CIVICUS: SOCIEDADE CIVIL SOB MÚLTIPLAS AMEAÇAS, APESAR DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS PARA CRIAR “AMBIENTE FAVORÁVEL”

Em Busan, no 4.º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento, os Estados e organizações participantes concordaram em adoptar medidas para promover um ambiente favorável à actuação da sociedade civil a nível mundial. Porém, quase dois anos após Busan, assistimos não a progressos, mas a alguns retrocessos neste domínio, alerta a aliança internacional de sociedade civil CIVICUS, num relatório divulgado esta semana.

Entre Janeiro de 2012 e Outubro de 2013, a CIVICUS registou 413 ameaças à sociedade civil em 87 países. A CIVICUS exemplifica alguns tipos de restrições em países como a Argélia, Azerbeijão, Bangladesh, Egipto, Israel, Indonésia e Rússia, que utilizam diversos métodos para deslegitimar grupos independentes de sociedade civil, como restrições no acesso a financiamento e a proibição de realização de actividades desenvolvidas pela sociedade civil que possam desafiar a autoridade de Estado.

PORTUGAL NA 30.ª POSIÇÃO DO ÍNDICE DO AMBIENTE FAVORÁVEL 2013

A CIVICUS lançou também o Índice de Ambiente Favorável, onde analisou a situação da sociedade civil em 109 países. Portugal surge na 30.ª, numa tabela liderada pela Nova Zelândia, seguindo-se o Canadá, a Austrália, a Dinamarca e a Noruega. A República Democrática do Congo ocupa a última posição da tabela.

O documento inclui ainda os elementos-chave à promoção do ambiente favorável à sociedade civil (questões como a transparência, a responsabilização, o ambiente político, legislativo e normativo, a comunicação e os recursos) e percorre os principais marcos temporais desde a primeira referência ao ambiente favorável na década de 80 até à criação da Parceria das OSC para a Eficácia do Desenvolvimento, em Dezembro de 2012.