No final de
Setembro, membros da União Africana e do NEPAD – New Partnership for Africa’s
Development, diversas Organizações da Sociedade Civil e outros actores ligados
à área do Desenvolvimento encontraram-se em Addis Ababa (Etiópia) para discutir
uma posição comum sobre a Eficácia do Desenvolvimento e a reforma da actual
arquitectura de Ajuda ao Desenvolvimento.
Trata-se do
terceiro encontro realizado este ano em África para deliear uma estratégia
comum que servirá de base para negociação de África no 4.º Fórum de Alto Nível
sobre a Eficácia da Ajuda no final de Novembro em Busan (Coreia do Sul). A
posição africana reconhece que a Ajuda ao Desenvolvimento continua a
desempenhar um papel importante para o Desenvolvimento do continente, porém
salienta também os esforços de vários países africanos para mobilizar recursos
internos e desenvolver mecanismos para reduzir a sua dependência da Ajuda
externa a longo prazo.
- A agenda da Eficácia da Ajuda não está terminada: os compromissos dos doadores e dos países africanos devem ser cumpridos, no que diz respeito à utilização do sistema nacional para a canalização e gestão da Ajuda ao Desenvolvimento, a eliminição de condicionalismos e a melhoria da transparência, previsbilidade e responsabilização mútua;
- Promover a capacitação para a Eficácia do Desenvolvimento: a capacitação dos sectores público e privado podem conduzir à reviravolta da economia de África. A saída do ciclo de dependência da Ajuda depende do desenvolvimento e capacitação nacional.
- Dimensões regionais: As comunidades regionais económicas, bem como o investimento e a cooperação são essenciais para assegurar a realização dos objectivos de Desenvolvimento do continente;
- Cooperação Sul-Sul: a partilha de conhecimento e a promoção da solidariedade entre Países em Desenvolvimento e economias emergentes é, de acordo com os dirigentes africanos, a abordagem de parceria mais promissora para promover a apropriação e liderar os esforços de Desenvolvimento.
- Ir para além da Ajuda ao Desenvolvimento: para a sustentabilidade do Desenvolvimento a longo prazo, é necessário reduzir a dependência da Ajuda e estimular a procura de outras formas de financiamento;
- Nova arquitectura de Cooperação para o Desenvolvimento: África está empenhada em estabelecer parcerias criativas que promovam um modelo de Cooperação para o Desenvolvimento mais inclusivo, equitativo e sustentável.
Para aceder
à Declaração de Addis Ababa sobre a Eficácia do Desenvolvimento clique aqui.
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