terça-feira, 1 de março de 2011

AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DA AJUDA 2010

A campanha internacional Publish What You Fund (PWYF) lançou recentemente o primeiro relatório de avaliação global da Transparência da Ajuda que analisou o desempenho dos 30 principais doadores, permitindo uma reflexão mais sistemática sobre o compromisso dos países e organizações doadores no que diz respeito à Transparência da Ajuda a diversos níveis.
A primeira grande constatação é a falta de dados disponíveis que sejam comparáveis a nível internacional, o que dificultou a tarefa de recolha e análise para a produção do documento. Os escassos indicadores que os examinadores conseguiram recolher fornecem uma visão geral dos actuais níveis de transparência das organizações e países doadores como demonstra o quadro 1. O doador com o nível de desempenho mais elevado é o Banco Mundial, com 85,4 por cento, o que representa mais do dobro do doador com o pior desempenho - Japão (41,9 por cento).

Quadro 1. Os vários níveis de Transparência da Ajuda dos principais doadores

 O documento subdivide o desempenho dos doadores por vários níveis de compromisso:

- Grupo 1: acima dos 75 por cento, onde estão representados o Banco Mundial, a Holanda e o Reino Unido;
- Grupo 2: acima da média global [60.8 por cento] estão doadores como a Comissão Europeia, a Irlanda, o Banco Asiático de Desenvolvimento, a Suécia, a Austrália, o Fundo Global, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Noruega, as Nações Unidas, a Dinamarca e a Alemanha;
- Grupo 3: abaixo da média global [60.8 por cento] surgem países e organizações como a Finlândia, a Suiça, a Bélgica, a Espanha, a Aliança Global para a Vacinação e Imunização, a França e a Nova Zelândia.
- Grupo 4: abaixo dos 50 por cento estão Itália, Portugal, Áustria e o Japão.

PORTUGAL E A TRANSPARÊNCIA DA AJUDA 
Portugal surge abaixo da média global, fixada nos 60,8 por cento, ocupando o antepenúltimo lugar na tabela (em último e penúltimo lugar estão o Japão e a Áustria, respectivamente). A não participação na IATI – International Aid Transparency Initiative e a escassa informação sobre a Ajuda disponibilizada de forma simples são as principais críticas apontadas ao país.

Quadro 2. Transparência da Ajuda - Desempenho de Portugal

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