quinta-feira, 14 de março de 2013

ESTUDO LANÇA DEBATE SOBRE O CONTRIBUTO DAS OSC PARA A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO

Foi lançado hoje o estudo As ONGD e a qualidade, em todos os campos e latitudes, da autoria da Directora da ACEP, Fátima Proença. A sessão decorreu no  Salão Nobre do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (Avenida da Liberdade, 270, Lisboa), pelas 17 horas.

Numa altura em que se questiona o impacto da Cooperação para o Desenvolvimento, a Plataforma Portuguesa das ONGD reconhece a importância de promover um maior debate sobre as questões da Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento, envolvendo as ONGD portuguesas, que, enquanto organizações da sociedade civil, desempenham um importante papel no desenvolvimento e na vida democrática dos Estados. Este estudo serve de ponto de partida para este debate.

A década de 2000 viu emergir o debate sobre a qualidade da Cooperação sustentado num conceito de Eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e realizado em circuito fechado, entre instituições e países financiadores da APD. Paralelamente à agenda “oficial”, Organizações da Sociedade Civil (OSC) contrapuseram um processo de debate, centrado na agenda da Eficácia do Desenvolvimento, que veio a alcançar o seu reconhecimento pleno, enquanto actores de Desenvolvimento, nos últimos dois Fóruns de Alto Nível em Acra (2008) e Busan (2011).

O estudo percorre uma década deste processo da Sociedade Civil, organizada em redes e iniciativas internacionais que procuram encontrar padrões comuns de qualidade. Entendida, num primeiro momento, como um exercício de advocacia e de monitoria de políticas públicas, esta discussão tem evoluído para uma reflexão sobre os processos internos das OSC, às relações com outros e às suas intervenções de desenvolvimento. Este estudo termina com uma análise dos resultados a um inquérito exaustivo, sobre este tema, realizado às ONGD membros da Plataforma Portuguesa das ONGD, apresentando-se sinteticamente algumas pistas de análise e também interrogações.

Este estudo é uma iniciativa da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e conta com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.


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