COMISSÃO EUROPEIA APELA A POSIÇÃO CONCERTADA DA EUROPA PARA BUSAN

A Comissão Europeia lançou esta semana um documento no qual apela à União Europeia (UE) que fale a uma só voz no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda (HLF-4, na sigla inglesa) em Busan, na Coreia do Sul, sugerindo que uma posição comum poderá facilitar a implementação ao nível dos países e uma melhor monitorização a nível global. Trata-se de um documento preparatório antes da reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros a 14 de Novembro, na qual será adoptada uma posição comum da Europa dos 27 para Busan.

Com base em pesquisas realizadas em diversos países europeus, a Comissão Europeia indentifica no documento compromissos-chave para a reforma da arquitectura actual de Ajuda ao Desenvolvimento e como base futura de intervenção, nomeadamente:

Apropriação_ A apropriação do país parceiro é fundamental para a Ajuda ser útil no alcance dos resultados de Desenvolvimento. Para isso é necessário promover o diálogo inclusivo e o reforço de competências entre stakeholders e instituições locais;

Transparência e previsibilidade da Ajuda_ A informação, previsibilidade e a divulgação em tempo útil de dados sobre os fluxos de Ajuda ao Desenvolvimento são fundamentais para aumentar a capacidade dos países beneficiários em implementar as suas próprias estratégias de Desenvolvimento. O estudo revela que a ausência de previsibilidade sobre os fluxos de Ajuda da EU custa cerca de mil milhões de euros por ano.

Alinhamento_ Alinhar com as prioridades dos países parceiros e utilizar os seus sistemas são dois elementos igualmente importantes para alcançar a apropriação e liderança desses países no processo de Desenvolvimento.

Responsabilização pelos resultados obtidos_ A responsabilização pelos resultados deve ser feita através da capacitação para monitorizar, medir e divulgar resultados e utilizá-los para tomar medidas posteriores.

Reduzir a fragmentação e proliferação_ A proliferação e fragmentação resultam numa duplicação de esforços e a custos de transacção desnecessários. A União Europeia pode poupar mais de 700 milhões de euros por ano ao reduzir a fragmentação da Ajuda ao Desenvolvimento.

Países em situação de fragilidade_ Diversos estudos demonstram que os princípios da Eficácia da Ajuda são importantes em países em situação de fragilidade, bem como a implementação de boas práticas, com devidas adaptações e flexibilidade.

Aceda ao documento “Proposal for the EU Common Position for the 4^th High Level Forum

on Aid Effectiveness, Busan”.

ODI analisa relação entre o 11 de Setembro e a Ajuda ao Desenvolvimento

“How the 9/11 decade changed the aid, security and development landscape”, um artigo de opinião da autoria do director de investigação do ODI, Andrew Norton, analisa o impacto que os atentados do 11 de Setembro tiveram no panorama da Ajuda ao Desenvolvimento e da Segurança, explorando como as duas dimensões se uniram em torno de um novo léxico (“fragilidade”, “radicalização”, “estabilização”). Andrew Norton explica as novas abordagens de Desenvolvimento, nomeadamente, o conceito de Segurança Humana e, em jeito de retrospectiva, identifica seis lições da última década.

A Segurança Humana é um dos conceitos em análise nos boletins temáticos que a ACEP irá lançar ainda em Setembro, resultado de uma parceria com o Observatório de Segurança Humana do ISCSP.

“AJUDA BOOMERANG” BENEFICIA PAÍSES DOADORES, DEFENDE EURODAD

A Ajuda ao Desenvolvimento dos países doadores continua a beneficiar as suas empresas, apesar de os vários compromissos internacionais assinados na última década para inverter a tendência da Ajuda ligada, indica o mais recente relatório lançado esta semana pela rede Eurodad e intitulado “How to spend it: Smart procurement for more effective aid”.

O montante exacto de Ajuda ao Desenvolvimento é difícil de calcular, porém os investigadores estimam que cerca de 69 mil milhões de dólares – mais de metade da Ajuda Pública ao Desenvolvimento – foi utilizada anualmente na aquisição de bens e serviços para os projectos de Desenvolvimento. E grande parte desse valor é considerada “Ajuda boomerang” na medida em que os bens são adquiridos às empresas dos países doadores que irão, em última instância, beneficiar da venda para países beneficiários.

O primeiro passo para o desligamento da Ajuda foi dado em 2001 com a assinatura de um compromisso dos países da OCDE, contudo, 10 anos depois, 20% da Ajuda bilateral é ainda formalmente ligada. O Eurodad revela ainda que os projectos de Desenvolvimento realizados com recurso à Ajuda ligada são entre 15 a 40% mais dispendiosos.

“Constatámos que a maior parte da Ajuda ao Desenvolvimento nunca entra na economia do País em Desenvolvimento”, refere Bodo Ellmers, do Eurodad, à IPS News. De acordo com a OCDE, o total de Ajuda Pública ao Desenvolvimento em 2009 foi de 92 mil milhões de euros. “A maioria das pessoas pensa que estes 92 mil milhões de euros foram dados aos Países em Desenvolvimento, porém, quando olhamos para os contratos de Ajuda, dois terços foram concedidos a empresas do Norte, beneficiando exclusivamente a economia do Norte”, acrescenta Ellmers.

Para este relatório, a Eurodad analisou estudos de caso no Bangladesh, Gana, Namíbia, Uganda, Nicarágua e Bolívia, chegando à conclusão que a Ajuda ligada continua a ser uma realidade na aquisição e compra de bens e serviços para projectos de Desenvolvimento, o que torna a Ajuda menos eficaz.

Criada em 1990, a Eurodad – European Network on Debt and Development é uma rede composta por 54 ONG de 19 países europeus que trabalha questões relacionadas com a dívida, o Desenvolvimento e a redução da pobreza.

4.º FÓRUM DE ALTO NÍVEL DESAFIA JOVENS A PENSAR NO FUTURO DA EFICÁCIA DA AJUDA E DO DESENVOLVIMENTO

O 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda (HLF-4, na sigla inglesa) lançou esta semana um concurso dirigido a jovens dos 18 aos 32 anos, desafiando-os a apresentar ensaios sobre as “Visões da Juventude sobre a Eficácia da Ajuda e do Desenvolvimento”.

Os ensaios, em inglês, devem ter cerca de 2.000 palavras e serem enviados até dia 7 de Outubro para hlf4_essay@mofat.go.kr.

O primeiro, segundo e terceiro vencedores receberão, respectivamente, 2.000, 1.000 e 200 dólares e serão convidados a participar no HLF-4 que terá lugar em Busan (Coreia do Sul), de 29 de Novembro a 1 de Dezembro.

A iniciativa é financiada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e pelo Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da Coreia do Sul.

Mais informação no site oficial do HLF-4.

NO FUTURO, QUEM DEVE LIDERAR O DEBATE SOBRE A EFICÁCIA DA AJUDA?

© The Networker, Agosto/Outubro 2011

O ODI – Overseas Development Institute iniciou uma série dedebates de preparação para o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, com uma discussão em torno do futuro da arquitectura mundial de Ajuda ao Desenvolvimento, intitulada “Who should lead the aid effectiveness debate in the future?”.

Com o (re) surgimento de novos actores no panorama do Desenvolvimento que vêm desafiar a arquitectura tradicional de Ajuda ao Desenvolvimento, qual o papel do CAD/OCDE – Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico? A presença de actores não tradicionais no Desenvolvimento representa um desafio para os países beneficiários na afirmação da sua liderança, ou podem estas novas abordagens de Desenvolvimento e governação reforçar a apropriação nacional? Como serão os próximos cinco anos em termos de Eficácia da Ajuda?

Estas e outras questões foram debatidas pelo presidente do CAD/OCDE, Brian Atwood, o Alto Comissário do Ruanda para o Reino Unido, Ernst Rwamucyo, e o investigador do ODI, Jonathan Glennie, numa discussão que pode ser ouvida, na íntegra, aqui. Está também disponível para leitura a apresentação de Jonathan Glennie que defende os países que não integram o CAD/OCDE devem ser totalmente envolvidos no debate sobre a Eficácia da Ajuda, que deverá ser liderado pelos países beneficiários da Ajuda ao Desenvolvimento.

Países emergentes em destaque na revista The Networker

A edição mais recente da revista The Networker, da plataforma britânica de ONG – BOND –, é dedicada às economias emergentes e ao crescimento da cooperação Sul-Sul. Destaque para um artigo do investigador do ODI Dan Harris sobre as implicações da emergência de novos doadores para a agenda da Eficácia da Ajuda (páginas 8/9).

FÓRUM DE ALTO NÍVEL EM BUSAN LANÇA SEGUNDO BOLETIM COM REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA DA AJUDA

Depois do lançamento do portal oficial do 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, a organização começou a distribuir mensalmente um boletim online que reúne reflexões sobre a Eficácia da Ajuda na preparação para o encontro em Busan, de 29 de Novembro a 1 de Dezembro.

No boletim de Agosto/2011, o Ministro das Finanças e Planeamento Económico do Gana, Kwabena Duffuor, partilha a sua visão para o sucesso das conversações em Busan e explica os progressos na Eficácia da Ajuda que o Gana tem vindo a realizar nos últimos anos.

Também o vice-presidente do Grupo de Trabalho sobre a Eficácia da Ajuda do CAD/OCDE, Talaat Abdel-Malek, explica como Busan pode beneficiar os países parceiros da Ajuda ao Desenvolvimento. “Busan apresenta uma oportunidade para mostrar excelentes exemplos de uma forma credível e baseada em evidências. Isso poderá funcionar como multiplicador, levando outros países a melhor as suas próprias políticas e práticas”, afirma Talaat Abdel-Malek no texto de opinião.