Cinco anos depois, um novo exame, novas e algumas menos novas recomendações – e também reconhecimento de evolução positiva em alguns domínios. Não será feita aqui uma análise ponto a ponto – até porque aquela estrutura compartimentada do relatório do CAD nos arrisca a uma visão dispersiva, fragmentada, uma situação em que as árvores nos podem ocultar a floresta.
Não ignorando que a natureza das “peer reviews” é, por definição, a de exames inter-pares, centrados na cooperação realizada pelos Estados e nos trazem os resultados de um processo negociado entre pares, tal não significa que não digam respeito a todos os que intervêm de alguma forma neste campo. Isto justifica-se não só numa perspectiva de monitorização das políticas públicas como elemento um central da governação democrática, mas também porque hoje é cada vez mais urgente uma visão holística, multi-actores, por todos debatida e partilhada, mesmo que com pontos de partida e opções diferentes. A construção contínua dessa visão é seguramente um processo, que deve ser inclusivo e é urgente.
por Fátima Proença, ACEP
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* Análise do Relatório do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, da OCDE,
publicada na Newsletter comemorativa do 23.º aniversário da OIKOS
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