A comunidade
internacional, liderada por organizações internacionais como as Nações Unidas
ou União Europeia, diversos think tanks,
sociedade civil e academia têm reflectido sobre o pós-2015, debatendo qual a agenda
que deve substituir os actuais Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM, que
têm ocupado o debate desde o início de século e cujo "prazo" expira em 2015).
Porém, qual
a visão e o contributo do continente africano para este debate? A propósito
desta reflexão, o Parlamento Pan-Africano, em cooperação com o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento, promoveu um debate em torno da questão da
Governação e da Agenda de Desenvolvimento pós-2015.
O documento final destaca,
entre outras questões, que a agenda pós-2015 deve:
_ reconhecer
a importância da transparência e da responsabilização enquanto ingredientes que
assegurem que o Desenvolvimento vai ao encontro das necessidades das pessoas e
que os recursos internos são utilizados em benefício do bem público;
_ dar espaço
às prioridades e objectivos a nível nacional e regional, embora enquadrados
numa agenda global: “Nós sublinhamos que as prioridades de Desenvolvimento de
África devem ser apropriadas, implementadas e monitoradas através de normas e
instituições africanas”;
_ tornar o
continente africano menos dependente da Ajuda para o Desenvolvimento. Nesse
sentido, África deve financiar a agenda de Desenvolvimento pós-2015,
mobilizando os seus recursos internos e estimulando a participação do sector
privado;
Leia aqui
uma análise do European
Centre for Development Policy Management (ECDPM) ao documento.
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