terça-feira, 11 de outubro de 2011

LÍDERES AFRICANOS DISCUTEM POSIÇÃO COMUM
SOBRE A EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO


No final de Setembro, membros da União Africana e do NEPAD – New Partnership for Africa’s Development, diversas Organizações da Sociedade Civil e outros actores ligados à área do Desenvolvimento encontraram-se em Addis Ababa (Etiópia) para discutir uma posição comum sobre a Eficácia do Desenvolvimento e a reforma da actual arquitectura de Ajuda ao Desenvolvimento.

Trata-se do terceiro encontro realizado este ano em África para deliear uma estratégia comum que servirá de base para negociação de África no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda no final de Novembro em Busan (Coreia do Sul). A posição africana reconhece que a Ajuda ao Desenvolvimento continua a desempenhar um papel importante para o Desenvolvimento do continente, porém salienta também os esforços de vários países africanos para mobilizar recursos internos e desenvolver mecanismos para reduzir a sua dependência da Ajuda externa a longo prazo.

Nesse sentido, as principais prioridades dos líderes africanos para a agenda da Eficácia do Desenvolvimento são:

  1. A agenda da Eficácia da Ajuda não está terminada: os compromissos dos doadores e dos países africanos devem ser cumpridos, no que diz respeito à utilização do sistema nacional para a canalização e gestão da Ajuda ao Desenvolvimento, a eliminição de condicionalismos e a melhoria da transparência, previsbilidade e responsabilização mútua;
  2. Promover a capacitação para a Eficácia do Desenvolvimento: a capacitação dos sectores público e privado podem conduzir à reviravolta da economia de África. A saída do ciclo de dependência da Ajuda depende do desenvolvimento e capacitação nacional.
  3. Dimensões regionais: As comunidades regionais económicas, bem como o investimento e a cooperação são essenciais para assegurar a realização dos objectivos de Desenvolvimento do continente;
  4. Cooperação Sul-Sul: a partilha de conhecimento e a promoção da solidariedade entre Países em Desenvolvimento e economias emergentes é, de acordo com os dirigentes africanos, a abordagem de parceria mais promissora para promover a apropriação e liderar os esforços de Desenvolvimento.
  5. Ir para além  da Ajuda ao Desenvolvimento: para a sustentabilidade do Desenvolvimento a longo prazo, é necessário reduzir a dependência da Ajuda e estimular a procura de outras formas de financiamento;
  6. Nova arquitectura de Cooperação para o Desenvolvimento: África está empenhada em estabelecer parcerias criativas que promovam um modelo de Cooperação para o Desenvolvimento mais inclusivo, equitativo e sustentável.

Para aceder à Declaração de Addis Ababa sobre a Eficácia do Desenvolvimento clique aqui.

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