segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

DA TEORIA ÀS PRÁTICAS
CIVICUS Civil Society Index

A rede CIVICUS vem desenvolvendo e monitorizando, desde 2003, um Civil Society Index (CSI) para fornecer elementos sobre o estado da sociedade civil num país determinado. Esta ferramenta permite também efectuar cruzamentos de dados entre países.

Sendo uma ferramenta de investigação-acção, o CSI pode ser usado para reunir informação que pode facilmente ser traduzida em recomendações de política e para a acção por parte dos contrapartes da sociedade civil.
O CSI utiliza 74 indicadores para medir aspectos importantes do panorama da sociedade civil. Estão agrupados em quatro categorias: estrutura, ambiente, valores e impacto.
O projecto tem como objectivo reforçar a apropriação por parte da sociedade civil, na identificação e desenvolvimento de estratégias para o seu próprio desenvolvimento. O trabalho é conduzido por uma organização nacional de coordenação, que forma uma National Index Team com dois outros parceiros para ajudar a levar por diante as principais actividades do projecto, com o apoio da equipa de projecto da CIVICUS.
Esta equipa é encorajada a adaptar e modificar o kit de ferramentas fornecido, de forma a que ele melhor reflicta o contexto local, com a ajuda do Grupo de Aconselhamento Nacional, composto por stakeholders da sociedade civil, como sejam governo, media, universidade, doadores e sector privado.
O CSI foi já implementado em 50 países e estão já publicados 48 relatórios de países. Estes relatórios fornecem aos stakeholders um retrato extensivo e aprofundado do panorama da sociedade civil e estão a impulsionar as OSC, doadores e governos para a tomada de iniciativas de reforço da sociedade civil e melhorar a sua eficácia. Alguns exemplos de como estes relatórios estão a ser utilizados:

• No Gana, o conhecimento e sentido de apropriação entre os stakeholders da sociedade civil, criado pelo projecto CSI, impulsionou a criação de um Centro de Recursos que contribui para o desenvolvimento das capacidades das OSC do país
• No Uganda, através do processo de consultas do CSI, os stakeholders da sociedade civil mobilizaram-se para desenvolverem colectivamente propostas com vista à mudança de política governamental nas áreas da legitimidade, transparência e prestação de contas
• Nas Fiji a iniciativa CSI contribuiu para a criação de um “Social Leadership Training
Institute”, pondo os stakeholders da sociedade civil, a procurar em conjunto encontrar soluções para abordar o problema da falta de liderança na sociedade civil das Fiji
• No Chipre a UE está a conceber a sua forma de envolvimento com a sociedade civil a partir das conclusões do CSI
• Na Ucrânia o CSI reforçou as relações entre sociedade civil governo e media. Facilitou também o desenvolvimento e adopção de um Concept of
Government and Civil Society Cooperation.
• Na Bulgaria, as organizações parceiras no CSI e outras OSC desenvolveram actividades de lobbying junto do governo para pôr em prática uma taxa de 1% para garantir uma maior segurança financeira das OSC

(in Jacqueline Wood and Réal Lavergne: Civil Society and Aid Effectiveness – An Exploration of Experience and Good Practice, 2008)

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