CSO WIKI: A PLATAFORMA INTERACTIVA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE CIVIL

A plataforma interactiva CSO Wiki foi recentemente lançada pelo Open Forum for CSO Development Effectiveness e é especialmente dirigida a profissionais do terceiro sector, para servir como ferramenta para melhorar o impacto do trabalho das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e partilhar as boas práticas a nível internacional.

Qualquer utilizador pode aceder e partilhar ferramentas, recursos e estudos de caso. Serve ainda como ferramenta auxiliar na implementação dos Princípios de Istambul para a Eficácia do Desenvolvimento das OSC.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LANÇAM “PARCERIA DAS OSC PARA A EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO” EM NAIROBI

ler Nairobi Declaration for Development Effectiveness (em inglês)

Um ano após o 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento, em Busan (Coreia do Sul), as Organizações da Sociedade Civil reorganizaram-se e desencadearam um processo de criação de um quadro comum para a Eficácia do Desenvolvimento interno ao seu trabalho, que culminou na adopção da Declaração de Nairobi para a Eficácia do Desenvolvimento.

De 8 a 10 de Dezembro de 2012, cerca de 50 representantes da sociedade civil reuniram-se em Nairobi, Quénia, para lançar formalmente a Parceria das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento (a CPDE, na sigla em inglês de CSO Partnership for Development Effectiveness), resultado da fusão das duas plataformas internacionais da Sociedade Civil: a Better Aid e o Open Forum for CSO Development Effectiveness (que são extintas no final de Dezembro de 2012).

A nova plataforma de Sociedade Civil – a CPDE – prevê a promoção e realização dos direitos humanos, da justiça social, da igualdade (nomeadamente a de género), e a sustentabilidade do Desenvolvimento. Trata-se de uma plataforma voluntária, centrada na promoção da eficácia do Desenvolvimento, e procurará mobilizar um leque muito diversificado de OSC a nível mundial, em torno da Nova Parceria de Busan sobre a Eficácia da Cooperação para Desenvolvimento.

RELATÓRIOS EUROPEUS AID WATCH 2012: INVESTIR MAIS E MELHOR NO DESENVOLVIMENTO GLOBAL

A União Europeia continua a ser o mais doador a nível internacional, porém diversos países membros cortaram significativamente na Ajuda ao Desenvolvimento, caindo pela primeira vez numa década cerca de 500 milhões de euros. Estas e outras constatações podem ser consultadas em Aid Watch Report – Aid We Can: Invest More in Global Development.

Mais recentemente a CONCORD divulgou um relatório Aid Watch especial, que analisa o processo de implementação da Parceria de Busan sobre a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento. O documento demonstra que a qualidade da Ajuda ao Desenvolvimento melhorou, porém é necessário um maior foco na erradicação da pobreza. Para ler em Aid Watch Report – Making Sense of EU Development Cooperation Effectiveness.

A CONCORD – Confederação Europeia de Organizações Não-Governamentais lança anualmente o relatório Aid Watch que analisa das tendências da Cooperação para o Desenvolvimento da União Europeia.

RELATÓRIO AID WATCH - UMA LEITURA DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA DESDE 2003 APRESENTADO NA AR

Foi apresentado a 20 de Novembro de 2012, o “Relatório Aid Watch 2012 - Uma Leitura da Cooperação Portuguesa desde 2003”, que analisa dados e tendências de quase uma década de Cooperação para o Desenvolvimento em Portugal.

Com moderação da deputada Mónica Ferro, o debate contou com a intervenção de Ana Filipa Oliveira, investigadora na Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e autora do estudo, Avelino Bonifácio, antigo Presidente da Plataforma das ONGD de Cabo Verde (entre 2005 e 2012) e, Cristina Linaje Hervás, responsável pelo Departamento de Incidência Política da Coordinadora de ONGD España, que trouxeram outras visões e perspectivas internacionais. Também Pedro Krupenski, Presidente da Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD, e Francisco Almeida Leite, Representante do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua estiveram na mesa de discussão.

Consulte aqui o relatório completo, em português e aqui um resumo da sessão. Aceda ainda aos discursos de Pedro Krupenski e Avelino Bonifácio Lopes.

RELATÓRIO AID WATCH PORTUGAL 2012 APRESENTADO AMANHÃ NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Grupo de Trabalho Aid Watch da Plataforma Portuguesa das ONGD apresenta amanhã um relatório de monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e da Cooperação para o Desenvolvimento em Portugal.

Assumindo como marco temporal 2003, ano da última audição pública dedicada à Cooperação para o Desenvolvimento no Parlamento português, procurou-se traçar o perfil de quase uma década de evolução da APD portuguesa, destacando aquelas que nos parecem questões-chave: o quadro institucional, a Cooperação Portuguesa no quadro das políticas públicas, o relacionamento Estado/Sociedade Civil, a evolução da Ajuda Pública ao Desenvolvimento e os compromissos assumidos internacionalmente.
  
O evento de lançamento do Relatório Aid Watch Portugal 2012 decorrerá no dia 20 de Novembro no Auditório do edifício novo da Assembleia da República, entre as 10 e as 13 horas.
 
A entrada é livre, com inscrição prévia através do e-mail info@plataformaongd.pt.

AS 12 LIÇÕES DO CAD/OCDE SOBRE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL

 ler Partnering with Civil Society – 12 Lessons from DAC Peer Reviews (em inglês)

O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE) acaba de publicar as 12 lições dos exames interpares sobre o papel da Sociedade Civil no sector da Cooperação para o Desenvolvimento. Se argumentos fossem necessários para justificar a premência deste estudo, o CAD/OCDE apresenta números: em 2010, 16% da Ajuda Pública ao Desenvolvimento foi canalizada através de Organizações da Sociedade Civil (OSC) dos Estados-membros da organização.

Neste estudo, o CAD/OCDE propõe 12 lições aos Estados-membros no seu relacionamento com a sociedade civil, nomeadamente:

_ ter uma abordagem baseada em evidências, abrangendo a experiência e o contributo das OSC;

_ reforçar o papel da sociedade civil nos Países em Desenvolvimento;

_ promover e apoiar a sensibilização da opinião pública, criando parcerias com as OSC nesse sentido;

_ escolher os parceiros para atingir objectivos;

_ promover um diálogo com conteúdo;

_ respeitar a independência, ao mesmo tempo que apresenta as orientações do financiamento;

_ combinar os mecanismos de financiamento com o objectivo final;

_ minimizar os custos de gestão;

_ construir parcerias sólidas com ONG de Ajuda Humanitária;

_ focar-se na divulgação dos resultados e nos processos de aprendizagem;

_ promover a transparência e a prestação de contas;

_ promover avaliações para aprendizagem e prestação de contas.

Para aceder a uma apresentação dos pontos principais da publicação, clique aqui.

PORTUGAL NA 10.ª POSIÇÃO DO ÍNDICE DE COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO 2012

Portugal desceu uma posição, relativamente a 2011, no Índice de Compromisso para o Desenvolvimento, o que corresponde ao 10.º lugar num conjunto de 27 países analisados. O país ocupa agora a primeira posição na componente de tecnologia, devido às políticas de incentivo de apoio à inovação e à difusão de avanços tecnológicos nos Países em Desenvolvimento, tendo também um bom registo na área do ambiente.

Os pontos fracos apontados a Portugal têm a ver com o baixo volume de Ajuda Pública ao Desenvolvimento e o peso significativo da Ajuda ligada; e ainda com o apoio reduzido a refugiados durante situações emergência ou crise humanitária.

Elaborado pelo Center for Global Development (CGDev) desde 2003, o Índice de Compromisso para o Desenvolvimento classifica uma série de políticas de 27 países financiadores que afectam directamente as populações dos Países em Desenvolvimento, nomeadamente a quantidade e qualidade da Ajuda ao Desenvolvimento; a abertura ao comércio; as políticas de incentivo ao investimento; as políticas de migração, de ambiente e de segurança; e o apoio à criação e disseminação tecnológica.

Aceder à página sobre Portugal.

2015 SERÁ O ANO EUROPEU DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

O Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a designação de Ano Europeu da Cooperação para o Desenvolvimento em 2015, ano da meta temporal dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de definição de uma nova agenda de Desenvolvimento (iniciada já em 2013).

Será uma oportunidade para as instituições e a sociedade civil europeias debaterem em conjunto o presente e o futuro da Cooperação para o Desenvolvimento Europeia no contexto global.

No âmbito desta iniciativa, foi criado o portal European Year 2015, uma plataforma interactiva, onde é possível deixar sugestões para celebrar o Ano Europeu 2015.

Para ler também em:

_ Plataforma Portuguesa das ONGD

_ RTP

_ Notícias Sapo

_ Visão

_ Expresso

_ SIC Notícias

OCDE DIVULGA DOCUMENTO COM RECOMENDAÇÕES SOBRE APOIO INTERNACIONAL A PROCESSOS DE PAZ

ler Improving International Support

to Peace Processes: The Missing Piece

O grupo de trabalho Conflito e Fragilidade, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), analisa as actuais forças e fraquezas do apoio internacional a processos de paz, apontando lacunas relevantes, nomeadamente na cooperação entre actores de mediação de conflitos, segurança e desenvolvimento; na insuficiente compreensão da natureza e complexidade do conflito; e na desadequada utilização dos recursos.

O estudo está dividido em cinco capítulos: começa com uma análise à natureza dos conflitos violentos e violência organizada actualmente; identifica os “ingredientes-chave” para alcançar o sucesso nos processos de paz; aponta as forças e fraquezas do apoio internacional; e divulga uma série de recomendações para melhorar a resposta internacional. Por fim, no último capítulo, são apresentados alguns exemplos de respostas de diversos países, como a Alemanha, Canadá, Suíça ou EUA, a situações de conflito.

EURODAD: SERÁ A ABORDAGEM BASEADA NOS RESULTADOS A MAIS EFICAZ?

ler Hitting the target? Evaluating the effectiveness of results-based approaches to aid

O European Network on Debt and Development (Eurodad) analisou o potencial das abordagens baseadas nos resultados, de forma a tornar o processo de desenvolvimento mais eficaz. Para isso, avaliou o desempenho de diferentes inicitivas com base nos princípios de Paris da eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento: a apropriação, a prestação de contas mútua, a harmonização; e alinhamento e utilização dos sistemas dos países parceiros.

Estes princípios são a resposta ao fracasso das abordagens com base em projectos que aumentam consideravelmente os custos de transacção e revelam falhas no que diz respeito ao impacto sustentável nos sistemas dos países parceiros.

Os autores analisaram cinco iniciativas internacionais e concluíram que:

- em geral, as abordagens baseadas nos resultados não são particularmente eficazes na concretização dos princípios da eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento;

- a apropriação tende a ser maior quando são os países parceiros a desenhar os programas de Desenvolvimento;

- as abordagens baseadas nos resultados tendem a reforçar a responsabilização aos doadores e, assim, a debilitar a prestação de contas mútua;

- o nível de harmonização das abordagens baseadas em resultados é baixo, devido à utilização generalizada de estruturas paralelas;

- apenas duas das cinco abordagens utilizadas nesta análise utilizam os sistemas dos países parceiros de forma significativa