cento do orçamento anual à APD; e Alemanha (+5,9%), que reflecte um aumento da Ajuda bilateral.

Numa reacção a estes números, a Confederação Europeia das ONGD de Desenvolvimento CONCORD defende que a crise financeira está a “matar” a Ajuda aos países mais pobres, e que diversos países financiadores apenas aumentam o valor de APD no ano anterior às metas estabelecidas pelos acordos internacionais. A CONCORD dá como exemplo França que aumentou a APD para 0,50 por cento do PIB em 2010 para surgir como “bom doador” das metas europeias de Ajuda ao Desenvolvimento, diminuindo para os 0,46 por cento do PIB em 2011.

Sugerimos ainda a leitura da análise dos dados num artigo do The Guardian – Global Development que sugere que a “época de ouro” da Ajuda internacional chegou ao fim.