Os ministros
do Desenvolvimento dos diversos Estados membros da União Europeia (UE)
reuniram-se em Bruxelas, a 14 de Maio, para discutir o futuro da política de
Desenvolvimento da UE, tendo como base o documento elaborado em Outubro de 2011,
intitulado Agenda para a Mudança (ver
Increasing
the impact of EU Development Policy: an Agenda for Change).
A promoção
dos direitos humanos e da boa governação foram os temas em destaque na discussão
sobre o futuro da Cooperação para o Desenvolvimento da UE, bem como a eliminação
gradual de Ajuda ao Desenvolvimento a países que podem financiar os seus
próprios programas de Desenvolvimento.
A declaração
final da reunião, dividida em 25 pontos, reafirma ainda a responsabilidade
conjunta de reduzir a fragmentação da Ajuda ao Desenvolvimento, melhorar a
coordenação ao nível dos Estados membros e demonstrar resultados claros dos
programas de Desenvolvimento aos cidadãos europeus.
Porém, a
visão da Comissão Europeia inclui algumas propostas que têm pouco em conta a
importância da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) para
atingir os objectivos de Desenvolvimento da UE. Assim, durante o encontro, os
Estados membros apelaram a uma abordagem mais ambiciosa na CPD, indicando
prioridades para esta agenda, nomeadamente quanto à partilha de conhecimento, a
mais diálogo ao nível de cada país e um maior engajamento de Governos,
sociedade civil e outros stakeholders.
Para reforçar a importância conferida a esta questão, a UE adoptou uma declaração
em paralelo sobre a CPD, defendendo que esta complementa a Agenda para a Mudança.
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